O desembargador Salom&atilde;o Resed&aacute; detalhou o funcionamento do chamado &ldquo;Imposto do Bem&rdquo;, uma iniciativa de cidadania fiscal que busca incentivar a destina&ccedil;&atilde;o de parte do imposto de renda para projetos sociais, especialmente aqueles voltados a crian&ccedil;as, adolescentes e a&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias.
A explica&ccedil;&atilde;o foi dada durante o lan&ccedil;amento da campanha Maio Laranja 2026, realizado nesta segunda-feira (4), no Shopping da Bahia, em Salvador. Na ocasi&atilde;o, o magistrado ressaltou que a pr&aacute;tica n&atilde;o se configura como doa&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria, mas sim como uma forma legal de dedu&ccedil;&atilde;o do imposto devido.
Segundo Resed&aacute;, contribuintes t&ecirc;m a possibilidade de direcionar uma parcela do imposto para iniciativas sociais do pr&oacute;prio munic&iacute;pio. &ldquo;N&atilde;o &eacute; doa&ccedil;&atilde;o. &Eacute; importante deixar claro para a popula&ccedil;&atilde;o que se trata de dedu&ccedil;&atilde;o. A pessoa f&iacute;sica que vai pagar imposto de renda pode destinar at&eacute; 3% do imposto devido. Se o contribuinte j&aacute; ter&aacute; que pagar o imposto, por que n&atilde;o direcionar parte dele para o seu munic&iacute;pio?&rdquo;, afirmou.
O desembargador tamb&eacute;m destacou as diferen&ccedil;as entre pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas no processo. Para pessoas f&iacute;sicas, o limite de destina&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; 3% do imposto devido. J&aacute; para empresas, esse percentual &eacute; de 1%. Al&eacute;m disso, mesmo quem tem restitui&ccedil;&atilde;o a receber pode optar por realizar a dedu&ccedil;&atilde;o a partir do valor que ser&aacute; restitu&iacute;do.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (24), durante agenda no munic&iacute;pio de Brumado, a lei que reconhece a L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunica&ccedil;&atilde;o e express&atilde;o no Estado da Bahia. A medida representa um avan&ccedil;o nas pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o social e no fortalecimento dos direitos da comunidade surda baiana.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o estabelece a Libras como sistema lingu&iacute;stico oficial para a transmiss&atilde;o de ideias e informa&ccedil;&otilde;es, ampliando a acessibilidade em diferentes espa&ccedil;os p&uacute;blicos e privados e garantindo mais autonomia &agrave;s pessoas surdas no acesso a servi&ccedil;os essenciais.
&ldquo;Quando a gente reconhece a Libras, a gente reconhece direitos, respeita a diversidade e garante mais autonomia para a comunidade surda. Esse &eacute; mais um passo para construirmos uma Bahia cada vez mais inclusiva e acess&iacute;vel para todos&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
Entre os principais pontos da lei, est&aacute; a obrigatoriedade de que institui&ccedil;&otilde;es com atendimento di&aacute;rio superior a 500 pessoas como bancos, hospitais e centros comerciais, disponibilizem int&eacute;rpretes e tradutores de Libras devidamente qualificados. A medida busca assegurar um atendimento mais adequado e inclusivo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o surda.
A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m atribui &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos a responsabilidade de estabelecer crit&eacute;rios de forma&ccedil;&atilde;o para profissionais da &aacute;rea, al&eacute;m de promover a oferta progressiva de cursos de Libras para servidores estaduais. O objetivo &eacute; ampliar a capacidade de atendimento inclusivo em toda a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A san&ccedil;&atilde;o integra um conjunto mais amplo de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia no estado. Entre elas est&atilde;o a expans&atilde;o da Central de Int&eacute;rpretes de Libras da Bahia (CILBA Online) e a implanta&ccedil;&atilde;o de dois novos N&uacute;cleos de Comunica&ccedil;&atilde;o em Libras, que ser&atilde;o instalados em Salvador e Feira de Santana.

O Governo da Bahia certificou, nesta segunda-feira (30), 111 empresas e entidades com o Selo Lil&aacute;s, iniciativa que reconhece institui&ccedil;&otilde;es comprometidas com a valoriza&ccedil;&atilde;o profissional das mulheres e a promo&ccedil;&atilde;o da equidade de g&ecirc;nero no ambiente de trabalho. A cerim&ocirc;nia, referente &agrave; terceira edi&ccedil;&atilde;o da premia&ccedil;&atilde;o, foi realizada no Audit&oacute;rio M&aacute;rio Cravo, no Sesc Casa do Com&eacute;rcio, em Salvador.
Promovido pela Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM), o selo integra uma estrat&eacute;gia de fortalecimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s mulheres, estimulando organiza&ccedil;&otilde;es a adotarem pr&aacute;ticas mais justas e inclusivas. Para receber a certifica&ccedil;&atilde;o, as institui&ccedil;&otilde;es passaram por processo seletivo e comprovaram a implementa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es concretas, como igualdade salarial, pol&iacute;ticas antidiscriminat&oacute;rias, incentivo &agrave; lideran&ccedil;a feminina e programas de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional.
A secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Neusa Cadore, destacou a import&acirc;ncia da iniciativa para transformar o ambiente corporativo. Segundo ela, o selo evidencia o compromisso das empresas em reconhecer o potencial feminino, promover mulheres a cargos de lideran&ccedil;a e combater pr&aacute;ticas como desigualdade salarial e aus&ecirc;ncia de condi&ccedil;&otilde;es adequadas, a exemplo de espa&ccedil;os para amamenta&ccedil;&atilde;o. A gestora tamb&eacute;m refor&ccedil;ou o papel das organiza&ccedil;&otilde;es no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher, incluindo o feminic&iacute;dio.
Entre as institui&ccedil;&otilde;es certificadas, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi reconhecida novamente. Representando o &oacute;rg&atilde;o, a diretora Larissa Brito ressaltou que a equidade de g&ecirc;nero se consolidou como pauta estrat&eacute;gica, refletida no percentual de 45% de mulheres em cargos de gest&atilde;o.
Outro destaque foi a participa&ccedil;&atilde;o da CoopGNP, primeira entidade do Oeste baiano a conquistar o selo, que recebeu a certifica&ccedil;&atilde;o pela segunda vez. A coordenadora Glaucia Cristina Scapini celebrou o reconhecimento e destacou o papel da iniciativa em abrir caminhos para outras organiza&ccedil;&otilde;es da regi&atilde;o.
A Bracell tamb&eacute;m esteve entre as certificadas, com a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; inclus&atilde;o feminina em um setor historicamente masculino. De acordo com a gerente de sustentabilidade Angela Ribeiro, a empresa vem ampliando, ao longo de duas d&eacute;cadas, estrat&eacute;gias para aumentar a presen&ccedil;a de mulheres, especialmente em cargos de lideran&ccedil;a.
Institu&iacute;do pela Lei Estadual n&ordm; 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto n&ordm; 22.173/2023, o Selo Lil&aacute;s refor&ccedil;a o compromisso do Estado em promover a igualdade de g&ecirc;nero e incentivar a constru&ccedil;&atilde;o de ambientes de trabalho mais diversos, seguros e equitativos.

A Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres do Estado (SPM) realiza, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), o F&oacute;rum de Gestoras dos Organismos de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, reunindo representantes de cerca de 200 munic&iacute;pios baianos em Salvador. O encontro acontece no Teatro Sesc, na Casa do Com&eacute;rcio, e integra a programa&ccedil;&atilde;o do Mar&ccedil;o Mulher, iniciativa do Governo do Estado.
Com o tema &ldquo;Conselhos e Gest&atilde;o P&uacute;blica: Fortalecendo a participa&ccedil;&atilde;o social nas pol&iacute;ticas para as mulheres na Bahia&rdquo;, o evento contar&aacute; com a presen&ccedil;a de secret&aacute;rias, superintendentes, diretoras e coordenadoras que atuam diretamente na formula&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s mulheres em todo o estado. A abertura est&aacute; marcada para as 16h desta quinta-feira.
De acordo com a secret&aacute;ria da pasta, Neusa Cadore, o f&oacute;rum representa a continuidade de um amplo processo de constru&ccedil;&atilde;o coletiva. &ldquo;N&oacute;s viemos de um processo muito rico, que envolveu confer&ecirc;ncias em diferentes n&iacute;veis. Reunir agora as gestoras, especialmente no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, &eacute; fundamental para fortalecer esse trabalho permanente na defesa dos direitos das mulheres&rdquo;, destacou.
O principal objetivo do encontro &eacute; ampliar e fortalecer as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para as mulheres na Bahia, promovendo debates sobre temas estrat&eacute;gicos. Entre eles est&atilde;o a transversalidade das pol&iacute;ticas na gest&atilde;o p&uacute;blica, a implementa&ccedil;&atilde;o dos Planos Municipais de Pol&iacute;ticas para as Mulheres e a troca de experi&ecirc;ncias entre conselhos e organismos atuantes nos territ&oacute;rios.
Outro destaque da programa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a posse das novas conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, eleitas para o bi&ecirc;nio 2026-2028, refor&ccedil;ando o papel da participa&ccedil;&atilde;o social na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas mais eficazes e inclusivas.

Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para a 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Selo Lil&aacute;s de 18 de novembro a 20 de janeiro de 2026, com certifica&ccedil;&atilde;o destinada a reconhecer empresas e institui&ccedil;&otilde;es que desenvolvem iniciativas de valoriza&ccedil;&atilde;o das mulheres e de enfrentamento &agrave; desigualdade de g&ecirc;nero no ambiente de trabalho promovida pela Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM) do Governo do Estado.
A secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Neusa Cadore, destacou que os desafios relacionados &agrave; desigualdade de g&ecirc;nero no trabalho ainda s&atilde;o expressivos. &ldquo;As mulheres continuam recebendo, em m&eacute;dia, 19,4% menos que os homens. Nos cargos de dire&ccedil;&atilde;o, a diferen&ccedil;a salarial chega a 25,2%, enquanto apenas 37,4% das posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a s&atilde;o ocupadas por mulheres&rdquo;, pontuou.
Ainda de acordo com a gestora, oito em cada dez mulheres j&aacute; presenciaram ou vivenciaram situa&ccedil;&otilde;es de ass&eacute;dio, os dados refor&ccedil;am a urg&ecirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas como o Selo Lil&aacute;s, criado pela Lei Estadual n&ordm; 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto n&ordm; 22.173/2023, busca incentivar boas pr&aacute;ticas voltadas &agrave; equidade de g&ecirc;nero no mercado de trabalho, fortalecendo o compromisso das organiza&ccedil;&otilde;es com uma sociedade mais justa. que impulsionam ambientes corporativos mais seguros e inclusivos.&nbsp;
Para participar, as empresas precisam comprovar a&ccedil;&otilde;es concretas de promo&ccedil;&atilde;o da igualdade, como: implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas internas de diversidade; equipara&ccedil;&atilde;o salarial e de oportunidades; canais seguros para den&uacute;ncias de ass&eacute;dio; suporte &agrave; maternidade e ao retorno ao trabalho; incentivo &agrave; presen&ccedil;a feminina em cargos de lideran&ccedil;a; apoio a mulheres negras, ind&iacute;genas, trans e em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade; iniciativas de dignidade menstrual; e programas de forma&ccedil;&atilde;o sobre ass&eacute;dio, discrimina&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.&nbsp;
As organiza&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m devem manter pelo menos 30% de mulheres no quadro funcional, distribu&iacute;das em diferentes setores, ou apresentar programas voltados &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o dessa participa&ccedil;&atilde;o. Podem se inscrever organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas, de todos os portes, al&eacute;m de entidades com ou sem fins lucrativos. As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; o dia 20 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Pessoa Idosa (DEATI) realizou, na manh&atilde; desta quinta-feira (23), uma a&ccedil;&atilde;o preventiva e educativa no Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro do Alto de Ondina, em Salvador. A atividade integrou as a&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Virtude, voltada ao combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a pessoa idosa e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o do respeito e da dignidade desse p&uacute;blico.
Durante o encontro, a equipe psicossocial da unidade ministrou uma palestra com o tema &ldquo;Os Diversos Tipos de Viol&ecirc;ncia contra a Pessoa Idosa&rdquo;, abordando situa&ccedil;&otilde;es de abuso f&iacute;sico, psicol&oacute;gico, financeiro, abandono e neglig&ecirc;ncia, al&eacute;m de destacar os mecanismos legais de prote&ccedil;&atilde;o previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e em outras legisla&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.
A iniciativa teve como objetivo informar, orientar e prevenir casos de viol&ecirc;ncia, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia do conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa e sobre os canais de den&uacute;ncia, como o Disque 100 e as unidades da Pol&iacute;cia Civil.
O delegado titular da DEATI, Francisco T&aacute;lisson, destacou a relev&acirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o e o papel da delegacia na defesa desse p&uacute;blico. &ldquo;A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma ferramenta essencial para fortalecer o cuidado e o respeito &agrave;s pessoas idosas. Nosso trabalho &eacute; garantir que elas conhe&ccedil;am seus direitos e saibam que podem contar com a Pol&iacute;cia Civil para proteg&ecirc;-las de qualquer tipo de viol&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.
A Opera&ccedil;&atilde;o Virtude tem como foco o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a pessoa idosa por meio de a&ccedil;&otilde;es educativas, fiscaliza&ccedil;&otilde;es e apura&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias em todo o estado. A DEATI refor&ccedil;a seu compromisso com a promo&ccedil;&atilde;o de um envelhecimento digno, seguro e respeitoso, incentivando a sociedade a atuar de forma solid&aacute;ria e protetiva em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o idosa.

O governo do estado entregou &agrave; Assembleia Legislativa (Alba) o projeto de lei que define as principais diretrizes para a arrecada&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos em 2026. Com um or&ccedil;amento previsto de R$ 77,4 bilh&otilde;es, a proposta, apresentada nesta ter&ccedil;a-feira (30) pelo secret&aacute;rio de Planejamento, Cl&aacute;udio Peixoto, representa um aumento de 9,1% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2025.
A grande novidade do or&ccedil;amento de 2026 &eacute; a prioridade dada &agrave; &aacute;rea social. Ser&atilde;o alocados R$ 54 bilh&otilde;es, o que corresponde a 71,3% do total. Esse valor marca um crescimento de 7,6% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior e reflete a aposta do governo em &aacute;reas essenciais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, habita&ccedil;&atilde;o e urbanismo.
A sa&uacute;de ser&aacute; contemplada com R$ 13,1 bilh&otilde;es, enquanto a educa&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com R$ 12,4 bilh&otilde;es. A seguran&ccedil;a p&uacute;blica receber&aacute; R$ 7,6 bilh&otilde;es, com foco na melhoria da infraestrutura e do atendimento. Um dos maiores destaques &eacute; o aumento significativo para urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, que ter&atilde;o acr&eacute;scimos de 87,3% e 100,5%, respectivamente, refletindo a amplia&ccedil;&atilde;o dos investimentos em infraestrutura urbana e a busca pela redu&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit habitacional.
O secret&aacute;rio Cl&aacute;udio Peixoto destacou que o or&ccedil;amento &eacute; resultado de um planejamento detalhado e que se conecta com as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. "O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria traduz, em n&uacute;meros, o compromisso do Estado em transformar objetivos em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas efetivas. Ele &eacute; o elo que liga a vis&atilde;o de longo prazo &agrave;s metas anuais, com um impacto direto na qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o", explicou.
A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, sublinhou a relev&acirc;ncia do processo democr&aacute;tico de an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento. "A apresenta&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento &agrave; Assembleia &eacute; um ato fundamental para o processo democr&aacute;tico. &Eacute; neste momento que os parlamentares t&ecirc;m a responsabilidade de analisar e debater as propostas, garantindo que os recursos p&uacute;blicos sejam aplicados de maneira correta e eficaz", afirmou.
Al&eacute;m da &aacute;rea social, o projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; R$ 4 bilh&otilde;es para o setor econ&ocirc;mico e de infraestrutura, com destaque para transportes, agricultura, gest&atilde;o ambiental e ci&ecirc;ncia e tecnologia. Uma parte desses recursos ser&aacute; destinada ao novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), que aplicar&aacute; R$ 65,6 bilh&otilde;es na Bahia at&eacute; 2026. Entre os projetos previstos est&atilde;o a constru&ccedil;&atilde;o da ponte Salvador-Itaparica, a expans&atilde;o do metr&ocirc; e a implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de Ve&iacute;culos Leves sobre Trilhos (VLT).
A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria baseia-se em proje&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas que indicam um crescimento de 2,4% para o PIB nacional e de 3,1% para o PIB baiano em 2026. Com um PIB estimado em R$ 543 bilh&otilde;es, o governo prev&ecirc; que o crescimento ser&aacute; sustentado pelo bom desempenho do setor agropecu&aacute;rio, pela expans&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o industrial e pela recupera&ccedil;&atilde;o do mercado de trabalho.
Em mensagem enviada &agrave; Assembleia, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues ressaltou a import&acirc;ncia de um planejamento estrat&eacute;gico para manter os fundamentos econ&ocirc;micos do estado est&aacute;veis. "A sustentabilidade fiscal, a redu&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit p&uacute;blico e o controle do endividamento s&atilde;o essenciais para garantir que o governo continue a promover o desenvolvimento e a gera&ccedil;&atilde;o de empregos e renda para a popula&ccedil;&atilde;o", afirmou.
A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria de 2026 do Governo da Bahia reflete um compromisso em garantir investimentos em &aacute;reas essenciais, enquanto promove um desenvolvimento sustent&aacute;vel e equilibrado. O aumento significativo dos recursos destinados a &aacute;reas sociais, infraestrutura e economia demonstra a preocupa&ccedil;&atilde;o do governo com a melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida da popula&ccedil;&atilde;o, ao mesmo tempo em que busca manter o crescimento econ&ocirc;mico do estado.

A cidade de Salvador deu um importante passo na promo&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a e inclus&atilde;o social. Em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com o Governo Federal, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), firmou uma parceria com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica que garante investimento superior a R$ 11 milh&otilde;es voltado &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia em &aacute;reas socialmente vulner&aacute;veis.
O an&uacute;ncio foi realizado na semana passada, na sede da Sempre, no bairro do Com&eacute;rcio, e contou com a presen&ccedil;a de representantes do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e de outras cidades participantes do projeto. Durante o encontro, foram compartilhadas diretrizes e experi&ecirc;ncias para implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a cidad&atilde;.
Um dos principais frutos da parceria ser&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Centro Comunit&aacute;rio pela Vida (Convive), que ser&aacute; implantado no bairro de Piraj&aacute;, uma das regi&otilde;es com maior &iacute;ndice de vulnerabilidade social na capital baiana. O Convive ser&aacute; um espa&ccedil;o multifuncional voltado &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da cultura de paz, inclus&atilde;o social e fortalecimento comunit&aacute;rio.
De acordo com o titular da Sempre, J&uacute;nior Magalh&atilde;es, o projeto j&aacute; est&aacute; em fase de licita&ccedil;&atilde;o e dever&aacute; oferecer uma ampla gama de servi&ccedil;os sociais e comunit&aacute;rios, entre eles: Unidade do Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (CRAS); Atendimento do Procon; Servi&ccedil;os de sa&uacute;de: m&eacute;dico, odontol&oacute;gico e psicol&oacute;gico; Salas de atendimento &agrave; mulher e para concilia&ccedil;&atilde;o de conflitos; Salas de dan&ccedil;a, inform&aacute;tica, biblioteca, al&eacute;m de espa&ccedil;os para oficinas e aulas; Playground infantil, quadra poliesportiva, campo society e piscina semiol&iacute;mpica, com atividades esportivas, hidrogin&aacute;stica e nata&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Esse centro comunit&aacute;rio ser&aacute; um marco para a comunidade de Piraj&aacute; e entorno, pois reunir&aacute; servi&ccedil;os essenciais em um s&oacute; local, contribuindo diretamente para a redu&ccedil;&atilde;o da criminalidade e o fortalecimento de v&iacute;nculos sociais&rdquo;, destacou Magalh&atilde;es.
A parceria intersetorial tamb&eacute;m prev&ecirc; o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias com representantes de outras cidades brasileiras, refor&ccedil;ando a ideia de que a preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia passa pela inclus&atilde;o social e gera&ccedil;&atilde;o de oportunidades. &ldquo;A proposta &eacute; construir uma Salvador mais justa, pac&iacute;fica e inclusiva. Que essa seja apenas uma das muitas parcerias firmadas em prol da nossa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu Magalh&atilde;es.
O secret&aacute;rio ressaltou ainda que a a&ccedil;&atilde;o conjunta entre o munic&iacute;pio e o Governo Federal refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o intersetorial como ferramenta de transforma&ccedil;&atilde;o social. &ldquo;Essa &eacute; uma parceria que visa &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da cultura de paz e da inclus&atilde;o, sobretudo nos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis. Esperamos que mais conv&ecirc;nios como esse sejam firmados em benef&iacute;cio de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria&rdquo;, concluiu.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promoveu na &uacute;ltima sexta-feira (18), a 4&ordf; Confer&ecirc;ncia Municipal de Pol&iacute;ticas para as Mulheres. Com o tema &ldquo;Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todos&rdquo;, o evento reuniu representantes do poder p&uacute;blico, da sociedade civil organizada, de movimentos sociais e de institui&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas e de seguran&ccedil;a para debater pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o dos direitos das mulheres.
A solenidade de abertura contou com a presen&ccedil;a do prefeito Otoniel Teixeira, da secret&aacute;ria municipal de Assist&ecirc;ncia Social Ivanete Bastos, da delegada da DEAM Mar&iacute;lia Mattos, da primeira-dama Chaliny Matutino, al&eacute;m de vereadores, secret&aacute;rios municipais e lideran&ccedil;as femininas de diversos setores. Tamb&eacute;m participaram representantes da Defensoria P&uacute;blica, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros, universidades e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil.
Durante a confer&ecirc;ncia, foram discutidos seis eixos tem&aacute;ticos, com destaque para a amplia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o das mulheres nos espa&ccedil;os de poder e decis&atilde;o. A delegada Mar&iacute;lia Mattos defendeu a import&acirc;ncia de se pensar em mecanismos que facilitem o acesso das mulheres a cargos pol&iacute;ticos e institucionais. &ldquo;&Eacute; preciso refletir sobre os sistemas que ainda dificultam essa inclus&atilde;o efetiva&rdquo;, pontuou.
Representando o Coletivo M&atilde;es pela Diversidade e o Coletivo LGBTQIAPN+, Ana Lu&iacute;sa Vilela refor&ccedil;ou o papel da escuta ativa e do reconhecimento das m&uacute;ltiplas realidades vividas pelas mulheres. &ldquo;Esses encontros n&atilde;o s&atilde;o apenas para reivindicar, mas para entender a realidade do outro e construir solu&ccedil;&otilde;es que incluam todas as vozes&rdquo;, disse.
A secret&aacute;ria Ivanete Bastos destacou que as propostas surgidas durante a confer&ecirc;ncia ser&atilde;o levadas &agrave; etapa estadual, com potencial de retorno em pol&iacute;ticas concretas para o munic&iacute;pio. &ldquo;Realizamos pr&eacute;-confer&ecirc;ncias em diversos bairros e comunidades rurais. Esse &eacute; um trabalho que busca descentralizar as decis&otilde;es e garantir que todas as mulheres tenham voz&rdquo;, afirmou.
O prefeito Otoniel Teixeira, que tamb&eacute;m esteve &agrave; frente da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social entre 2009 e 2012, lembrou com orgulho das duas primeiras edi&ccedil;&otilde;es da confer&ecirc;ncia realizadas durante sua gest&atilde;o anterior. &ldquo;Hoje voltamos a esse espa&ccedil;o com ainda mais responsabilidade. Nosso governo tem compromisso com a equidade de g&ecirc;nero e com a valoriza&ccedil;&atilde;o das mulheres em todas as esferas&rdquo;, declarou.
A confer&ecirc;ncia reafirma o compromisso de Barreiras com o fortalecimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s mulheres, promovendo igualdade, respeito e oportunidades para todas, independentemente de sua origem, classe social ou identidade.

A Secretaria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) est&aacute; participando ativamente da caravana de escutas sociais para a atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Juventude. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; promovida de forma ampla, descentralizada e participativa, com o objetivo de ouvir os jovens de diversas realidades e especificidades presentes nos territ&oacute;rios baianos.
Representando a Seades no Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), os servidores Jo&atilde;o Miguel e Bianca Santana participaram de escutas nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Cachoeira, Ilh&eacute;us e Oliven&ccedil;a. As pr&oacute;ximas etapas da caravana contemplar&atilde;o os munic&iacute;pios de Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Porto Seguro e Prado, buscando expandir ainda mais a abrang&ecirc;ncia e a representatividade da a&ccedil;&atilde;o.
Com foco na participa&ccedil;&atilde;o social, equidade e respeito &agrave; pluralidade, a mobiliza&ccedil;&atilde;o reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a democracia participativa, a escuta ativa e o protagonismo juvenil. A iniciativa &eacute; coordenada pela Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do Estado da Bahia (Serin), por meio da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Pol&iacute;ticas de Juventude (Cojuve) e do Cejuve.
O Plano Estadual de Juventude &eacute; um importante instrumento de planejamento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas estaduais voltadas &agrave; juventude. Seu objetivo &eacute; garantir os direitos e promover o desenvolvimento integral dos jovens, abrangendo &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, cultura, trabalho e participa&ccedil;&atilde;o social. A atualiza&ccedil;&atilde;o do plano visa atender &agrave;s demandas emergentes e adaptar as pol&iacute;ticas &agrave;s novas realidades enfrentadas pela juventude baiana.
A participa&ccedil;&atilde;o das juventudes nas escutas &eacute; essencial para que as futuras pol&iacute;ticas sejam ainda mais inclusivas e efetivas. O processo de escuta ativa tamb&eacute;m tem o intuito de fortalecer a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria, permitindo que os jovens se tornem protagonistas na constru&ccedil;&atilde;o de seu futuro e no fortalecimento da democracia.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realizou a certifica&ccedil;&atilde;o de mais de 100 participantes nas Oficinas de Mosaico, promovidas nos Centros de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (Cras). O projeto visa n&atilde;o apenas ensinar uma t&eacute;cnica art&iacute;stica, mas tamb&eacute;m promover a inclus&atilde;o social, autoestima e novas oportunidades de gera&ccedil;&atilde;o de renda.
Na &uacute;ltima semana, foi a vez dos assistidos do Cras Centro Hist&oacute;rico receberem seus certificados, celebrando o final de um curso que durou seis meses. O secret&aacute;rio da Sempre, Junior Magalh&atilde;es, destacou que a forma&ccedil;&atilde;o vai al&eacute;m da t&eacute;cnica: &ldquo;&Eacute; uma experi&ecirc;ncia que fortalece o conv&iacute;vio familiar e comunit&aacute;rio, e cria novas perspectivas de vida. Essas oficinas s&atilde;o, antes de tudo, um espa&ccedil;o de cuidado, transforma&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o pessoal.&rdquo;
O curso de mosaico, que tem se consolidado como um projeto terap&ecirc;utico, proporciona aos participantes a oportunidade de recome&ccedil;ar e superar desafios pessoais. Para Fernando Queiroz, professor da oficina, o impacto vai muito al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica. &ldquo;Essa oficina &eacute; um espa&ccedil;o de autocuidado, autoestima e de reintegra&ccedil;&atilde;o social. Para muitos, ela tem sido uma verdadeira terapia&rdquo;, afirma Queiroz, que est&aacute; &agrave; frente do projeto h&aacute; dez anos.
Um exemplo claro dessa transforma&ccedil;&atilde;o &eacute; o caso de Ros&acirc;ngela Bispo, de 49 anos, que encontrou na oficina um ref&uacute;gio para superar momentos dif&iacute;ceis de sua vida. &ldquo;O mosaico representou um recome&ccedil;o para mim. Foi um espa&ccedil;o onde pude me renovar e encontrar for&ccedil;as para seguir em frente. Quero apresentar algo que demonstre meu crescimento e aprendizado&rdquo;, declara.
Outro depoimento que ilustra a import&acirc;ncia do projeto &eacute; o de Ant&ocirc;nio Carlos Silva Concei&ccedil;&atilde;o, de 62 anos. &ldquo;A oficina me deu a sensa&ccedil;&atilde;o de que posso criar algo significativo, especialmente nesta fase da minha vida, onde as oportunidades no mercado de trabalho s&atilde;o mais dif&iacute;ceis. O mosaico &eacute; uma arte, mas tamb&eacute;m &eacute; uma terapia que transformou minha vida&rdquo;, avalia.
Devido ao grande sucesso das turmas anteriores, uma nova edi&ccedil;&atilde;o das Oficinas de Mosaico ser&aacute; aberta em setembro, com o objetivo de atender a uma crescente demanda. A proposta continua a atrair moradores da cidade que buscam n&atilde;o apenas aprender uma nova habilidade, mas tamb&eacute;m superar dificuldades pessoais e sociais.
Ao investir em projetos como este, a Prefeitura de Salvador segue reafirmando seu compromisso com a inclus&atilde;o social e o fortalecimento da comunidade, promovendo o bem-estar e a autoestima de quem mais precisa.

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<div dir="auto">A Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou nos dias (10 e 11), o evento Pop Rua Jud Bahia. A atividade, organizado pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) e voltada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, aconteceu na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Pelourinho, levando atendimento priorit&aacute;rio e garantindo acesso a direitos, reunindo uma rede de institui&ccedil;&otilde;es para oferecer servi&ccedil;os essenciais de justi&ccedil;a, cidadania, sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social.</div>
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<div dir="auto">&ldquo;Durante o evento, a Sempre realizou atendimento priorit&aacute;rio, com foco na garantia de direitos, acolhimento e escuta qualificada. Com essa participa&ccedil;&atilde;o, a Sempre reafirma seu compromisso com a inclus&atilde;o, equidade e justi&ccedil;a social, atuando de forma integrada para promover dignidade, cuidado e oportunidades para quem mais precisa&rdquo;, declara o titular da Sempre, Junior Magalh&atilde;es.</div>
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<div dir="auto">Durante os dois dias de evento, foram disponibilizados os servi&ccedil;os socioassistenciais de inclus&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o de Cadastro &Uacute;nico, emiss&atilde;o de Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimentos do N&uacute;cleo de A&ccedil;&otilde;es Articuladas para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Nuar), Diretoria de Pol&iacute;ticas Sobre Drogas (DPSD), Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas), Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Centro Pop), Servi&ccedil;o Especializado em Abordagem Social (Seas), al&eacute;m da parceria do Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda (Semdec).</div>
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<div dir="auto">A desembargadora do TJ-BA, Maria de F&aacute;tima Carvalho, organizadora do Pop Jud Bahia, ressaltou a import&acirc;ncia da parceria com a Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Sempre. &ldquo;Essa &eacute; uma festa de amor ao pr&oacute;ximo, e para isso eu contei com a participa&ccedil;&atilde;o da Sempre, que fez parte do nosso trabalho desde o primeiro dia. Sem voc&ecirc;s, tudo seria mais dif&iacute;cil&rdquo;, declarou.</div>
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<div dir="auto">Emerson Adriano Mendes, que est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de rua, mostrou-se contente de encontrar o servi&ccedil;o. &ldquo;Eu sou de Recife, Pernambuco, e estou correndo trecho, viajando o Brasil. O objetivo &eacute; chegar em Bras&iacute;lia, e agora vim passar um tempo aqui em Salvador, at&eacute; conseguir juntar uma grana pra poder viajar novamente. Hoje eu vim atr&aacute;s do servi&ccedil;o de abrigo da Prefeitura. Eu j&aacute; conhecia o servi&ccedil;o de abordagem social, mas de outras cidades. &Agrave; primeira vista, como eu cheguei hoje, eu estou gostando muito do atendimento. O pessoal da abordagem social est&aacute; todo aqui, que geralmente &eacute; um pouco&nbsp;</div>
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<div dir="auto">O evento Pop Rua Jud Bahia &eacute; uma iniciativa importante para apoiar a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, garantindo acesso a diversos servi&ccedil;os essenciais, como justi&ccedil;a, sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social. A participa&ccedil;&atilde;o ativa da Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) mostra o compromisso de Salvador com a inclus&atilde;o social e o respeito aos direitos humanos. O trabalho integrado entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e o TJ-BA ajuda a oferecer mais dignidade e suporte para aqueles em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.</div>
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<div dir="auto">O testemunho de Emerson Adriano Mendes, que est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de rua e participou do evento, revela a import&acirc;ncia de servi&ccedil;os como a abordagem social, que proporcionam uma conex&atilde;o mais f&aacute;cil e acess&iacute;vel com as pessoas que precisam de apoio. Isso reflete a efic&aacute;cia do evento, que n&atilde;o apenas oferece servi&ccedil;os essenciais, mas tamb&eacute;m cria uma rede de suporte mais humanizada.</div>
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Nesta ter&ccedil;a-feira (8), dois munic&iacute;pios do oeste baiano receberam as visitas de promotores de Justi&ccedil;a e servidores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, que dar&atilde;o in&iacute;cio a um mapeamento detalhado dos principais servi&ccedil;os p&uacute;blicos das localidades. A a&ccedil;&atilde;o do MPBA chegou a Mansid&atilde;o e, hoje (9), as inspe&ccedil;&otilde;es aconteceram em Riach&atilde;o das Neves.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o faz parte do projeto &lsquo;Ra&iacute;zes da Cidadania&rsquo;, uma iniciativa que teve sua implanta&ccedil;&atilde;o iniciada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em novembro de 2024, e est&aacute; sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo &eacute; melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados &agrave; seguran&ccedil;a alimentar de crian&ccedil;as e adolescentes, aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, evas&atilde;o/abandono escolar, manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos/saneamento e os &iacute;ndices de mortalidade infantil em 20 munic&iacute;pios baianos.
O projeto tem dura&ccedil;&atilde;o de dois anos e visa melhorar indicadores sociais como mortalidade infantil, evas&atilde;o escolar, saneamento b&aacute;sico, aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de e seguran&ccedil;a alimentar. As a&ccedil;&otilde;es incluem mapeamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, escuta da popula&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas interinstitucionais.
O munic&iacute;pio de Mansid&atilde;o apresenta graves problemas como quase 100% da popula&ccedil;&atilde;o sem coleta de esgoto e alta taxa de mortalidade infantil. Riach&atilde;o das Neves tamb&eacute;m enfrenta desafios como baixa cobertura de &aacute;gua pot&aacute;vel e evas&atilde;o escolar.
Segundo o MPBA, a iniciativa busca garantir mais dignidade, cidadania e desenvolvimento sustent&aacute;vel, por meio de escuta ativa, diagn&oacute;sticos locais e mobiliza&ccedil;&atilde;o conjunta entre sociedade civil, poder p&uacute;blico e sistema de justi&ccedil;a.
O projeto representa um fortalecimento da atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica institucional e interinstitucional, promovendo a constru&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o sistematizada e monitorada de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos munic&iacute;pios e localidades com popula&ccedil;&atilde;o com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.