Nat&aacute;lya Assun&ccedil;&atilde;o - Advogada com mais de 14 anos de experi&ecirc;ncia, especializada em Direito Empresarial, C&iacute;vel e, principalmente, Direito Ambiental. Possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Ambiental e Urban&iacute;stico pela PUC Minas e atua&ccedil;&atilde;o consolidada na consultoria e assessoria jur&iacute;dica nas &aacute;reas empresarial e ambiental. Membro da Comiss&atilde;o Estadual de Direito Ambiental da OAB/ES. Membro Consultora da Comiss&atilde;o Nacional do CFOAB. Ju&iacute;za do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina da OAB/ES. Coordenadora do Curso de Direito da&nbsp;Doctum&nbsp;Serra.
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A crescente conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental e a urg&ecirc;ncia das quest&otilde;es clim&aacute;ticas v&ecirc;m impulsionando a nova gera&ccedil;&atilde;o de profissionais do Direito a repensar e reconfigurar as pr&aacute;ticas jur&iacute;dicas tradicionais. Este movimento &eacute; impulsionado pela necessidade de uma abordagem mais integrada e inovadora frente aos desafios ambientais contempor&acirc;neos.
Para muitos operadores do Direito, o interesse pelo Direito Ambiental surge ainda na gradua&ccedil;&atilde;o, muitas vezes por meio de disciplinas eletivas ou est&aacute;gios em escrit&oacute;rios especializados.&nbsp;
No entanto, a verdadeira compreens&atilde;o da complexidade e da import&acirc;ncia dessa &aacute;rea do Direito se d&aacute; quando, j&aacute; inseridos no mercado de trabalho, esses profissionais se deparam com casos concretos e com a realidade das comunidades afetadas por danos ambientais. A interdisciplinaridade e a necessidade de uma abordagem hol&iacute;stica s&atilde;o aspectos que atraem e desafiam os novos talentos da advocacia.
A atua&ccedil;&atilde;o dos advogados no Direito Ambiental vai al&eacute;m da simples aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o vigente. Ali&aacute;s, &eacute; urgente o manejo legislativo, visando adequa&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o das normas vigentes no Brasil.&nbsp;
Para atuar na &aacute;rea, &eacute; necess&aacute;rio buscar solu&ccedil;&otilde;es criativas e eficazes para problemas complexos, como a defesa de direitos territoriais de comunidades tradicionais, a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sustent&aacute;veis e a promo&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas empresariais respons&aacute;veis.
Exemplos concretos dessa atua&ccedil;&atilde;o incluem:
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;">Defesa de comunidades tradicionais: Advogados t&ecirc;m atuado na prote&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios ind&iacute;genas e quilombolas, enfrentando desafios legais e sociais para garantir a preserva&ccedil;&atilde;o de seus modos de vida e territ&oacute;rios.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;">Implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sustent&aacute;veis: Profissionais t&ecirc;m colaborado com &oacute;rg&atilde;os governamentais e organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais na elabora&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que promovam o desenvolvimento sustent&aacute;vel e a justi&ccedil;a ambiental.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;">Promo&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas empresariais respons&aacute;veis: Escrit&oacute;rios de advocacia t&ecirc;m assessorado empresas na ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas empresariais que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, contribuindo para a constru&ccedil;&atilde;o de uma economia mais sustent&aacute;vel.</li>
</ul>
Apesar do entusiasmo e da dedica&ccedil;&atilde;o, os advogados da &aacute;rea ambiental enfrentam desafios significativos, como a resist&ecirc;ncia a mudan&ccedil;as no sistema jur&iacute;dico tradicional, a escassez de recursos para a&ccedil;&otilde;es coletivas e a necessidade de constante atualiza&ccedil;&atilde;o frente &agrave;s r&aacute;pidas transforma&ccedil;&otilde;es ambientais. No entanto, a crescente mobiliza&ccedil;&atilde;o da sociedade civil e o apoio de institui&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas e governamentais t&ecirc;m criado um ambiente prop&iacute;cio para a inova&ccedil;&atilde;o e a transforma&ccedil;&atilde;o no campo do Direito Ambiental.
O protagonismo da nova gera&ccedil;&atilde;o no Direito Ambiental brasileiro &eacute; um reflexo da urg&ecirc;ncia e da complexidade dos desafios ambientais contempor&acirc;neos. Com sua vis&atilde;o cr&iacute;tica, criatividade e compromisso social, esses jovens profissionais est&atilde;o moldando um futuro mais sustent&aacute;vel e justo, onde o Direito n&atilde;o apenas regula, mas tamb&eacute;m protege e promove o meio ambiente e as comunidades que dele dependem.

O sobrenome Magalh&atilde;es, t&atilde;o presente na hist&oacute;ria pol&iacute;tica da Bahia, carrega consigo um peso que poderia facilmente desenhar o futuro de qualquer filho de Paulo Magalh&atilde;es, deputado federal com uma longa e respeitada carreira. Mas, Pedro Paulo Paranhos de Magalh&atilde;es, o filho mais novo do pol&iacute;tico, tomou um caminho diferente, t&atilde;o inesperado quanto revelador. A escolha do Direito, e n&atilde;o da pol&iacute;tica, veio de dentro, como um convite para ser fiel &agrave; sua pr&oacute;pria ess&ecirc;ncia.
Desde cedo, Pedro Paulo conviveu com a pol&iacute;tica em sua casa. As reuni&otilde;es, as viagens, as discuss&otilde;es acaloradas sobre o futuro do pa&iacute;s e os projetos de lei, sempre estiveram presentes em sua rotina. Era imposs&iacute;vel n&atilde;o ver, na figura do pai, um homem dedicado ao servi&ccedil;o p&uacute;blico, uma verdadeira figura pol&iacute;tica. Mas Pedro Paulo, ao contr&aacute;rio do que muitos poderiam imaginar, n&atilde;o se sentiu atra&iacute;do por esse universo. Seu caminho seria outro.
O nome Magalh&atilde;es, quando pronunciado em Salvador ou em qualquer canto da Bahia, sempre ecoa com um significado forte, muitas vezes associado &agrave; pol&iacute;tica, &agrave; lideran&ccedil;a e &agrave; tomada de decis&otilde;es que afetam a vida de milhares. No entanto, Pedro Paulo sempre soube que n&atilde;o queria se ver seguindo esse legado. Sua verdade estava em outro lugar, longe dos palanques e discursos inflamados.
"Desde pequeno, eu ouvia muito sobre pol&iacute;tica em casa. Meu pai sempre me ensinou que a pol&iacute;tica &eacute; um instrumento poderoso de mudan&ccedil;a, mas eu nunca senti que esse era o meu lugar", diz Pedro Paulo com uma sinceridade que transparece em sua voz. "Eu queria poder falar de algo que me tocasse de verdade. O Direito foi onde encontrei meu caminho."
Essa decis&atilde;o n&atilde;o foi simples. Afinal, seria muito mais f&aacute;cil seguir a trilha pavimentada pela pol&iacute;tica, onde o sobrenome poderia abrir portas e criar oportunidades. Mas Pedro Paulo preferiu olhar para dentro de si e ouvir o que sua alma desejava. E a resposta foi clara: ele queria ser advogado.
Em 2014, Pedro Paulo ingressou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com a vontade de escrever a sua pr&oacute;pria hist&oacute;ria, longe das expectativas e compara&ccedil;&otilde;es. Durante a faculdade, se dedicou com afinco aos estudos e participou de competi&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas que lhe permitiram aperfei&ccedil;oar suas habilidades e fortalecer sua identidade acad&ecirc;mica.
O TCC, que abordava a responsabilidade civil dos administradores de fundos de investimento, foi um reflexo do seu amadurecimento intelectual. "A escolha do tema veio da minha vontade de entender como as leis se aplicam &agrave;s situa&ccedil;&otilde;es mais complexas da sociedade, aquelas que impactam diretamente as pessoas", explica Pedro Paulo.
Com o tempo, o jovem advogado descobriu que, mais do que resolver quest&otilde;es t&eacute;cnicas, sua verdadeira miss&atilde;o seria ajudar pessoas, ser um ponto de apoio nas adversidades da vida cotidiana. "O Direito &eacute; a minha forma de contribuir para a sociedade. Eu posso mudar a vida de algu&eacute;m, posso dar voz a quem n&atilde;o a tem", diz com um brilho no olhar, a certeza de que seu caminho estava, finalmente, tra&ccedil;ado.
Mas o que se destaca na trajet&oacute;ria de Pedro Paulo n&atilde;o &eacute; apenas a compet&ecirc;ncia t&eacute;cnica. Ele tem um compromisso claro com a &eacute;tica e com a justi&ccedil;a. Em um ambiente jur&iacute;dico que muitas vezes pode ser frio e impessoal, Pedro Paulo traz consigo uma abordagem humana. Para ele, n&atilde;o se trata apenas de ganhar ou perder um caso. Trata-se de fazer o que &eacute; certo e dar aos seus clientes a confian&ccedil;a de que est&atilde;o sendo representados da melhor maneira poss&iacute;vel.
Apesar de seguir um caminho pr&oacute;prio, Pedro Paulo n&atilde;o nega as influ&ecirc;ncias de sua fam&iacute;lia, especialmente a de seu pai. A rela&ccedil;&atilde;o entre pai e filho &eacute; de respeito m&uacute;tuo. Embora o deputado Paulo Magalh&atilde;es tenha sido uma figura pol&iacute;tica de destaque, sempre houve um entendimento de que o caminho de Pedro Paulo seria, de fato, diferente.
"Meu pai sempre me incentivou a ser quem eu sou, e isso &eacute; algo que sou muito grato. Ele sempre disse que o mais importante era eu ser feliz com as minhas escolhas", diz Pedro Paulo, com um sorriso tranquilo. "Nosso v&iacute;nculo &eacute; muito forte, mas ele nunca me pressionou a seguir a pol&iacute;tica. Ele sabe que o meu caminho &eacute; o Direito."
Esse apoio incondicional de seu pai foi fundamental para que Pedro Paulo pudesse se libertar das amarras das expectativas externas e se lan&ccedil;ar no mundo jur&iacute;dico com confian&ccedil;a e autonomia. E hoje, mesmo com as duas trajet&oacute;rias t&atilde;o distintas, h&aacute; um respeito profundo entre pai e filho.
A hist&oacute;ria de Pedro Paulo &eacute; um lembrete de que, por mais que voc&ecirc; possa se distanciar do sobrenome, n&atilde;o pode fugir de um legado. O futuro de Pedro Paulo permanece uma inc&oacute;gnita. O que est&aacute; claro &eacute; que, ao completar 29 anos, ele tem a autonomia e a confian&ccedil;a para definir seu pr&oacute;prio destino, mesmo que, l&aacute; na frente, a pol&iacute;tica ainda possa surgir como uma possibilidade.
Mas, uma pergunta ainda paira no ar: ser&aacute; que, com o tempo, ele vai conseguir mesmo com o DNA pol&iacute;tico do sobrenome que carrega, viver &agrave;s margens da vida p&uacute;blica? Sem estar inserido diretamente nela? 
S&oacute; o futuro saber&aacute;...

A advogada Nat&aacute;lya Assun&ccedil;&atilde;o recebeu o prestigiado Selo Refer&ecirc;ncia Nacional Advocacia &amp; Justi&ccedil;a 2025, um pr&ecirc;mio concedido pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunica&ccedil;&atilde;o. A distin&ccedil;&atilde;o &eacute; fruto de uma rigorosa pesquisa de mercado e avalia&ccedil;&atilde;o de posicionamento no cen&aacute;rio jur&iacute;dico, e destaca os profissionais que se destacam pela excel&ecirc;ncia em suas &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o.
Emocionada e honrada com o reconhecimento, Nat&aacute;lya expressa sua gratid&atilde;o, enfatizando a import&acirc;ncia desse momento n&atilde;o apenas para sua carreira, mas tamb&eacute;m para toda a sua equipe. "Estou muito feliz e agradecido por esse pr&ecirc;mio. Este selo n&atilde;o &eacute; apenas um reflexo do meu trabalho, mas tamb&eacute;m de todos que estiveram ao meu lado, especialmente o meu s&oacute;cio e grande companheiro de vida, Gustavo Horta", pontua.
A advogada, que j&aacute; conquistou uma confian&ccedil;a s&oacute;lida no meio jur&iacute;dico, agradeceu ainda &agrave; sua equipe, registrando que o pr&ecirc;mio s&oacute; foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as ao esfor&ccedil;o conjunto e &agrave; dedica&ccedil;&atilde;o de todos. &ldquo;Nada disso seria poss&iacute;vel sem o trabalho e a parceria incans&aacute;vel de todos ao meu lado. Este reconhecimento &eacute; nosso&rdquo;, conclui.
A conquista &eacute; mais um cap&iacute;tulo da trajet&oacute;ria vitoriosa de Nat&aacute;lya Assun&ccedil;&atilde;o, que, com &eacute;tica, compet&ecirc;ncia e comprometimento, continua se consolidando como uma das principais refer&ecirc;ncias no cen&aacute;rio jur&iacute;dico nacional.

Aos 36 anos, Nat&aacute;lya Ribeiro de Assun&ccedil;&atilde;o j&aacute; construiu uma trajet&oacute;ria de destaque na advocacia, combinando sua s&oacute;lida forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica com um trabalho inovador e transformador no Direito Empresarial e Ambiental. S&oacute;cia do renomado escrit&oacute;rio Horta Assun&ccedil;&atilde;o Advocacia e coordenadora do curso de Direito na Faculdade Doctum Serra (ES), ela tem se destacado, n&atilde;o apenas pela atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, mas tamb&eacute;m por sua lideran&ccedil;a acad&ecirc;mica, sua contribui&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente e sua dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; forma&ccedil;&atilde;o da nova gera&ccedil;&atilde;o de advogados.
Com mais de 14 anos de experi&ecirc;ncia, Nat&aacute;lya iniciou sua carreira ainda jovem e, ao longo dos anos, construiu um nome de peso no cen&aacute;rio jur&iacute;dico brasileiro. Sua atua&ccedil;&atilde;o em Direito Empresarial e Ambiental reflete n&atilde;o apenas seu profundo conhecimento t&eacute;cnico, mas tamb&eacute;m seu compromisso com a inova&ccedil;&atilde;o. Ela n&atilde;o apenas acompanha, mas tamb&eacute;m se antecipa &agrave;s novas tend&ecirc;ncias da advocacia, aplicando ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial e marketing estrat&eacute;gico digital em sua pr&aacute;tica jur&iacute;dica, transformando a forma como o Direito pode ser exercido no s&eacute;culo XXI.
&ldquo;Hoje, a advocacia n&atilde;o &eacute; mais apenas uma quest&atilde;o de conhecimento jur&iacute;dico, mas tamb&eacute;m de saber utilizar as ferramentas certas para promover resultados r&aacute;pidos e eficazes. O uso da tecnologia n&atilde;o &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o, &eacute; uma necessidade&rdquo;, afirma.
Nat&aacute;lya sempre acreditou que a forma&ccedil;&atilde;o de novos advogados &eacute; um dos pilares para o fortalecimento do Direito. Sua carreira acad&ecirc;mica reflete esse compromisso. Como coordenadora do curso de Direito na Faculdade Doctum Serra (ES), e ex-coordenadora na Est&aacute;cio de S&aacute;, ela tem moldado a forma&ccedil;&atilde;o de centenas de futuros advogados, oferecendo n&atilde;o s&oacute; o conte&uacute;do t&eacute;cnico, mas tamb&eacute;m orienta&ccedil;&otilde;es sobre &eacute;tica e responsabilidade profissional.
Al&eacute;m disso, sua presen&ccedil;a constante em bancas de TCC e a orienta&ccedil;&atilde;o de jovens profissionais mostram seu empenho em garantir que a pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o de advogados n&atilde;o apenas compreenda a teoria, mas tamb&eacute;m tenha a capacidade de aplic&aacute;-la de forma eficaz no mundo real.
"Ser mentora e contribuir para a forma&ccedil;&atilde;o dos futuros advogados &eacute; uma das minhas maiores alegrias. Acredito que nossa profiss&atilde;o n&atilde;o pode apenas formar bons t&eacute;cnicos, mas tamb&eacute;m bons cidad&atilde;os", pontua.
Em um cen&aacute;rio tradicionalmente dominado por homens, a presen&ccedil;a feminina de Nat&aacute;lya &eacute; um exemplo de supera&ccedil;&atilde;o e inspira&ccedil;&atilde;o. Ela &eacute; uma das vozes mais ativas na defesa da representatividade feminina na advocacia e tem utilizado sua posi&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;a para abrir portas para outras mulheres.
Com uma carreira marcada por conquistas significativas, como sua atua&ccedil;&atilde;o como presidente e membro da Comiss&atilde;o da Advocacia em In&iacute;cio de Carreira da OAB/ES e sua participa&ccedil;&atilde;o no Conselho Estadual da OAB/ES, Nat&aacute;lya tem mostrado que a advocacia pode ser um campo inclusivo e acess&iacute;vel para todas as pessoas, independentemente de g&ecirc;nero.
&ldquo;Ainda que o caminho para as mulheres na advocacia seja desafiador, acredito que nossa for&ccedil;a, nossa intelig&ecirc;ncia e nossa capacidade de lideran&ccedil;a t&ecirc;m feito a diferen&ccedil;a. Precisamos continuar lutando por mais espa&ccedil;o, mais igualdade e mais oportunidades para todas as advogadas&rdquo;, afirma.
A atua&ccedil;&atilde;o de Nat&aacute;lya tamb&eacute;m se destaca pela responsabilidade social e pelo compromisso com o meio ambiente. Em uma &eacute;poca em que as quest&otilde;es ambientais ganham cada vez mais relev&acirc;ncia, a advogada se dedicou a integrar o Direito Ambiental em sua pr&aacute;tica, ao mesmo tempo em que se engajou em diversas iniciativas relacionadas &agrave; sustentabilidade. Sua produ&ccedil;&atilde;o intelectual inclui cap&iacute;tulos de livros e artigos sobre advocacia ambiental, al&eacute;m de palestras e projetos de pesquisa com impacto social.
Outro aspecto inovador em sua carreira &eacute; seu envolvimento com o futuro da advocacia, onde Nat&aacute;lya se especializou em &aacute;reas como Visual Law, jurimetria, LGPD e compliance. Sua busca constante por inova&ccedil;&atilde;o a coloca como uma refer&ecirc;ncia para advogados que buscam se adaptar &agrave; nova realidade digital e tecnol&oacute;gica do mercado jur&iacute;dico.
Com um curr&iacute;culo repleto de conquistas e desafios superados, Nat&aacute;lya Ribeiro de Assun&ccedil;&atilde;o continua se reinventando e buscando formas de impactar positivamente a sociedade e a profiss&atilde;o. Seja no campo acad&ecirc;mico, nas suas publica&ccedil;&otilde;es, no ativismo pelo protagonismo feminino ou na inova&ccedil;&atilde;o do Direito, ela &eacute; uma mulher que n&atilde;o s&oacute; acompanha a evolu&ccedil;&atilde;o da advocacia, mas tamb&eacute;m lidera essa transforma&ccedil;&atilde;o.
O futuro para Nat&aacute;lya &eacute; promissor. Ela participou da organiza&ccedil;&atilde;o do Congresso Internacional de Direito Lusobrasil, em 2024, evento que reuniu grandes nomes do Direito e promoveu discuss&otilde;es de relev&acirc;ncia internacional. Seu compromisso com a educa&ccedil;&atilde;o e a justi&ccedil;a social continua sendo a for&ccedil;a motriz que guia suas a&ccedil;&otilde;es, e ela segue firme em sua miss&atilde;o de ser uma l&iacute;der que transforma a realidade ao seu redor.
"Eu acredito que a advocacia &eacute; uma ferramenta de transforma&ccedil;&atilde;o social. E &eacute; isso que quero continuar fazendo: usando o Direito para fazer o bem, para inovar e para construir um futuro mais justo para todos", conclui.
Nat&aacute;lya Ribeiro de Assun&ccedil;&atilde;o &eacute; mais do que uma advogada; ela &eacute; uma l&iacute;der, mentora e exemplo de profissionalismo e humanidade. Sua trajet&oacute;ria &eacute; um reflexo de como a combina&ccedil;&atilde;o entre conhecimento t&eacute;cnico, lideran&ccedil;a e inova&ccedil;&atilde;o pode levar a conquistas not&aacute;veis e gerar um impacto real, tanto na advocacia quanto na sociedade como um todo.