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O Novo DNA do Advogado Ambiental: da Teoria à Prática Estratégica

Por: Natálya Assunção

23/03/202615h02

Foto: Arquivo Pessoal

 

Natálya Assunção - Advogada com mais de 14 anos de experiência, especializada em Direito Empresarial, Cível e, principalmente, Direito Ambiental. Possui pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC Minas e atuação consolidada na consultoria e assessoria jurídica nas áreas empresarial e ambiental. Membro da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/ES. Membro Consultora da Comissão Nacional do CFOAB. Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. Diretora e Professora do Curso de Direito da Doctum Serra.

Mais do que dominar a legislação, o jovem jurista precisa atuar como um articulador entre o desenvolvimento econômico e a preservação do futuro.

A entrada no mercado de trabalho para o jovem advogado costuma ser acompanhada de uma descoberta impactante: o Direito Ambiental ensinado nos bancos acadêmicos é apenas a ponta do iceberg. Se na universidade o foco recai sobre a pirâmide normativa e os princípios gerais, na prática profissional o cenário exige uma postura muito mais dinâmica e menos isolada. 

O primeiro grande desafio para quem deseja trilhar esse caminho é compreender que o advogado ambiental moderno deixou de ser um "gestor de crises" para se tornar um consultor estratégico de negócios. Essa mudança de perfil exige o que chamamos de inteligência preventiva, ou seja, a capacidade de antecipar problemas antes que eles se transformem em multas ou paralisações.

Um dos obstáculos mais comuns no início da carreira é lidar com a natureza multidisciplinar da área. Diferente de outros ramos do Direito, aqui o processo não se resolve apenas com petições. Ele depende fundamentalmente de laudos técnicos, análises de impacto e estudos biológicos.

O desafio prático é conseguir dialogar com profissionais de outras áreas, como engenheiros, biólogos e geólogos. Para superar essa barreira, o jovem talento não precisa se tornar um especialista em ciências naturais, mas deve desenvolver a humildade intelectual para aprender o básico dessas disciplinas. Compreender um mapa de zoneamento ou um teste de qualidade de efluentes é o que diferencia o profissional que apenas repete a lei do advogado que oferece soluções viáveis e seguras para o seu cliente.

Outro ponto crucial na formação desse novo perfil é a compreensão profunda do que hoje o mercado chama de critérios ESG — sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança. Esse conceito deixou de ser um diferencial de grandes corporações para se tornar uma exigência de sobrevivência. O advogado que entende como a governança ambiental pode reduzir o risco financeiro de uma empresa e atrair investimentos está um passo à frente. 

Atuar com compliance ambiental significa criar regras internas que garantam que a empresa não apenas cumpra a lei, mas adote padrões éticos que preservem sua reputação. Para o jovem profissional, isso significa que o campo de atuação se expandiu dos tribunais para dentro das salas de conselho das empresas.

Entretanto, a prática também impõe desafios institucionais severos, como a complexidade do licenciamento e a morosidade dos órgãos públicos. Muitas vezes, o jovem advogado se sente frustrado diante da burocracia estatal. A estratégia de superação aqui reside no fortalecimento do diálogo institucional e na proatividade. Em vez de uma postura combativa, a advocacia ambiental estratégica busca a construção de pontes e a transparência. O objetivo final é garantir que o empreendimento aconteça dentro da legalidade, protegendo o patrimônio natural e garantindo a segurança jurídica de quem investe.

Por fim, é necessário refletir sobre o propósito dessa escolha profissional. 

Advogar na área ambiental exige resiliência, pois os resultados de preservação e conformidade muitas vezes são colhidos a longo prazo. O sucesso nesse campo não deve ser medido apenas por vitórias processuais, mas pela capacidade de harmonizar a atividade humana com a regeneração dos ecossistemas.

O jovem talento que abraça essa visão estratégica e multidisciplinar não está apenas construindo uma carreira sólida; ele está ajudando a desenhar o mapa de um desenvolvimento que seja, de fato, sustentável para as próximas gerações.