<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">A cidade de Salvador deu um importante passo na promo&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a e inclus&atilde;o social. Em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com o Governo Federal, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), firmou uma parceria com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica que garante investimento superior a R$ 11 milh&otilde;es voltado &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia em &aacute;reas socialmente vulner&aacute;veis.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">O an&uacute;ncio foi realizado na semana passada, na sede da Sempre, no bairro do Com&eacute;rcio, e contou com a presen&ccedil;a de representantes do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e de outras cidades participantes do projeto. Durante o encontro, foram compartilhadas diretrizes e experi&ecirc;ncias para implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a cidad&atilde;.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">Um dos principais frutos da parceria ser&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Centro Comunit&aacute;rio pela Vida (Convive), que ser&aacute; implantado no bairro de Piraj&aacute;, uma das regi&otilde;es com maior &iacute;ndice de vulnerabilidade social na capital baiana. O Convive ser&aacute; um espa&ccedil;o multifuncional voltado &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da cultura de paz, inclus&atilde;o social e fortalecimento comunit&aacute;rio.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">De acordo com o titular da Sempre, J&uacute;nior Magalh&atilde;es, o projeto j&aacute; est&aacute; em fase de licita&ccedil;&atilde;o e dever&aacute; oferecer uma ampla gama de servi&ccedil;os sociais e comunit&aacute;rios, entre eles: Unidade do Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (CRAS); Atendimento do Procon; Servi&ccedil;os de sa&uacute;de: m&eacute;dico, odontol&oacute;gico e psicol&oacute;gico; Salas de atendimento &agrave; mulher e para concilia&ccedil;&atilde;o de conflitos; Salas de dan&ccedil;a, inform&aacute;tica, biblioteca, al&eacute;m de espa&ccedil;os para oficinas e aulas; Playground infantil, quadra poliesportiva, campo society e piscina semiol&iacute;mpica, com atividades esportivas, hidrogin&aacute;stica e nata&ccedil;&atilde;o.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">&ldquo;Esse centro comunit&aacute;rio ser&aacute; um marco para a comunidade de Piraj&aacute; e entorno, pois reunir&aacute; servi&ccedil;os essenciais em um s&oacute; local, contribuindo diretamente para a redu&ccedil;&atilde;o da criminalidade e o fortalecimento de v&iacute;nculos sociais&rdquo;, destacou Magalh&atilde;es.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">A parceria intersetorial tamb&eacute;m prev&ecirc; o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias com representantes de outras cidades brasileiras, refor&ccedil;ando a ideia de que a preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia passa pela inclus&atilde;o social e gera&ccedil;&atilde;o de oportunidades. &ldquo;A proposta &eacute; construir uma Salvador mais justa, pac&iacute;fica e inclusiva. Que essa seja apenas uma das muitas parcerias firmadas em prol da nossa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu Magalh&atilde;es.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Calibri',sans-serif;">O secret&aacute;rio ressaltou ainda que a a&ccedil;&atilde;o conjunta entre o munic&iacute;pio e o Governo Federal refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o intersetorial como ferramenta de transforma&ccedil;&atilde;o social. &ldquo;Essa &eacute; uma parceria que visa &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da cultura de paz e da inclus&atilde;o, sobretudo nos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis. Esperamos que mais conv&ecirc;nios como esse sejam firmados em benef&iacute;cio de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria&rdquo;, concluiu.</span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promoveu na &uacute;ltima sexta-feira (18), a 4&ordf; Confer&ecirc;ncia Municipal de Pol&iacute;ticas para as Mulheres. Com o tema &ldquo;Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todos&rdquo;, o evento reuniu representantes do poder p&uacute;blico, da sociedade civil organizada, de movimentos sociais e de institui&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas e de seguran&ccedil;a para debater pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos das mulheres.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A solenidade de abertura contou com a presen&ccedil;a do prefeito Otoniel Teixeira, da secret&aacute;ria municipal de Assist&ecirc;ncia Social Ivanete Bastos, da delegada da DEAM Mar&iacute;lia Mattos, da primeira-dama Chaliny Matutino, al&eacute;m de vereadores, secret&aacute;rios municipais e lideran&ccedil;as femininas de diversos setores. Tamb&eacute;m participaram representantes da Defensoria P&uacute;blica, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros, universidades e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Durante a confer&ecirc;ncia, foram discutidos seis eixos tem&aacute;ticos, com destaque para a amplia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o das mulheres nos espa&ccedil;os de poder e decis&atilde;o. A delegada Mar&iacute;lia Mattos defendeu a import&acirc;ncia de se pensar em mecanismos que facilitem o acesso das mulheres a cargos pol&iacute;ticos e institucionais. &ldquo;&Eacute; preciso refletir sobre os sistemas que ainda dificultam essa inclus&atilde;o efetiva&rdquo;, pontuou.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Representando o Coletivo M&atilde;es pela Diversidade e o Coletivo LGBTQIAPN+, Ana Lu&iacute;sa Vilela refor&ccedil;ou o papel da escuta ativa e do reconhecimento das m&uacute;ltiplas realidades vividas pelas mulheres. &ldquo;Esses encontros n&atilde;o s&atilde;o apenas para reivindicar, mas para entender a realidade do outro e construir solu&ccedil;&otilde;es que incluam todas as vozes&rdquo;, disse.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A secret&aacute;ria Ivanete Bastos destacou que as propostas surgidas durante a confer&ecirc;ncia ser&atilde;o levadas &agrave; etapa estadual, com potencial de retorno em pol&iacute;ticas concretas para o munic&iacute;pio. &ldquo;Realizamos pr&eacute;-confer&ecirc;ncias em diversos bairros e comunidades rurais. Esse &eacute; um trabalho que busca descentralizar as decis&otilde;es e garantir que todas as mulheres tenham voz&rdquo;, afirmou.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O prefeito Otoniel Teixeira, que tamb&eacute;m esteve &agrave; frente da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social entre 2009 e 2012, lembrou com orgulho das duas primeiras edi&ccedil;&otilde;es da confer&ecirc;ncia realizadas durante sua gest&atilde;o anterior. &ldquo;Hoje voltamos a esse espa&ccedil;o com ainda mais responsabilidade. Nosso governo tem compromisso com a equidade de g&ecirc;nero e com a valoriza&ccedil;&atilde;o das mulheres em todas as esferas&rdquo;, declarou.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A confer&ecirc;ncia reafirma o compromisso de Barreiras com o fortalecimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s mulheres, promovendo igualdade, respeito e oportunidades para todas, independentemente de sua origem, classe social ou identidade.</p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Secretaria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) est&aacute; participando ativamente da caravana de escutas sociais para a atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Juventude. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; promovida de forma ampla, descentralizada e participativa, com o objetivo de ouvir os jovens de diversas realidades e especificidades presentes nos territ&oacute;rios baianos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Representando a Seades no Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), os servidores Jo&atilde;o Miguel e Bianca Santana participaram de escutas nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Cachoeira, Ilh&eacute;us e Oliven&ccedil;a. As pr&oacute;ximas etapas da caravana contemplar&atilde;o os munic&iacute;pios de Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Porto Seguro e Prado, buscando expandir ainda mais a abrang&ecirc;ncia e a representatividade da a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com foco na participa&ccedil;&atilde;o social, equidade e respeito &agrave; pluralidade, a mobiliza&ccedil;&atilde;o reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a democracia participativa, a escuta ativa e o protagonismo juvenil. A iniciativa &eacute; coordenada pela Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do Estado da Bahia (Serin), por meio da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Pol&iacute;ticas de Juventude (Cojuve) e do Cejuve.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Plano Estadual de Juventude &eacute; um importante instrumento de planejamento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas estaduais voltadas &agrave; juventude. Seu objetivo &eacute; garantir os direitos e promover o desenvolvimento integral dos jovens, abrangendo &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, cultura, trabalho e participa&ccedil;&atilde;o social. A atualiza&ccedil;&atilde;o do plano visa atender &agrave;s demandas emergentes e adaptar as pol&iacute;ticas &agrave;s novas realidades enfrentadas pela juventude baiana.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A participa&ccedil;&atilde;o das juventudes nas escutas &eacute; essencial para que as futuras pol&iacute;ticas sejam ainda mais inclusivas e efetivas. O processo de escuta ativa tamb&eacute;m tem o intuito de fortalecer a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria, permitindo que os jovens se tornem protagonistas na constru&ccedil;&atilde;o de seu futuro e no fortalecimento da democracia.</p>

<p class="MsoNormal">A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realizou a certifica&ccedil;&atilde;o de mais de 100 participantes nas Oficinas de Mosaico, promovidas nos Centros de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (Cras). O projeto visa n&atilde;o apenas ensinar uma t&eacute;cnica art&iacute;stica, mas tamb&eacute;m promover a inclus&atilde;o social, autoestima e novas oportunidades de gera&ccedil;&atilde;o de renda.</p>
<p class="MsoNormal">Na &uacute;ltima semana, foi a vez dos assistidos do Cras Centro Hist&oacute;rico receberem seus certificados, celebrando o final de um curso que durou seis meses. O secret&aacute;rio da Sempre, Junior Magalh&atilde;es, destacou que a forma&ccedil;&atilde;o vai al&eacute;m da t&eacute;cnica: &ldquo;&Eacute; uma experi&ecirc;ncia que fortalece o conv&iacute;vio familiar e comunit&aacute;rio, e cria novas perspectivas de vida. Essas oficinas s&atilde;o, antes de tudo, um espa&ccedil;o de cuidado, transforma&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o pessoal.&rdquo;</p>
<p class="MsoNormal">O curso de mosaico, que tem se consolidado como um projeto terap&ecirc;utico, proporciona aos participantes a oportunidade de recome&ccedil;ar e superar desafios pessoais. Para Fernando Queiroz, professor da oficina, o impacto vai muito al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica. &ldquo;Essa oficina &eacute; um espa&ccedil;o de autocuidado, autoestima e de reintegra&ccedil;&atilde;o social. Para muitos, ela tem sido uma verdadeira terapia&rdquo;, afirma Queiroz, que est&aacute; &agrave; frente do projeto h&aacute; dez anos.</p>
<p class="MsoNormal">Um exemplo claro dessa transforma&ccedil;&atilde;o &eacute; o caso de Ros&acirc;ngela Bispo, de 49 anos, que encontrou na oficina um ref&uacute;gio para superar momentos dif&iacute;ceis de sua vida. &ldquo;O mosaico representou um recome&ccedil;o para mim. Foi um espa&ccedil;o onde pude me renovar e encontrar for&ccedil;as para seguir em frente. Quero apresentar algo que demonstre meu crescimento e aprendizado&rdquo;, declara.</p>
<p class="MsoNormal">Outro depoimento que ilustra a import&acirc;ncia do projeto &eacute; o de Ant&ocirc;nio Carlos Silva Concei&ccedil;&atilde;o, de 62 anos. &ldquo;A oficina me deu a sensa&ccedil;&atilde;o de que posso criar algo significativo, especialmente nesta fase da minha vida, onde as oportunidades no mercado de trabalho s&atilde;o mais dif&iacute;ceis. O mosaico &eacute; uma arte, mas tamb&eacute;m &eacute; uma terapia que transformou minha vida&rdquo;, avalia.</p>
<p class="MsoNormal">Devido ao grande sucesso das turmas anteriores, uma nova edi&ccedil;&atilde;o das Oficinas de Mosaico ser&aacute; aberta em setembro, com o objetivo de atender a uma crescente demanda. A proposta continua a atrair moradores da cidade que buscam n&atilde;o apenas aprender uma nova habilidade, mas tamb&eacute;m superar dificuldades pessoais e sociais.</p>
<p class="MsoNormal">Ao investir em projetos como este, a Prefeitura de Salvador segue reafirmando seu compromisso com a inclus&atilde;o social e o fortalecimento da comunidade, promovendo o bem-estar e a autoestima de quem mais precisa.</p>

<div dir="auto">
<div dir="auto">A Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou nos dias (10 e 11), o evento Pop Rua Jud Bahia. A atividade, organizado pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) e voltada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, aconteceu na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Pelourinho, levando atendimento priorit&aacute;rio e garantindo acesso a direitos, reunindo uma rede de institui&ccedil;&otilde;es para oferecer servi&ccedil;os essenciais de justi&ccedil;a, cidadania, sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social.</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">&ldquo;Durante o evento, a Sempre realizou atendimento priorit&aacute;rio, com foco na garantia de direitos, acolhimento e escuta qualificada. Com essa participa&ccedil;&atilde;o, a Sempre reafirma seu compromisso com a inclus&atilde;o, equidade e justi&ccedil;a social, atuando de forma integrada para promover dignidade, cuidado e oportunidades para quem mais precisa&rdquo;, declara o titular da Sempre, Junior Magalh&atilde;es.</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">Durante os dois dias de evento, foram disponibilizados os servi&ccedil;os socioassistenciais de inclus&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o de Cadastro &Uacute;nico, emiss&atilde;o de Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimentos do N&uacute;cleo de A&ccedil;&otilde;es Articuladas para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Nuar), Diretoria de Pol&iacute;ticas Sobre Drogas (DPSD), Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas), Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Centro Pop), Servi&ccedil;o Especializado em Abordagem Social (Seas), al&eacute;m da parceria do Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda (Semdec).</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">A desembargadora do TJ-BA, Maria de F&aacute;tima Carvalho, organizadora do Pop Jud Bahia, ressaltou a import&acirc;ncia da parceria com a Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Sempre. &ldquo;Essa &eacute; uma festa de amor ao pr&oacute;ximo, e para isso eu contei com a participa&ccedil;&atilde;o da Sempre, que fez parte do nosso trabalho desde o primeiro dia. Sem voc&ecirc;s, tudo seria mais dif&iacute;cil&rdquo;, declarou.</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">Emerson Adriano Mendes, que est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de rua, mostrou-se contente de encontrar o servi&ccedil;o. &ldquo;Eu sou de Recife, Pernambuco, e estou correndo trecho, viajando o Brasil. O objetivo &eacute; chegar em Bras&iacute;lia, e agora vim passar um tempo aqui em Salvador, at&eacute; conseguir juntar uma grana pra poder viajar novamente. Hoje eu vim atr&aacute;s do servi&ccedil;o de abrigo da Prefeitura. Eu j&aacute; conhecia o servi&ccedil;o de abordagem social, mas de outras cidades. &Agrave; primeira vista, como eu cheguei hoje, eu estou gostando muito do atendimento. O pessoal da abordagem social est&aacute; todo aqui, que geralmente &eacute; um pouco&nbsp;</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">O evento Pop Rua Jud Bahia &eacute; uma iniciativa importante para apoiar a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, garantindo acesso a diversos servi&ccedil;os essenciais, como justi&ccedil;a, sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social. A participa&ccedil;&atilde;o ativa da Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) mostra o compromisso de Salvador com a inclus&atilde;o social e o respeito aos direitos humanos. O trabalho integrado entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e o TJ-BA ajuda a oferecer mais dignidade e suporte para aqueles em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.</div>
<div dir="auto">&nbsp;</div>
<div dir="auto">O testemunho de Emerson Adriano Mendes, que est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de rua e participou do evento, revela a import&acirc;ncia de servi&ccedil;os como a abordagem social, que proporcionam uma conex&atilde;o mais f&aacute;cil e acess&iacute;vel com as pessoas que precisam de apoio. Isso reflete a efic&aacute;cia do evento, que n&atilde;o apenas oferece servi&ccedil;os essenciais, mas tamb&eacute;m cria uma rede de suporte mais humanizada.</div>
</div>

<p dir="ltr">Nesta ter&ccedil;a-feira (8), dois munic&iacute;pios do oeste baiano receberam as visitas de promotores de Justi&ccedil;a e servidores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, que dar&atilde;o in&iacute;cio a um mapeamento detalhado dos principais servi&ccedil;os p&uacute;blicos das localidades. A a&ccedil;&atilde;o do MPBA chegou a Mansid&atilde;o e, hoje (9), as inspe&ccedil;&otilde;es aconteceram em Riach&atilde;o das Neves.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A a&ccedil;&atilde;o faz parte do projeto &lsquo;Ra&iacute;zes da Cidadania&rsquo;, uma iniciativa que teve sua implanta&ccedil;&atilde;o iniciada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em novembro de 2024, e est&aacute; sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo &eacute; melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados &agrave; seguran&ccedil;a alimentar de crian&ccedil;as e adolescentes, aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, evas&atilde;o/abandono escolar, manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos/saneamento e os &iacute;ndices de mortalidade infantil em 20 munic&iacute;pios baianos.</p>
<p dir="ltr">O projeto tem dura&ccedil;&atilde;o de dois anos e visa melhorar indicadores sociais como mortalidade infantil, evas&atilde;o escolar, saneamento b&aacute;sico, aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de e seguran&ccedil;a alimentar. As a&ccedil;&otilde;es incluem mapeamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, escuta da popula&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas interinstitucionais.</p>
<p dir="ltr">O munic&iacute;pio de Mansid&atilde;o apresenta graves problemas como quase 100% da popula&ccedil;&atilde;o sem coleta de esgoto e alta taxa de mortalidade infantil. Riach&atilde;o das Neves tamb&eacute;m enfrenta desafios como baixa cobertura de &aacute;gua pot&aacute;vel e evas&atilde;o escolar.</p>
<p dir="ltr">Segundo o MPBA, a iniciativa busca garantir mais dignidade, cidadania e desenvolvimento sustent&aacute;vel, por meio de escuta ativa, diagn&oacute;sticos locais e mobiliza&ccedil;&atilde;o conjunta entre sociedade civil, poder p&uacute;blico e sistema de justi&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr">O projeto representa um fortalecimento da atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica institucional e interinstitucional, promovendo a constru&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o sistematizada e monitorada de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos munic&iacute;pios e localidades com popula&ccedil;&atilde;o com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</p>