Os programas PIS e PASEP são fundamentais para os direitos sociais dos brasileiros, mas frequentemente geram confusão entre trabalhadores e servidores públicos. Entender suas particularidades e direitos é essencial.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são fundamentais na história dos direitos trabalhistas no Brasil, mas ainda suscitam dúvidas entre trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas. <h2>O que é o PIS?</h2> O PIS foi criado pela Lei Complementar nº 7 em 7 de setembro de 1970, com o intuito de integrar o empregado na dinâmica empresarial e facilitar a formação de patrimônio individual. Este programa é voltado principalmente para trabalhadores da iniciativa privada. <h2>O que é o PASEP?</h2> O PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 8 em 3 de dezembro de 1970, é destinado aos servidores públicos, permitindo a formação de patrimônio através de recursos do programa. Assim, a principal diferença entre os dois programas reside em seu público-alvo: o PIS atende trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos. <h2>Unificação do PIS e PASEP</h2> Em 1975, a Lei Complementar nº 26 promoveu a unificação dos fundos do PIS e do PASEP, criando o Fundo PIS-PASEP. Apesar da unificação, as contas individuais permaneceram distintas, sob administração da Caixa Econômica Federal para o PIS e do Banco do Brasil para o PASEP. <h2>Cotas do PIS/PASEP</h2> As cotas referem-se aos valores atribuídos aos participantes com base nas contribuições realizadas entre 1971 e 1988, atualizadas segundo a legislação vigente. O Tesouro Nacional mantém registros dos critérios de valorização aplicados ao longo dos anos. <h2>Questões Jurídicas para Servidores Públicos</h2> A administração das contas individuais do PASEP pode gerar contenciosos, principalmente relacionados a saques indevidos ou falhas na gestão. É crucial diferenciar entre a existência de um saldo e a responsabilidade por prejuízos, que depende de uma análise detalhada de documentos e fatos. <h2>Decisões do STJ</h2> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no Tema Repetitivo 1.150 que o Banco do Brasil pode ser responsabilizado por falhas na administração das contas do PASEP. O prazo para solicitar ressarcimento por desfalques é de dez anos, contados a partir do momento em que o titular toma ciência do prejuízo. <h2>Falecimento do Titular da Conta</h2> Os valores das contas podem ser reivindicados pelos herdeiros do titular falecido, desde que sejam apresentadas a documentação adequada que comprove a legitimidade dos solicitantes. <h2>Como Verificar Valores</h2> A primeira etapa para verificar a existência de valores é consultar se há histórico de participação no PIS/PASEP. O Governo Federal disponibiliza ferramentas para consulta nas respectivas instituições financeiras, mas é importante analisar a fundo o histórico da conta e as movimentações realizadas. <h2>Conclusão</h2> Apesar de PIS e PASEP terem origens distintas, a questão jurídica que envolve ambos exige cuidado e atenção. É essencial entender se há saldo, se a administração foi adequada e se há direito a ressarcimento. A jurisprudência do STJ oferece diretrizes valiosas para quem busca entender seus direitos. Portanto, é recomendável buscar orientação de um advogado para esclarecer as dúvidas e garantir os direitos. Para assistência especializada, entre em contato pelo (71) 3012-7766.
Fonte: Bahia Notícias

O TRE-BA confirmou a cassação do vereador Diogo Azevedo em decisão unânime.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB) de Vitória da Conquista. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), após uma interrupção na sessão anterior, quando o juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro solicitou vistas do processo.A decisão acompanhou o entendimento da relatora Carina Canguçu. Azevedo teve seu mandato cassado em julho, em decorrência de uma ação movida pelo suplente Alisson Roberto (União), que alegou a falta de justificativa para a desfiliação do vereador do União Brasil, partido pelo qual foi eleito.Com a cassação, Alisson Roberto pode assumir o cargo. Entretanto, Diogo Azevedo planeja recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a decisão. Na última eleição, em 2024, ele obteve 6.017 votos, a maior votação do município, e justificou sua saída do União Brasil por falta de espaço e divergências com a administração da prefeita Sheila Lemos (União).
Fonte: Bahia Notícias

ACM Neto não compareceu a um evento com representantes de Cultura e Turismo, gerando insatisfação entre os convidados.
No último dia 17, ACM Neto, candidato do União Brasil, não esteve presente em um encontro organizado por sua equipe com representantes dos setores de Cultura e Turismo, realizado no Casarão 17, localizado no Terreiro de Jesus, em Salvador.A divulgação do evento destacava Neto como uma das principais atrações, abordando um momento de "diálogo e construção" com os convidados. Contudo, sua ausência deixou muitos participantes desapontados, que se sentiram desrespeitados após atenderem ao convite.Esse fato ocorre em um momento crítico da campanha de Neto, que enfrenta dificuldades e polêmicas, especialmente com os escândalos relacionados ao Banco Master e à Operação Overclean. Em contraste, o governador Jerônimo Rodrigues, do PT, esteve em um evento no mesmo dia, onde passou quase quatro horas dialogando com representantes do trade turístico, ouvindo suas propostas e demandas.
Fonte: Política ao Vivo

Durante encontro, Vorcaro solicitou apoio a Mendes em questão que poderia beneficiá-lo financeiramente.
No dia 11 de abril de 2024, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O objetivo da reunião foi pedir apoio em uma causa bilionária relacionada a usinas do setor sucroalcooleiro, da qual Vorcaro seria diretamente beneficiado.O Banco Master, sob a presidência de Vorcaro, possuía bilhões em créditos de precatórios dessas usinas, que poderiam perder seu valor caso o STF não validasse ações indenizatórias movidas contra a União. Apesar do pedido de apoio, conforme relatado pela Folha de S.Paulo, Mendes votou contra a tese de Vorcaro em casos semelhantes que ainda estão em tramitação na Corte.Na época do encontro, Vorcaro mantinha um contrato de R$ 500 mil mensais com Chiquinho Feitosa, seu cunhado e pessoa ligada a Mendes, que atuava em Brasília em favor do ex-banqueiro. Conversas revelaram que a secretária de Mendes organizou um tempo limitado para a reunião, que duraria cerca de 15 minutos.A disputa existente entre a União e as empresas do setor sucroalcooleiro remonta ao controle estatal de preços das décadas de 1980 e 1990. Atualmente, o STF analisa se as usinas têm direito a indenizações pelos períodos em que os preços estabelecidos pelo governo estavam abaixo dos custos de produção.As empresas argumentam que as indenizações devem ser calculadas com base em um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 2020, o STF decidiu que a União só poderá ser responsabilizada após a comprovação dos prejuízos reais sofridos por cada usina, o que exige uma perícia detalhada.Após essa decisão, a União começou a contestar sentenças anteriores, utilizando ações rescisórias. Vorcaro alegou a Mendes que os processos estavam encerrados e, portanto, não deveriam ser reavaliados. Um caso específico que lhe interessava era o da Destilaria Alcídia S/A.Gilmar Mendes havia, um mês antes do encontro, interrompido o julgamento desse caso, solicitando que fosse analisado presencialmente, ao invés de no plenário virtual. O julgamento foi retomado em outubro de 2024, com Mendes e André Mendonça votando contra a Alcídia, enquanto Edson Fachin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se posicionaram a favor da empresa, resultando em uma decisão favorável para a Alcídia.
Fonte: Bahia Notícias

Amyr Klink chegou à Bahia em setembro de 1984 após mais de 100 dias remando sozinho pelo Atlântico Sul. Ele se tornou o primeiro a cruzar o oceano a remo de forma solitária.
Em setembro de 1984, o navegador Amyr Klink desembarcou na Praia da Espera, localizada em Itacimirim, no município de Camaçari, na Bahia. Sua travessia pelo Atlântico Sul durou mais de 100 dias, tornando-o o primeiro a realizar essa façanha a remo. A jornada teve início em Lüderitz, na Namíbia, e culminou na Bahia, após um total de 100 dias e nove horas no mar, percorrendo aproximadamente 3,7 mil milhas náuticas, o que equivale a quase sete mil quilômetros.A embarcação utilizada por Klink tinha 5,94 metros de comprimento e 1,52 metro de largura, e não possuía motor. Durante a travessia, ele remava cerca de oito horas por dia e ainda precisava administrar outras tarefas, como cozinhar, limpar o barco, dormir e lidar com situações imprevistas, que incluíam a presença de tubarões e baleias.Na época, os recursos tecnológicos eram limitados. Sem a disponibilidade de GPS, Klink utilizava um sextante para se orientar, baseando-se na observação das estrelas. A comunicação com familiares e amigos ocorria de maneira restrita, via rádio, em horários previamente combinados.O projeto da embarcação foi meticulosamente elaborado, e Klink participou ativamente de sua construção. A rota foi definida levando em conta as correntes marítimas e as condições climáticas. Ele planejou previamente sua alimentação, levando 150 embalagens de refeições desidratadas e com baixo teor de sal para minimizar o peso e garantir uma dieta adequada durante a travessia.O oceanógrafo Guilherme Camargo Lessa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou que as condições naturais do Atlântico ajudaram na navegação, com ventos e correntes favorecendo a direção ao Brasil. No entanto, as remadas foram essenciais para encurtar o tempo da viagem. À medida que Klink navegava para o norte, as condições meteorológicas tornavam-se mais favoráveis.A travessia também envolvia riscos, como colisões com detritos e animais grandes, além de desafios estruturais da embarcação, que precisaria resistir a ondas e retornar à posição normal caso virasse. Segundo Lessa, essa expedição exigiu uma notável resiliência do navegador.Após mais de 100 dias no mar, Klink não se aproximou da costa sem um plano. Nas horas finais, buscou um local seguro para desembarcar, considerando que o Litoral Norte da Bahia tinha poucos abrigos naturais. Ele optou pela Praia da Espera, completando assim uma das travessias mais memoráveis da sua carreira, navegando sozinho por milhares de quilômetros com a força dos próprios braços.
Fonte: Bahia Notícias

Orácio José dos Anjos, de 61 anos, sofreu o acidente na zona rural de Macambira.
Um piloto e empresário baiano, Orácio José dos Anjos, de 61 anos, faleceu na manhã de quinta-feira (17) após a queda de sua aeronave monomotor na zona rural de Macambira, no interior de Sergipe. Ele era natural de Cícero Dantas e ficou conhecido como Chitão. Orácio havia decolado do Aeroclube de Aracaju por volta das 11h35, com destino à cidade de Fátima, na Bahia, onde residia. Além de piloto, ele era proprietário de uma funerária na localidade e pilotava por hobby. Antes, Orácio trabalhou como camelô, locutor de rádio e cantor. A aeronave de matrícula PU-SBC caiu a aproximadamente 74 km de Aracaju. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) foi acionado para investigar as causas do acidente.
Fonte: Bahia Notícias

Os principais candidatos ao governo da Bahia, ACM Neto, Jerônimo Rodrigues e Ronaldo Mansur, intensificam suas atividades de campanha com compromissos em várias cidades.
Os candidatos ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) estão cumprindo suas agendas de campanha nesta sexta-feira (18), em preparação para as eleições de 2026. Desde 16 de agosto, eles têm realizado compromissos oficiais e agora se aproximam do segundo mês de atividades. O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, e os candidatos devem participar de atos de rua, reuniões, encontros com diversos grupos e entrevistas. ACM Neto tem concentrado suas ações em caminhadas. Hoje, ele começou pela manhã em Brumado, no sudoeste baiano, e à tarde seguirá para Lauro de Freitas, encerrando o dia em Mata de São João. Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, iniciou o dia em Itamaraju, na região sul, e ainda pela manhã realizará carreatas em Itabela. À tarde, ele fará uma caminhada em Eunápolis e finalizará seus compromissos com um comício em Ilhéus. Ronaldo Mansur, por sua vez, visitará Ponto Novo e Campo Formoso, no norte da Bahia, durante a tarde. Ele concluirá sua agenda do dia com uma caminhada em Senhor do Bonfim, no centro-norte do estado.
Fonte: Bahia Notícias

O senador Jaques Wagner se destaca na Bahia e ocupa a quarta posição nacional entre os candidatos que mais contribuíram para suas próprias campanhas.
Com a proximidade das eleições marcadas para 4 de outubro, o senador Jaques Wagner se mantém na liderança entre os candidatos baianos e é o quarto no ranking nacional dos que mais doaram para suas campanhas. Até a última sexta-feira (17), Wagner havia feito uma doação de R$ 533 mil, conforme dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Além disso, o senador declarou possuir bens que somam R$ 24.522.355,65. O candidato que mais contribuiu para sua própria campanha no país é Gelson Merísio (PSB), de Santa Catarina, que doou R$ 1 milhão em um único lançamento, mesmo tendo declarado bens no valor de R$ 652.953,78.Em segundo lugar está Wilson Grassi (Democrata), que doou R$ 675 mil em 15 transações, com bens declarados de R$ 50 milhões. Vicentinho Júnior (PSDB), que ocupa a terceira posição, doou R$ 642.608,00 em três doações, apresentando um total de R$ 3.983.398,00 em bens.Na Bahia, o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Jr. (MDB), aparece em 84º lugar no ranking, com quatro doações somando R$ 125 mil para sua campanha a deputado federal.
Fonte: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia abriu inquérito para investigar irregularidades em estacionamentos da capital, incluindo cobranças indevidas em vias públicas.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil, conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, para investigar possíveis irregularidades em dois estacionamentos da cidade. A ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor que relatou cobranças coercitivas por vagas em vias públicas nas proximidades do Shopping Sumaré e do Shopping Bela Vista. Os alvos do inquérito são a Sumaré Estacionamento Ltda., localizada no Edifício Shopping Center Sumaré, e a Rafael Estacionamentos, que administra uma área de estacionamento nos fundos do Shopping Bela Vista. As irregularidades foram detectadas após fiscalização de órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o Procon-BA, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Durante as inspeções, a Rafael Estacionamentos não apresentou o Alvará de Licença e Funcionamento, e foi flagrada operando sem a licença necessária. Além disso, a Sedur emitiu autos de infração e determinou a interdição do espaço. O MP-BA agora busca identificar o CNPJ da empresa para notificação e defesa no prazo de 10 dias úteis. Já a Sumaré Estacionamento Ltda. foi denunciada em 8 de maio de 2026, com relatos de cobrança coercitiva em via pública. A Sedur constatou que o alvará de funcionamento estava vencido desde 31 de dezembro de 2025, e que o local não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de apresentar inadequações em normas de segurança e acessibilidade. O MP-BA também notificou esta empresa para apresentação de defesa em 10 dias úteis. Além das investigações atuais, o estacionamento do Shopping Sumaré já enfrentou outra controvérsia, quando comerciantes de refeições foram impedidos de vender seus produtos nas proximidades. Os vendedores alegaram que foram abordados de forma truculenta por representantes do shopping, que tentaram expulsá-los da área, o que gerou protestos e denúncias. Recentemente, o Shopping Sumaré firmou um contrato de concessão com Jocélia Capistano, que administrava o estacionamento de maneira informal. No entanto, Jocélia alegou ter se sentido coagida a assinar o contrato e acabou parando de pagar o valor estipulado, já que se sentia responsabilizada por problemas que não eram de sua competência.
Fonte: Bahia Notícias

A Uneb anunciou licitações para reformas em seus campi localizados em Alagoinhas e Guanambi.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) lançou dois editais de licitação destinados à contratação de empresas especializadas em engenharia e construção civil. As obras visam melhorias na infraestrutura dos campi de Alagoinhas (Campus II) e Guanambi (Campus XII).No Campus II, em Alagoinhas, a licitação refere-se à reforma do prédio DLLARTES II, com o Pregão Eletrônico Nº 003/2026 previsto para ser aberto no dia 7 de outubro de 2026, às 9h30.Já em Guanambi, a licitação (Concorrência Eletrônica Nº 01/2026) busca uma empresa para finalizar as obras do prédio de pós-graduação do Departamento de Educação (DEDC). Esta abertura ocorrerá em 9 de outubro de 2026, às 9h.Os eventos licitatórios serão realizados em formato virtual, utilizando o sistema de licitações do Banco do Brasil. As empresas interessadas podem acessar os editais e as orientações completas nos sites oficiais, incluindo o portal de compras do Governo da Bahia, o site do Banco do Brasil e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Fonte: Bahia Notícias

O STJ analisa recursos que podem elevar as penas dos quatro condenados pela tragédia de 2013 na Boate Kiss.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de três recursos referentes à dosimetria das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 2013 em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A análise começou nesta terça-feira pela Sexta Turma do STJ, com a relatoria da ministra Nilsoni de Freitas, que se manifestou a favor do aumento das penas para os envolvidos no incêndio que resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.Atualmente, os condenados Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, proprietários da boate, bem como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, que se apresentavam na noite do incidente, estão cumprindo pena fora do sistema prisional. Hoffmann se encontra em regime aberto, com restrições de recolhimento noturno e prisão domiciliar, enquanto os demais estão em livramento condicional.
Fonte: Bahia Notícias

Ministro do STF determina apuração de relações suspeitas entre o Banco Master e concessionárias de cemitérios. Ele veda investigação sobre André Mendonça após citar encontro com o dono da instituição financeira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes relacionados ao Banco Master e suas conexões com concessionárias de cemitérios em São Paulo. A investigação inclui a concessionária Cortel e o Grupo Maya, que opera cemitérios e crematórios na capital paulista. Documentos revelam que o Banco Master emprestou R$ 78 milhões a empresas do Grupo Maya, oferecendo ações e influência nas decisões da concessionária como garantias. As operações financeiras podem ter envolvido transações nas Ilhas Cayman. Além disso, Dino mencionou denúncias de práticas abusivas em serviços funerários prestados pelo grupo. O ministro estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) forneça esclarecimentos sobre as empresas e fundos envolvidos nas atividades investigadas. Embora tenha mencionado um encontro em 2025 entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e o ministro André Mendonça, e notado que o irmão de Mendonça atua na agência reguladora SP Regula, Flávio Dino proibiu qualquer investigação que envolvesse seu colega do STF.
Fonte: Bahia Notícias

Ministério Público investiga transferências de presos e solicita atualizações sobre a saúde de um detento específico.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) afirmou que irá fornecer as informações requisitadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a transferência de detentos e a saúde de um preso. A investigação do MP-BA visa esclarecer se a movimentação de dois detentos do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito foi uma forma de retaliação após denúncias de ameaças e maus-tratos. Além disso, o MP-BA está atento ao estado de saúde de um preso com complicações de tuberculose e espondilodiscite, aguardando informações sobre seu tratamento. A Seap-BA informou que as transferências entre unidades são realizadas com base em "critérios judiciais, técnicos e de segurança", levando em conta as especificidades de cada situação. No entanto, a secretaria não respondeu a perguntas específicas enviadas. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) acrescentou que não divulga informações sobre o estado clínico dos pacientes. O Ministério Público havia solicitado detalhes sobre o quadro de saúde do detento, incluindo previsão de cirurgia e planejamento de alta médica, devido à gravidade de seu estado.
Fonte: Bahia Notícias

O Superior Tribunal de Justiça decidiu paralisar ações que discutem a proibição do aluguel de imóveis por temporada em condomínios, aguardando uma decisão final sobre o tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos no Brasil que abordam se condomínios podem vetar o aluguel de imóveis por temporada, como os oferecidos em plataformas como o Airbnb, caso essa proibição não esteja claramente mencionada na convenção do condomínio. A decisão, que foi unânime entre os integrantes da Segunda Seção da Corte, transforma a discussão em torno do Tema 1.443, seguindo o rito dos recursos repetitivos. Isso implica que a decisão final do STJ deverá ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. O julgamento esclarecerá se uma cláusula que determina o "uso exclusivamente residencial" na convenção é suficiente para bloquear locações temporárias ou se é necessário haver uma proibição explícita aprovada pela assembleia dos moradores. A suspensão não estabelece uma nova norma imediatamente, mas interrompe os processos individuais e coletivos até que um entendimento definitivo seja alcançado. A questão dos aluguéis por temporada levanta preocupações sobre o impacto no mercado imobiliário, uma vez que a conversão de imóveis residenciais em opções para turistas pode diminuir a oferta de moradias e elevar os preços dos aluguéis. O relator do caso, ministro Raul Araújo, ressaltou a necessidade de uniformizar as decisões, já que foram identificados diversos julgamentos conflitantes sobre o assunto. Em maio deste ano, a própria Segunda Seção do STJ havia decidido que a destinação residencial é suficiente para proibir aluguéis temporários, e que qualquer liberação exigiria o voto favorável de dois terços dos condôminos em assembleia.
Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Federal convocou o banqueiro Daniel Vorcaro e seu pai para depoimentos relacionados a investigações em andamento.
A Polícia Federal intimou o banqueiro Daniel Vorcaro e seu pai, Henrique Vorcaro, para depoimentos agendados para o dia 30 de setembro, às 14h e 16h, respectivamente. Essa intimação é considerada pela PF como um passo decisivo para concluir a 6ª fase da Operação Compliance Zero.Os depoimentos, que estavam previstos para ocorrer na semana anterior, foram adiados a pedido da defesa do proprietário do Banco Master. As informações foram divulgadas pelo G1.
Fonte: Bahia Notícias

Um desembargador acionou o CNJ para contestar a promoção de um juiz no TJ-BA, defendendo a necessidade de cumprimento das diretrizes de paridade de gênero.
O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), protocolou na quarta-feira (16) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele solicita a suspensão da promoção do juiz Josefison Silva Oliveira ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que ocorreu em sessão do Pleno no dia 28 de agosto de 2026. O pedido não contesta a promoção por antiguidade da juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, aprovada na mesma data, e não reflete uma avaliação negativa sobre o desempenho funcional do juiz Josefison Oliveira. O foco da ação é assegurar o respeito às diretrizes de ação afirmativa de gênero no 2º Grau. O argumento central da contestação é o não cumprimento de uma política nacional que determina que a promoção de magistradas deve ser priorizada caso o percentual de mulheres na Corte caia abaixo de 40%. Atualmente, as mulheres representam apenas 35,2% do total de desembargadores no TJ-BA. A promoção de Josefison Oliveira preencheu uma vaga na 5ª Câmara Cível, decorrente da aposentadoria da desembargadora Heloísa Graddi. O desembargador Travessa argumenta que um procedimento administrativo não deveria ser finalizado sem a observância das normas vigentes no momento da decisão. Desde a implementação da Resolução nº 525/2023, em janeiro de 2024, o TJ-BA abriu seis editais de merecimento em formato misto, sem realizar uma única lista exclusiva para mulheres, mesmo após aposentadorias de desembargadoras. A aprovação da Lei 15.170/2026 ampliou o número de desembargadores de 70 para 75, com 15 vagas do Quinto Constitucional e 60 da magistratura de carreira. Portanto, cada nova vaga por merecimento deve seguir as regras de alternância e verificação de gênero. Para justificar o pedido, a petição cita um precedente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), onde o CNJ suspendeu uma promoção por merecimento mista e determinou a elaboração de uma lista exclusivamente feminina. Assim, em caráter liminar, o desembargador solicita: a suspensão imediata da promoção e posse do juiz Josefison Silva Oliveira; a proibição de novos acessos por merecimento mistos enquanto o índice de mulheres na Corte estiver abaixo de 40%; a anulação parcial da deliberação do Pleno de 28 de agosto; a abertura de seleção exclusiva para magistradas para a vaga da 5ª Câmara Cível; e um prazo para a apresentação do cronograma para provimento das cinco novas vagas criadas.
Fonte: Bahia Notícias

O candidato ao Senado pela federação Rede/PSOL, Marcelo Carvalho, manifestou sua preocupação com a crise institucional que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que essa situação pode impactar negativamente a democracia e a tramitação de pautas relevantes para os trabalhadores. Durante a análise da sessão do STF realizada na última terça-feira (15), que discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Carvalho defendeu a necessidade de que a população tenha acesso a informações claras sobre os acontecimentos na Corte. Ele criticou a polarização entre os ministros, a qual chamou de "política de ódio". "Pautas importantes, como a pejotização, a uberização e a reforma da Previdência, estão estagnadas devido a essa divisão, que impede o avanço de questões essenciais para os trabalhadores", afirmou. O candidato enfatizou a importância de restaurar a credibilidade da instituição e garantir que a população compreenda o que está acontecendo. "Queremos que a imagem do STF não seja prejudicada por figuras que não deveriam estar lá", concluiu.
Fonte: Política ao Vivo

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão para evitar embates acalorados entre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava agendada para esta quinta-feira (17). A medida foi tomada para prevenir novos desentendimentos entre os ministros da Corte. O cancelamento aconteceu após críticas públicas do decano Gilmar Mendes ao ministro André Mendonça, relator de processos do Banco Master, e ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux. A reunião, que começaria às 14h e tinha como pauta inicial um recurso sobre reajuste de planos de saúde por faixa etária, foi suspensa com apenas duas horas de antecedência. Fachin já havia cancelado outras duas sessões na semana anterior devido a tensões em torno do caso Master. A informação sobre os conflitos foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Mendonça, que participaria da sessão por videoconferência de São Paulo, foi alvo de acusações de Gilmar Mendes, que o chamou de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral" em uma postagem na rede social X, criticando sua atuação na relatoria para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Em resposta, Mendonça afirmou que Gilmar transformou a sessão da última terça-feira (15) em um "picadeiro" e que nunca se utilizou de linguagem imprópria ou truculenta durante os debates. A crise entre os ministros vai além das trocas de farpas públicas. Mensagens de WhatsApp reveladas por veículos de comunicação mostram discussões acaloradas entre Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques sobre temas relacionados ao Banco Master e ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Nas mensagens, Gilmar criticou Fux e Nunes Marques, questionando sua postura e sugerindo que deixassem de julgar processos ligados ao caso. A tensão foi tão elevada que Kassio Nunes Marques chegou a bloquear Gilmar Mendes no WhatsApp após as discussões. Esses conflitos resultaram em um ambiente tenso durante a sessão de terça-feira, evidenciando divisões que já existiam nos bastidores do STF. A acumulação de desavenças internas e a escalada dos conflitos entre os ministros levaram Fachin a cancelar mais uma sessão, visando evitar novos confrontos e conter a crise institucional na Corte.
Fonte: Bahia Notícias

Durante ato de campanha, senador se compromete a classificar facções como organizações terroristas.
O combate ao crime organizado foi o foco central do discurso do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), em Vitória da Conquista, na quinta-feira (17). O evento ocorreu em frente ao Estádio Municipal Lomanto Júnior, onde o senador declarou que, se eleito, buscará apoio no Congresso para enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas, prometendo "declarar guerra" a esses grupos a partir de janeiro de 2027. A mobilização começou com uma "motociata" pelas ruas da cidade. No entanto, ao contrário de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por pilotar motos em eventos semelhantes, Flávio acompanhou o percurso de um carro de apoio, acenando e registrando imagens com seus apoiadores. O tamanho da mobilização gerou comentários, pois, apesar da presença de motociclistas e militantes vestidos de verde e amarelo, houve áreas com poucos participantes durante o trajeto e na concentração para o ato político. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostraram uma participação abaixo do esperado, contrastando com as expectativas criadas por aliados antes do evento. Flávio reforçou seu discurso sobre segurança pública, destacando a presença de Alfredo Gaspar, seu candidato a vice e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas. Ele enfatizou a importância de ter um nordestino na chapa e reiterou sua intenção de libertar as comunidades dominadas por facções criminosas. "Vou precisar do Congresso para classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. A partir de janeiro do próximo ano, vou declarar guerra a essas facções narcoterroristas", afirmou o candidato. Antes do ato no Lomantão, Flávio foi recebido por aliados como o candidato ao Senado João Roma (PL) e outros parlamentares bolsonaristas. Este evento marcou a estreia oficial de Flávio na campanha baiana e faz parte de uma estratégia eleitoral voltada para o Nordeste, onde o PL busca aumentar sua presença na corrida presidencial.
Fonte: Política Livre

O governador Jerônimo Rodrigues respondeu a críticas de ACM Neto sobre a ponte e exigiu esclarecimentos sobre o Banco Master.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou seu apoio às obras da Ponte Salvador-Itaparica, respondendo às críticas do ex-prefeito de Salvador e concorrente na eleição para o governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). Durante uma entrevista à rádio Sociedade nesta quinta-feira (17), Jerônimo classificou como infundados os questionamentos de Neto sobre os aditivos do projeto e cobrou explicações sobre supostos pagamentos do Banco Master. O governador destacou que o contrato da ponte é monitorado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que participou ativamente das discussões sobre a atualização dos custos da obra. "Respeite o Tribunal de Contas do Estado. O TCE acompanha esse projeto da ponte e nos ajudou, inclusive, a ter saídas honrosas", declarou. Jerônimo explicou que a revisão dos valores foi necessária devido às alterações nos preços de insumos e mão de obra provocadas pela pandemia de Covid-19. "Quando aconteceu a Covid, o consórcio chinês disse: ‘os preços mudaram de aço, de cimento, de mão de obra’. O TCE chamou a gente à mesa dizendo ‘vamos tentar [renegociar], pelo bem público'", relatou. O governador também direcionou críticas a ACM Neto, questionando a falta de transparência nas contas do ex-prefeito relacionadas ao Banco Master. "Não existe caixa-preta [na ponte]. Existe nas suas contas sobre o dinheiro recebido do Master. Aí é caixa-preta. A Bahia quer saber, abra a caixa-preta do Master do dinheiro que você recebeu", afirmou. Além disso, Jerônimo comentou sobre a possibilidade de ser processado por Neto em decorrência de suas declarações. O ex-prefeito havia manifestado a intenção de recorrer à Justiça. "Estou aguardando. Eu repeti uma frase que parece que foi dada pelo UOL. Quem disse que ele recebia 10% foi o UOL. Prove que não foi 10%. Não é a mim, não: é ao povo baiano e ao UOL", concluiu Jerônimo.
Fonte: Política Livre

O senador Flávio Bolsonaro esteve em Vitória da Conquista na quinta-feira (17), onde fez uma série de propostas eleitorais.
O senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), visitou Vitória da Conquista na última quinta-feira (17), participando de uma motocarreata e de um ato político com seus apoiadores. Durante sua passagem, Flávio apresentou diversas propostas de sua campanha, como a redução da maioridade penal, a implementação de castração química para condenados por estupro e o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Notavelmente, o candidato não fez menção ao ex-prefeito ACM Neto, apesar de ter sido recebido por João Roma, presidente estadual do PL e candidato ao Senado na chapa de Neto. ACM Neto não esteve presente no evento, pois estava cumprindo compromissos em Eunápolis e Ibicaraí.
Fonte: Política ao Vivo

O candidato a governador da Bahia, ACM Neto, do União Brasil, denunciou nesta quinta-feira (17) uma suposta "ação orquestrada" para interferir no processo eleitoral e vincular seu nome a investigações das quais ele afirma não ter participado. A declaração foi feita após o vazamento seletivo de informações sobre a operação Overclean. Neto destacou que a Justiça impediu um "fato absurdo" contra ele e reafirmou que está sendo alvo de uma campanha baseada em informações falsas. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele informou que a Overclean começou em dezembro de 2024 e que, ao longo de quase dois anos de investigação, nada foi encontrado que o relacionasse a condutas ilegais. Segundo o candidato, a fase atual da investigação diz respeito a contratos em Belo Horizonte, um estado onde ele nunca atuou politicamente. Neto também mencionou que já moveu um processo por calúnia contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e criticou a tentativa de esconder escândalos de líderes do PT na Bahia. Ele afirmou que a divulgação de acusações contra ele na reta final da campanha não é coincidência e que existem forças políticas tentando usar instituições para seus próprios interesses. Neto se comprometeu a reagir judicialmente às falsas acusações e enfatizou a importância da continuidade de sua campanha, que busca vencer um grupo político que está no poder há 20 anos. Por fim, Neto declarou que os ataques não interromperão sua agenda de campanha e que ele continuará percorrendo a Bahia até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, reforçando seu compromisso com a mudança.
Fonte: Política Livre

O TRE-BA e os Correios selaram um acordo para a logística das urnas eletrônicas nas próximas eleições.
No dia 11 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos se reuniram em Salvador para discutir a operação de transporte de urnas eletrônicas e materiais relacionados às Eleições Gerais de 2026. O contrato, assinado em 5 de setembro, estabelece a logística necessária para o transporte de 19.559 urnas eletrônicas e outros itens de votação. A operação abrangerá 89 zonas eleitorais em diversas localidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus. O acordo também inclui a disponibilização de veículos, condutores e carregadores, seguindo os roteiros e prazos determinados pela Justiça Eleitoral. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou a importância da participação dos Correios no processo democrático, ressaltando que a logística é crucial para o sucesso das eleições. A diretora-geral do TRE-BA, Mirella Cunha, elogiou a capacidade dos Correios de adaptar suas operações às necessidades das zonas eleitorais da Bahia. Durante a reunião, representantes dos Correios apresentaram a estrutura que será utilizada na operação, envolvendo equipes de governança, transporte e inteligência, além de profissionais do Centro de Logística da empresa.
Fonte: Política Livre

Candidato a governador da Bahia critica vazamento de informações e defende sua inocência em investigações.
O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), fez uma declaração nesta quinta-feira (17) sobre uma suposta "ação orquestrada" para interferir nas eleições, associando seu nome a investigações das quais ele afirma não ter participado. A fala veio após o vazamento de informações sobre a operação Overclean. Neto destacou que a Justiça já havia barrado tentativas de criar situações que o prejudicassem e reiterou que nunca foi apontado como envolvido em atividades ilícitas durante os quase dois anos de investigação da Overclean, que começou em dezembro de 2024. Segundo ele, os fatos investigados estão relacionados a contratos em Minas Gerais, estado onde nunca exerceu atividade política. O candidato também mencionou um processo por calúnia que move contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e criticou líderes do PT na Bahia, sugerindo que eles tentam desviar a atenção de suas próprias acusações ao atacá-lo. "Não temo seus ataques e estou preparado para confrontá-los com a consciência tranquila", afirmou. Neto relacionou a divulgação das acusações ao período eleitoral, afirmando que não é mera coincidência que essas informações surgem na reta final da campanha. Ele alegou que há forças políticas utilizando instituições públicas em benefício próprio, e que isso se intensifica com a proximidade das eleições e o fortalecimento de sua candidatura. Ao final do vídeo, Neto reiterou que seguirá sua agenda de campanha até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e que os ataques não o desviarão de seu objetivo de dialogar com os eleitores e apresentar suas propostas de mudança.
Fonte: Política Livre

Senador do PSD acredita na vitória do governador em outubro, com base em pesquisas internas.
O presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, manifestou otimismo em relação à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante entrevista à rádio Baiana FM, nesta quinta-feira (17). Alencar afirmou que a vitória do governador ocorrerá no primeiro turno, embasando sua afirmação em pesquisas e avaliações internas. "Tenho acompanhado a campanha de perto, visitando diversos municípios e realizando reuniões com o PSD. A percepção que tenho é que o governador vencerá as eleições no primeiro turno. Essa afirmação não é aleatória, mas fundamentada em dados que obtivemos", afirmou o senador. Ele destacou também a importância da aliança com os prefeitos que apoiam a reeleição de Rodrigues. "Alguns desconsideram a força dos prefeitos, mas a sintonia que o governador estabeleceu com eles tem sido fundamental. O diálogo constante e o acompanhamento próximo fazem a diferença", concluiu.
Fonte: Política Livre

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão marcada para hoje, refletindo a crise interna da corte.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão presencial de julgamento que estava programada para esta quinta-feira (17). Este é o terceiro cancelamento em um período de duas semanas, evidenciando a crise interna entre os ministros do tribunal e a cúpula da Polícia Federal. As sessões anteriores canceladas ocorreram nos dias 9 e 10 de setembro.Na última quarta-feira (16), a corte funcionou normalmente, embora o ministro Gilmar Mendes estivesse ausente e Alexandre de Moraes chegasse com atraso. Com a suspensão de hoje, a análise conjunta da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e do Recurso Extraordinário (RE) 630.852 (Tema 381) não ocorreu. Essas ações discutem a cobrança diferenciada em planos de saúde em razão da idade e a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos firmados antes de 2004.A expectativa da presidência do STF era unificar os entendimentos sobre essas questões. Em seu despacho nesta quinta-feira, Fachin explicou que a retirada do processo de Mendonça da pauta do dia 23 foi necessária devido a discussões pendentes que impactam diretamente o julgamento.A crise se intensificou após um acalorado debate entre os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Zanin, Mendonça e Moraes. Na sessão em que deveria ser discutida a relação de Moraes com o escritório de sua esposa, a ministra Carmem Lúcia foi a única a permanecer em silêncio, expressando sua consternação e descrevendo a situação como uma 'vergonha'. As questões não resolvidas incluem a tramitação conjunta de procedimentos relacionados ao caso Banco Master e discussões sobre a relatoria dos processos. Diante desse impasse, a apreciação da matéria foi adiada sem uma nova data definida.
Fonte: Bahia Notícias

Na propaganda eleitoral do dia 17, candidatos focam em suas propostas para a segurança pública. Lula apresenta a PEC da Segurança como prioridade do governo.
Durante a propaganda eleitoral de quinta-feira (17), Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL) optaram por formatos semelhantes para apresentar suas trajetórias e propostas, enquanto Lula (PT) centralizou seu programa na segurança pública, destacando a PEC da Segurança como uma das principais iniciativas de seu governo. Caiado utilizou um formato de entrevista, lembrando seus 40 anos de experiência na vida pública e ressaltando sua trajetória política, afirmando que sua principal credencial é a ausência de envolvimento em escândalos de corrupção. Ele enfatizou que a corrupção deve ser combatida independentemente do grupo político e que tem "coragem e experiência para mudar o Brasil". Flávio Bolsonaro também compartilhou sua trajetória política, destacando seus quatro mandatos como deputado estadual e sua atuação como senador. Entre suas propostas, apresentou o programa “Brasil Sem Medo”, que visa combater crimes como roubo de celulares e violência contra mulheres. Ele sugeriu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e propôs a duplicação da pena para quem roubar celulares. O programa também incluiu iniciativas voltadas para mulheres, como o “Brasil com Elas”, que busca combater a violência e promover a qualificação profissional. Pela primeira vez na campanha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma aparição, apoiando a candidatura de Flávio. Lula, por sua vez, adotou um tom mais incisivo em relação à segurança pública. Ele defendeu a PEC da Segurança Pública e argumentou que o modelo atual, com atribuições divididas entre União, estados e municípios, precisa ser fortalecido com maior integração. A proposta, enviada ao Congresso em 2025, visa reorganizar a segurança pública e ampliar a cooperação entre as esferas de governo. Durante o programa, Lula criticou adversários que, segundo ele, estão "jogando contra" a proposta e pediu uma atuação mais efetiva do governo federal no combate à criminalidade. Ele dividiu os alvos da política de segurança em quatro grupos: traficantes, agressores de mulheres, ladrões de celular e magnatas do crime. Além disso, Lula propôs a integração das polícias e a ampliação do programa Celular Seguro, com medidas como a transformação de presídios estaduais em unidades federais e o combate ao financiamento do crime organizado. Ele ressaltou a importância de investir em educação como uma estratégia para prevenir que jovens ingressem na criminalidade. O programa também incluiu promessas econômicas, como a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e itens de higiene.
Fonte: Política Livre

O Tribunal Superior Eleitoral começou a enviar notificações no e-Título com orientações sobre a votação e combate à desinformação. Os alertas serão enviados durante todo o período eleitoral.
A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, agendado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (17), o envio de notificações aos eleitores através do aplicativo e-Título. As mensagens contêm orientações sobre serviços eleitorais, informações sobre o local de votação e medidas contra a desinformação.O envio das notificações seguirá durante todo o período eleitoral, incluindo o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos. Marília Loyola, assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, enfatizou a importância de manter o e-Título atualizado para facilitar o acesso a informações cruciais para o voto, como a consulta ao local de votação.Os eleitores podem verificar seu local de votação na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral. <h2>Funcionalidades do e-Título</h2>Além de disponibilizar a versão digital do título eleitoral, o e-Título agrega diversos serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação, certidão de filiação partidária e justificativa de ausência. O aplicativo também oferece recursos de segurança, incluindo a geração de um código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral, utilizando reconhecimento facial.O e-Título pode substituir o título eleitoral impresso e, para eleitores que possuem biometria cadastrada e foto no aplicativo, também pode ser utilizado como forma de identificação na hora da votação. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS, além de poder ser baixado diretamente no site do TSE. O Tribunal recomenda que os eleitores instalem ou atualizem o aplicativo antes da votação e confiram seus dados no primeiro acesso.
Fonte: Bahia Notícias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou apoio à realização de buscas contra ACM Neto, do União Brasil, no contexto da Operação Overclean. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira, 17. Conforme a publicação, a Polícia Federal havia solicitado um mandado de busca e apreensão direcionado ao candidato ao governo da Bahia, recebendo o consentimento da PGR. No entanto, a solicitação foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que considerou insuficiente a base legal para autorizar a ação. A Procuradoria-Geral da República argumentou que as buscas poderiam aprofundar a investigação, ajudando a identificar outros possíveis envolvidos e a delimitar as condutas em apuração. A investigação em questão examina a suposta participação de Neto na indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte, com o intuito de beneficiar empresários em licitações públicas.
Fonte: Política ao Vivo

A vereadora Neidinha promoveu um grande encontro em Monte Gordo, Camaçari, reunindo lideranças e apoiadores para discutir estratégias políticas.
A vereadora Neidinha organizou um encontro que atraiu mais de 1.200 pessoas na noite de ontem em Monte Gordo, Camaçari. O evento contou com a presença do deputado estadual Júnior Muniz e diversas lideranças políticas da região. O encontro foi uma oportunidade para Neidinha reforçar sua mobilização ao lado de Júnior Muniz, em preparação para as eleições de 2026. A vereadora, que atua na Câmara Municipal de Camaçari, tem se mantido perto das comunidades e tem participado ativamente de agendas políticas no município. O grande número de participantes foi um dos destaques do evento, considerado um dos maiores públicos em uma agenda política recente na região. Júnior Muniz também possui uma forte atuação em Camaçari e, em 2026, destinou mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para o município, beneficiando áreas como saúde, educação e cultura.
Fonte: Política ao Vivo

Senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, promoveu motociata em sua primeira visita à Bahia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, deu início à sua campanha na Bahia com uma motociata em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (17). O evento contou com a presença de prefeitos, aliados e apoiadores, apesar da ausência de importantes lideranças da oposição local, como a prefeita Sheila Lemos (União). Flávio chegou ao Aeroporto Glauber Rocha por volta das 11h, onde foi recebido pelo candidato ao Senado pelo PL na Bahia, João Roma. Acompanhavam o senador os deputados federais Capitão Alden e Roberta Roma, além de deputados estaduais e outros líderes locais. No aeroporto, Flávio interagiu com os apoiadores, tirou fotos e gravou mensagens para prefeitos de cidades como Cruz das Almas e Conceição do Coité, destacando seu compromisso com oportunidades e investimentos para a Bahia. Prefeitos como Jânio Natal, de Porto Seguro, e Júnior Marabá, de Luís Eduardo Magalhães, também marcaram presença no evento. Após sair do aeroporto, Flávio seguiu em um carro de apoio, acompanhado por uma motociata, até o Estádio Municipal Lomanto Júnior, onde realizou um ato político. Durante o trajeto, apoiadores entoaram jingles de campanha, reforçando seu apoio ao candidato. Este ato em Vitória da Conquista representa a estreia de Flávio Bolsonaro em sua campanha na Bahia, em um momento crucial da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto.
Fonte: Política Livre

O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, nega envolvimento em investigações e classifica denúncias como tentativas de interferir nas eleições.
O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, divulgou uma nota à imprensa negando qualquer envolvimento com as investigações da Operação Overclean. Ele argumenta que as recentes notícias que ligam seu nome ao caso são parte de uma estratégia para interferir no processo eleitoral. No comunicado, Neto descreve as informações como "factoides e insinuações mentirosas e falsas", além de reclamar sobre vazamentos seletivos. Ele lembrou uma coletiva de imprensa realizada na semana anterior, onde respondeu a ataques à sua candidatura, e ressaltou que, a duas semanas das eleições, a situação se torna ainda mais evidente em relação a tais tentativas de influência. O candidato afirmou que a operação teve início em dezembro de 2024 e que, até o momento, não houve qualquer indício de conduta ilícita da sua parte. Ele também mencionou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que indeferiu um pedido de representação, utilizando isso como prova da inconsistência das acusações, embora a nota não traga detalhes sobre o pedido ou os fundamentos da decisão. Neto ainda acusou o grupo político que atualmente governa a Bahia de tentar utilizar as estruturas do Estado para influenciar o resultado das eleições, sem apresentar evidências concretas para respaldar essa afirmação. "Nada disso vai me abalar e nem me desviar do meu propósito de servir ao povo da Bahia", afirmou, garantindo que seguirá com sua agenda de campanha até o dia da votação, 4 de outubro.
Fonte: Política ao Vivo

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão que discutiria abusos de autoridade do ministro André Mendonça, marcada para 23 de setembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu suspender a sessão que analisaria as alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça. A reunião estava agendada para 23 de setembro, mas não foi definida uma nova data para a discussão.A expectativa era de que Fachin adiasse a sessão, uma vez que o pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a reunião do dia 15 inviabilizou a análise do caso de Mendonça para a próxima semana. Na ocasião, os ministros se reuniram para discutir um relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes, que foi solicitado por Mendonça e que o mencionava como interlocutor de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, acusado de fraudes financeiras.O relatório sobre Mendonça, por sua vez, foi elaborado a pedido de Moraes e fundamenta um pedido de investigação contra o colega por abuso de autoridade e crime de responsabilidade no caso Master. O pedido de vista de Dino suspendeu a análise do caso por um período de até 90 dias.Durante a discussão, levantou-se a questão de ordem sobre a possibilidade de debater os relatórios sobre Moraes e Mendonça em conjunto ou separadamente. Como esse impasse persiste, os ministros precisam resolver essa questão antes do julgamento que estava previsto para 23 de setembro. Além disso, a corte cancelou a sessão extraordinária que ocorreria na quinta-feira.Após a intensa reunião de terça, marcada por embates e tensões, o clima dentro do tribunal se tornou ainda mais carregado.
Fonte: Política Livre

Uma pesquisa recente mostra que 57% dos brasileiros desaprovam o ministro Alexandre de Moraes, enquanto André Mendonça tem 50% de aprovação.
A desaprovação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu 57% entre os eleitores que afirmam ter conhecimento sobre sua atuação. Por outro lado, a aprovação do ministro André Mendonça ficou na faixa de 50% entre os que o conhecem. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (17) pela pesquisa PoderData/Aya. A pesquisa também incluiu questionamentos sobre a percepção geral dos brasileiros em relação ao STF. Confira os números referentes à atuação dos dois ministros: <ul> <li>Alexandre de Moraes:</li> <ul> <li>Aprova: 33%</li> <li>Desaprova: 57%</li> <li>Não sabe: 11%</li> <li>Conhece bem: 63%</li> <li>Conhece de ouvir falar: 29%</li> <li>Não conhece: 8%</li> </ul> <li>André Mendonça:</li> <ul> <li>Aprova: 50%</li> <li>Desaprova: 36%</li> <li>Não sabe: 14%</li> <li>Conhece bem: 47%</li> <li>Conhece de ouvir falar: 35%</li> <li>Não conhece: 19%</li> </ul> </ul> Sobre a aprovação do STF como um todo, os resultados foram os seguintes: <ul> <li>Desaprova o STF: 53%</li> <li>Aprova o STF: 30%</li> <li>Não sabe: 17%</li> </ul> A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro de 2026, com um total de 3.000 entrevistas em 623 municípios de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, com um intervalo de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-00360/2026.
Fonte: Bahia Notícias

O candidato ao governo da Bahia afirma que pedido da Polícia Federal busca influenciar o pleito.
O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), manifestou-se nesta quinta-feira, 17, sobre a divulgação do pedido de busca e apreensão feito pela Polícia Federal no contexto da Operação Overclean, considerando essa ação uma tentativa de interferir nas eleições. Neto negou qualquer ligação com os fatos investigados. Em nota enviada ao Broadcast Político, ele declarou: "Fica cada vez mais clara a tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas, através de vazamentos seletivos". A PF havia solicitado autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar buscas em relação a uma possível participação de Neto na indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte, com suspeitas de que tal nomeação visasse beneficiar empresários em licitações, resultando em propinas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a diligência, mas o ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, negou o pedido devido à falta de base legal suficiente. Assim, ACM Neto não foi alvo das buscas realizadas nesta quinta-feira. O candidato ressaltou que a Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e afirmou que não houve qualquer conduta que o ligasse a ilícitos desde então. Ele considerou a negativa de Nunes Marques como uma confirmação da "completa e total inconsistência" das acusações. Neto também observou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, como um fator que evidencia a tentativa de influenciar o pleito. Ele criticou o grupo político que atualmente governa o estado, acusando-os de usar estruturas públicas para interferir na disputa. "Temos a chance de, em 17 dias, vencer um grupo político que controla o governo do Estado há 20 anos e que já demonstrou que é capaz de fazer qualquer coisa para se manter no poder", afirmou. A décima fase da Operação Overclean investiga indícios de direcionamento em contratações na Secretaria de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, envolvendo contratos que somam mais de R$ 80 milhões. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Entre os alvos da operação está o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, que também ocupou a mesma pasta durante a gestão de ACM Neto em Salvador.
Fonte: Política Livre

O deputado estadual Diego Castro se juntou a Flávio Bolsonaro em evento político na Bahia.
O deputado estadual Diego Castro (PL), que busca a reeleição, participou nesta quinta-feira (17) de uma motocarreata e um comício em Vitória da Conquista, ao lado do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL). Este evento marcou a primeira visita de Flávio ao estado desde o início da campanha eleitoral.A mobilização teve início no antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, localizado no bairro Patagônia, e percorreu as principais ruas da cidade até o Estádio Municipal Lomanto Júnior, conhecido como Lomantão. Durante o ato político, Flávio se juntou a Diego e a outras lideranças, incluindo o presidente estadual do PL e candidato ao Senado, João Roma.Diego enfatizou a força da direita na Bahia, afirmando: "Vitória da Conquista mostrou que a Bahia não é propriedade do PT. Existe uma direita viva, organizada e corajosa em nosso estado, pronta para ir às ruas e defender um projeto de liberdade, segurança e respeito às famílias. Flávio Bolsonaro representa esse caminho para o Brasil."Com mais de 264 mil eleitores, Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia e atraiu apoiadores de diversos municípios do sudoeste baiano.Essa não foi a primeira vez que Diego Castro acompanhou Flávio em compromissos na Bahia. Em junho, ele esteve presente na recepção ao senador durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ao lado de outras lideranças do PL. O deputado reafirmou seu apoio a Bolsonaro, dizendo: "Eu não escondo meu lado e não mudo de posição por conveniência eleitoral. Estou com Bolsonaro desde 2013, estou com Flávio e vou percorrer a Bahia para ajudar a derrotar o projeto do PT. Quem quiser saber onde Diego Castro está não precisa procurar: estou no mesmo lugar de sempre, ao lado de Bolsonaro."
Fonte: Política Livre

O senador Carlos Viana denunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por ter trancado a porta do plenário, impedindo a entrada de parlamentares.
No dia 16 de agosto, o senador Carlos Viana (PSD-MG) fez críticas contundentes ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a determinação de que o acesso ao plenário fosse restrito. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Viana revelou que a porta do plenário estava fechada e que os servidores foram instruídos a não permitir a entrada de nenhum senador. O parlamentar mineiro afirmou: "Trancaram todas as portas do plenário para que os senadores não possam entrar e realizar seu trabalho em Brasília. O presidente dessa Casa precisa explicar essa situação, pois muitos senadores não concordam com essa omissão e covardia". Segundo Viana, a decisão de fechar as portas foi tomada pela presidência do Senado, que alegou a falta de sessões agendadas até a primeira semana de outubro. Recentemente, ele havia gravado um vídeo no plenário, sentando na cadeira de Alcolumbre e criticando a falta de votação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. "Há 20 dias busco diálogo com o presidente Alcolumbre, levando questões graves enfrentadas por esta Casa. Esperei por uma resposta e o que recebi foi uma porta trancada. Ele não dialoga, ele se esconde", disse o senador. Além disso, em outro vídeo, Viana anunciou sua candidatura à presidência do Senado em 2027, prometendo investigar o INSS e o Banco Master, além de colocar em votação diversos pedidos de impeachment de ministros do STF.
Fonte: Bahia Notícias

Apoiadores de Flávio Bolsonaro se reuniram no aeroporto de Vitória da Conquista, causando desconforto e gritos de &#039;comunista&#039; contra a prefeita Sheila Lemos.
Na manhã desta quinta-feira (17), um grupo de apoiadores do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) se reuniu no aeroporto de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A espera pela chegada do presidenciável foi marcada por um clima tenso. Imagens compartilhadas pelo Blog do Anderson mostram a aglomeração dentro do terminal. Em um dos vídeos, um eleitor chegou a ofender a prefeita Sheila Lemos (União), chamando-a de "comunista". A motivação para essa ofensa não ficou clara, mas especula-se que esteja relacionada ao impedimento da vereadora Lara Fernandes de acessar o local onde Flávio seria recebido. Essa situação foi atribuída à prefeita. Nos últimos dias, Lara Fernandes acusou a administração municipal de favorecer a candidatura de Wagner Alves (União), marido de Sheila Lemos. Tanto Wagner Alves quanto Lara Fernandes fazem parte da base da prefeita e são concorrentes a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições de outubro.
Fonte: Bahia Notícias

O ministro do STF, André Mendonça, se defendeu de acusações feitas por Gilmar Mendes sobre sua atuação na investigação do Banco Master e a condução do caso envolvendo Flávio Bolsonaro.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nota nesta quinta-feira (17) para contestar as críticas do colega Gilmar Mendes sobre a investigação do Banco Master, que envolve supostas ações em favor do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mendes havia criticado o trabalho de Mendonça em uma postagem na rede X. Na resposta, Mendonça afirmou que a decisão de retirar o sigilo de documentos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro foi fundamentada e dentro de suas atribuições como relator da investigação. Ele ressaltou que a divergência de opiniões é normal em tribunais, mas considerou inadequada a tentativa de constranger um juiz. Gilmar Mendes se posicionou em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegando que sua reputação foi afetada pelas ações de Mendonça, que divulgou conversas sem conteúdo ilícito. Mendes criticou ainda um vídeo onde Mendonça agradecia o apoio recebido nas redes sociais, chamando-o de "pixuleco eleitoral" e sugerindo que o ministro agia de forma a beneficiar sua imagem política. Mendonça respondeu a essas acusações sem mencionar Mendes diretamente, destacando que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe magistrados de se manifestarem sobre processos em andamento. Ele também esclareceu que a solicitação para tornar públicos os procedimentos da investigação não partiu dele, mas de quem agora critica essa publicidade. Além disso, o ministro negou ter sido complacente com vazamentos de informações, afirmando que investigações sobre divulgações indevidas foram iniciadas, incluindo ações contra possíveis envolvidos da Polícia Federal.
Fonte: Bahia Notícias

O reajuste de 15,04% foi divulgado no Palácio do Planalto pelo presidente e pela ministra da Casa Civil.
Na última quinta-feira (17), o governo federal revelou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com essa mudança, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio aumentará de R$ 675 para R$ 777.O presidente fez o anúncio no Palácio do Planalto, acompanhado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e a divulgação ocorre a menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o valor mínimo de R$ 600 foi estabelecido durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022, também em um período próximo das eleições.
Fonte: Bahia Notícias

A Operação Valor Venal prendeu quatro pessoas envolvidas em um esquema de manipulação de dados do IPTU, causando um rombo significativo nas finanças municipais.
Nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil da Bahia prendeu quatro indivíduos durante a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraudes relacionadas ao IPTU em Salvador. A ação revela a alteração de informações de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).Entre os detidos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora terceirizada, que teria sido responsável por implementar as modificações no sistema. As investigações indicam que os despachantes atraíam proprietários de imóveis de alto valor, oferecendo serviços de revisão do IPTU mediante pagamento de honorários, que eram divididos entre os envolvidos no esquema.Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, aproximadamente 700 imóveis foram alterados, com reduções de até 90% no valor venal. Um exemplo notável é de um imóvel avaliado em cerca de R$ 2,481 milhões, que foi registrado como tendo valor de apenas R$ 287 mil, resultando em uma diminuição do IPTU de aproximadamente R$ 29 mil para cerca de R$ 2,8 mil.As fraudes causaram um prejuízo estimado de R$ 20 milhões à arrecadação municipal em 14 meses. Além disso, a investigação revelou a ocultação de patrimônio superior a R$ 1,2 bilhão, ao comparar os valores reais dos imóveis com aqueles registrados após as alterações.Um dos investigados, responsável por captar clientes, contactava proprietários e os encaminhava a intermediários, que apresentavam consultoras para formalizar contratos. Uma das consultoras foi presa, enquanto a outra ainda está foragida. A ex-servidora, que teve seu afastamento determinado judicialmente, é investigada por facilitar o acesso ao sistema e permitir a modificação dos dados dos imóveis, incluindo informações sobre ano de construção e atributos que influenciam no cálculo do valor venal.Essas alterações resultaram em uma significativa redução no valor do IPTU a ser pago pelos proprietários.
Fonte: Bahia Notícias

Bruno Barral, ex-secretário de Educação de Salvador e Belo Horizonte, é investigado pela Polícia Federal na nova fase da Operação Overclean.
O ex-secretário de Educação de Salvador e de Belo Horizonte, Bruno Barral, é um dos investigados na décima fase da Operação Overclean, que se concentra em fraudes em licitações, com um montante estimado em pelo menos R$ 80 milhões. A operação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também inclui o empresário Marcos Moura entre os alvos.Esta não é a primeira vez que Barral enfrenta problemas legais relacionados à operação. Em abril de 2025, na terceira fase da Overclean, ele foi alvo de um mandado de busca em Belo Horizonte, resultando em seu afastamento do cargo por decisão do STF. Na ocasião, a Polícia Federal encontrou em sua residência um cofre com quantias em dólares e euros, além de joias e relógios, embora o valor total apreendido não tenha sido divulgado.
Fonte: Bahia Notícias

Gilmar Mendes questionou a rapidez na votação que afastou o diretor da PF, destacando a falta de consulta aos demais membros da turma.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, levantando questões sobre a condução do julgamento que resultou no afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Mendes manifestou preocupação com a velocidade com que Fux e o ministro Kassio Nunes Marques votaram favoravelmente à decisão do relator, André Mendonça, sem consultar os outros integrantes da turma, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.O ofício, enviado na última sexta-feira (11), surge em um contexto de crise no STF, intensificada por um julgamento que envolveu uma suposta aliança entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ocorrido na terça-feira (15). Durante a sessão, que não chegou a uma conclusão devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, Mendes destacou que a sequência de horários registrada no sistema oficial da Corte indica que a sessão virtual extraordinária foi agendada sem a devida comunicação a todos os membros.Ele frisou que a falta de transparência pode prejudicar a participação dos integrantes em decisões relevantes e enfatizou a importância de tratar todos de maneira igualitária. Mendes alertou que a exclusão de membros do processo decisório pode comprometer a efetividade das sessões, que devem ser realizadas de forma aberta e colaborativa.
Fonte: Bahia Notícias

Um incêndio em um ônibus que transportava pacientes na BA-160, entre Barra e Xique-Xique, deixou dezenove pessoas feridas.
Nesta quarta-feira (16), um ônibus que transportava pacientes sofreu um incêndio na BA-160, localizado entre os municípios de Barra e Xique-Xique, na Bahia. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que dezenove pessoas ficaram feridas no incidente. O veículo retornava para Barra após levar passageiros que receberam atendimento médico em Irecê. Imagens gravadas por passageiros mostram a vegetação em chamas e a grande quantidade de fumaça enquanto o ônibus atravessava a rodovia. Um vídeo feito por uma paciente expõe feridos com queimaduras nos braços e antebraços. De acordo com o secretário de Saúde de Xique-Xique, João Victor Souza Trindade, sete feridos foram internados no Hospital Julieta Viana, onde três deles foram aprovados para transferência ao Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador, utilizando uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aérea. Outros dois pacientes estão sendo transferidos para o Hospital Regional de Irecê. A Prefeitura de Xique-Xique expressou solidariedade aos familiares dos feridos e informou que está prestando assistência às vítimas. No Hospital de Barra Ana Marianni, outras dez pessoas estão internadas, sendo que dois em estado grave foram transferidos para o Hospital do Oeste, em Barreiras. As circunstâncias exatas do acidente ainda não foram esclarecidas, mas há relatos de que passageiros desembarcaram do ônibus enquanto uma carreta realizava uma manobra na pista, momento em que acabaram atingidos pelo fogo.
Fonte: Bahia Notícias

O empresário representou diversas instituições baianas durante sua agenda em três cidades indianas.
Ricardo Luzbel finaliza, nesta quinta-feira, sua missão oficial na Índia, onde participou da cobertura da Cúpula do BRICS a convite do governo indiano. O empresário atuou como representante do Bahia Notícias, BP Money e da Associação Comercial da Bahia, realizando atividades em Nova Délhi, Agra e Mumbai. Em Mumbai, Luzbel fez parte de uma comitiva internacional e visitou a Bolsa de Valores de Bombaim (BSE), a Prefeitura da cidade, os estúdios de Bollywood e a NPCI, entidade responsável pela infraestrutura do UPI, um sistema de pagamentos instantâneos que é similar ao Pix brasileiro.
Fonte: Bahia Notícias

O ministro do STF Gilmar Mendes manifestou apoio a Paulo Gonet, procurador-geral da República, e criticou o relator André Mendonça em postagens nas redes sociais.
Na manhã de quinta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, utilizou suas redes sociais para defender Paulo Gonet, procurador-geral da República, e criticar a conduta de André Mendonça. Mendes destacou a "reputação ilibada" de Gonet e afirmou que sua honra foi injustamente manchada pelo levantamento de sigilos de conversas que não continham informações ilícitas.
O ministro observou que, durante uma sessão plenária, Mendonça reconheceu a lisura da conduta de Gonet, admitindo que não havia acusações contra ele. Mendes questionou a exposição pública da situação, ressaltando que um reconhecimento tardio não apaga o dano causado à reputação de uma pessoa.
Segundo Mendes, a atitude de Mendonça visava obter ganhos políticos, evidenciada pelo vídeo que o relator compartilhou agradecendo o apoio popular. O ministro criticou essa postura, comparando-a a uma ação de campanha eleitoral e não a de um magistrado imparcial.
Ele também fez comparações com a Lava Jato, onde vazamentos seletivos eram comuns, e expressou que o linchamento coletivo prejudica o direito de defesa e a presunção de inocência. Mendes finalizou sua postagem declarando total solidariedade a Paulo Gonet, afirmando que o Brasil deve respeito à seriedade e correção de homens como ele.
Fonte: Bahia Notícias

A PF investiga possível direcionamento de licitações em Belo Horizonte.
O empresário José Marcos Moura foi novamente alvo da Polícia Federal durante a Operação Overclean. Nesta quinta-feira (17), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em sua residência, localizada no Trapiche Adelaide, no bairro do Comércio, em Salvador. A ação faz parte da 10ª fase da operação, que investiga a atuação de uma organização criminosa em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG) entre 2024 e 2025. O objetivo é apurar indícios de direcionamento de licitações para o fornecimento de serviços e materiais didáticos. No total, a operação abrange seis estados, incluindo Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo, com 24 mandados de busca e apreensão sendo executados. Na Bahia, as diligências são parte da fase ostensiva do inquérito, que investiga um esquema abrangente. A PF revelou que três dos contratos analisados totalizam mais de R$ 80 milhões, e outras contratações também estão sob investigação. Os crimes em apuração incluem fraude à administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em abril do ano passado, a PF já havia apontado que Moura movimentou R$ 80,2 milhões em transações consideradas suspeitas. Um dos repasses, no valor de R$ 435 mil, envolveu uma pessoa com foro privilegiado, originando da empresa MM Limpeza, de sua propriedade. Este não é o primeiro envolvimento de Moura em investigações; ele já enfrentou buscas anteriormente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tentou sua prisão preventiva, mas o pedido foi negado pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, novas evidências indicaram possíveis tentativas de obstrução de Justiça, levando à realização das diligências nesta fase da operação.
Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Federal buscou autorização para investigar ACM Neto, candidato ao governo da Bahia, mas a solicitação foi rejeitada pelo STF.
A Polícia Federal (PF) requereu uma operação de busca e apreensão contra ACM Neto, candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, em uma ação iniciada nesta terça-feira. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo informações divulgadas pela coluna de Natália Portinari no Uol, ACM Neto é alvo de investigações que o ligam à indicação de um secretário na prefeitura de Belo Horizonte, com a suposta finalidade de favorecer empresários em licitações públicas, em troca de retorno financeiro ilícito.A investigação analisa a influência do União Brasil em nomeações que poderiam resultar em contratações fraudulentas. ACM Neto ocupa a posição de vice-presidente nacional do partido. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha se manifestado a favor do pedido de busca, Nunes Marques argumentou que faltavam fundamentos legais para tal medida. Até o fechamento desta matéria, ACM Neto não havia se pronunciado sobre o caso.
Fonte: Bahia Notícias

A Ouvidoria Judicial Itinerante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou suas atividades na quarta-feira (16), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, atendendo aproximadamente 30 pessoas. A ação prossegue nesta quinta-feira (17), das 8h às 16h, no Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré. Durante os atendimentos, os cidadãos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os serviços do Judiciário, além de registrar sugestões, reclamações e elogios. A equipe da Ouvidoria também realizou visitas às unidades do Fórum Ruy Barbosa para promover o trabalho da Ouvidoria e coletar feedback sobre os serviços disponíveis. Esse projeto é voltado para magistrados, servidores e cidadãos e já foi implementado em várias comarcas, incluindo Camaçari, Cachoeira, Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana. Em Salvador, uma edição anterior da Ouvidoria Itinerante foi direcionada ao CEAV, no Fórum Criminal. A Ouvidoria Judicial também disponibiliza um portal online onde é possível registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar o status dos atendimentos. O site conta com seções específicas para Ouvidoria Geral, Extrajudicial, da Mulher, do Servidor e de Gênero e Discriminação.
Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Federal tentou realizar busca e apreensão contra ACM Neto, mas teve o pedido negado pelo STF.
A Polícia Federal fez um pedido para realizar busca e apreensão contra ACM Neto, candidato ao Governo da Bahia, durante a operação Overclean, nesta quinta-feira (17). No entanto, a solicitação foi recusada pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações do UOL, ACM Neto é alvo de investigações por supostamente ter indicado um secretário na Prefeitura de Belo Horizonte para favorecer empresários em licitações públicas, com a promessa de retorno financeiro via propina. A apuração envolve o ex-secretário municipal de Educação, Bruno Barral, que foi afastado durante a terceira fase da operação e é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa. Embora a busca e apreensão tenha sido negada, a decisão de Kássio Nunes Marques não encerra a investigação, que aumenta a pressão sobre ACM Neto, que já enfrentava questionamentos em sua campanha sobre as apurações da Operação Overclean.
Fonte: Política ao Vivo

PT, PCdoB e PV pedem acesso público aos autos da Operação Compliance Zero que envolve o ex-prefeito de Salvador.
Os partidos PT, PCdoB e PV apresentaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o levantamento do sigilo das investigações que envolvem ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e membro do União Brasil, no contexto da Operação Compliance Zero. A solicitação ocorre após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ter decidido pela divulgação dos procedimentos relacionados à operação, que investiga irregularidades ligadas ao Banco Master. Os partidos argumentam que, embora Fachin tenha determinado a publicidade dos procedimentos, documentos referentes a ACM Neto ainda permanecem em sigilo. No pedido, também é requisitada uma análise sobre a possível atuação parcial do ministro André Mendonça em favor de integrantes do grupo político de ACM Neto e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça já havia mencionado, em decisão anterior, relatórios da Polícia Federal que envolvem Neto e Antonio Rueda, indicando que informações sobre potenciais medidas cautelares estavam em análise. A petição alega que não há justificativa para manter essas informações em segredo.
Fonte: Política ao Vivo

A Operação Valor Venal investiga manipulação de dados imobiliários para redução indevida do IPTU na capital baiana.
A Polícia Civil da Bahia desencadeou nesta quinta-feira (17) a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraude relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador. O objetivo da operação é apurar manipulações nos dados de imóveis que resultaram em uma redução ilegal do imposto e, consequentemente, prejuízos aos cofres públicos. Durante a ação, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas para afastar servidores públicos envolvidos e bloquear bens e valores que podem chegar a R$ 20 milhões, visando garantir o ressarcimento das perdas. As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, após um contribuinte denunciar irregularidades ao órgão municipal. A apuração revelou que o esquema afetava principalmente imóveis de médio e grande porte em áreas nobres da cidade, incluindo grandes empreendimentos comerciais. De acordo com as investigações, os envolvidos alteravam informações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), modificando dados como ano de construção e natureza da ocupação, para diminuir a base de cálculo do imposto de forma fraudulenta. A Prefeitura de Salvador, em nota, destacou que a operação foi desencadeada após uma denúncia feita pela própria administração, que, ao identificar indícios de irregularidades por meio de uma auditoria interna, comunicou o caso à polícia.
Fonte: Política ao Vivo

Dois candidatos a deputado estão sob investigação após a apreensão de R$ 2,5 milhões em espécie em Belém.
A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação contra dois candidatos a deputado no Pará, suspeitos de compra de votos. A apuração começou após a prisão em flagrante de duas pessoas nesta quarta-feira (16), que foram detidas ao saírem de uma agência bancária em Belém, capital do estado, portando R$ 2,5 milhões em dinheiro.Os indivíduos estavam transportando a quantia em uma caixa dentro de um veículo blindado. Segundo informações, os candidatos envolvidos são o vereador João Coelho (PDT), que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa, e seu irmão, o deputado estadual Adriano Coelho (MDB), que busca uma cadeira na Câmara Federal. Até o momento, nenhum dos candidatos foi detido.A PF investiga se o montante apreendido é proveniente de desvio de verbas públicas, destinado a financiar campanhas de maneira irregular e aliciar eleitores. A operação recebeu apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) para rastrear a origem dos recursos.Durante a ação, além do veículo e do dinheiro, os agentes também encontraram uma arma de fogo e diversos materiais que serão submetidos a perícia. Os dois detidos foram encaminhados à Justiça Eleitoral e podem enfrentar acusações por crimes como lavagem de dinheiro, peculato, corrupção eleitoral, associação criminosa, porte ilegal de arma e resistência.
Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Salvador notificou a Polícia Civil após identificar irregularidades em auditoria interna. Medidas foram adotadas para corrigir inconsistências e responsabilizar envolvidos.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou uma operação nesta quinta-feira (17) para investigar suspeitas de fraudes relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador. A ação foi iniciada após uma denúncia feita pela Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que detectou indícios de irregularidades durante uma auditoria interna. A denúncia foi formalizada em fevereiro deste ano, e a Prefeitura não apenas acionou a polícia, mas também instaurou uma sindicância interna para investigar os fatos e identificar os responsáveis. Durante a apuração, a Sefaz encontrou indícios de que colaboradores e despachantes estavam se apresentando de forma ilegal como procuradores do órgão, além de acessos inadequados aos sistemas da Prefeitura por funcionários terceirizados, que foram demitidos imediatamente. A Prefeitura tomou providências para corrigir os efeitos das irregularidades, revertendo todos os processos com inconsistências e recalculando as cobranças de acordo com os valores corretos. Os novos valores foram enviados aos contribuintes afetados. Além disso, foram iniciados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores, com os procedimentos sendo conduzidos pela Controladoria-Geral do Município (CGM) a pedido da Sefaz. A Secretaria Municipal da Fazenda reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência, e orientou os contribuintes a procurarem o Posto Central, localizado na Rua das Vassouras, nº 1º, no Centro Histórico, para esclarecimentos ou dúvidas. A Sefaz também recomendou que os cidadãos solicitem o número do protocolo e cópias dos processos em qualquer atendimento, visando aumentar a transparência e segurança dos procedimentos.
Fonte: Bahia Notícias

Lula lidera no primeiro turno, mas Flávio Bolsonaro o ultrapassa em um eventual segundo turno, conforme pesquisa Atlas/Bloomberg.
A pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (17), revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na frente nas intenções de voto para o primeiro turno, mas enfrenta um empate técnico no segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro (PL). No cenário de segundo turno, Flávio Bolsonaro registra 47,2% das intenções, enquanto Lula tem 46,8%, uma diferença de apenas 0,4 ponto percentual, o que se considera empate técnico devido à margem de erro de um ponto percentual. Nos votos válidos, Flávio alcança 50,2% e Lula 49,8%. A pesquisa também apresentou outros cenários de segundo turno: <ul> <li>Flávio Bolsonaro 47,2% x Lula 46,8%</li> <li>Lula 46,3% x Romeu Zema 43,7%</li> <li>Lula 46,0% x Ronaldo Caiado 41,7%</li> <li>Lula 45,6% x Augusto Cury 37,8%</li> <li>Lula 46,1% x Renan Santos 29,7%</li> </ul> No primeiro turno, Lula lidera com 44,1% das intenções, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 41,7%. A diferença entre eles é de 2,4 pontos percentuais, o que ainda mantém Lula à frente, considerando a margem de erro. Nos votos válidos, os números são: Lula 45% e Flávio 42,6%. Os demais candidatos apresentaram os seguintes índices: Renan Santos (5,1%), Augusto Cury (3,5%), Ronaldo Caiado (1,7%), Romeu Zema (1,1%), Samara (0,7%), além de 1,6% de votos brancos/nulos e 0,5% de indecisos. Candidatos como Clariana Barão, Rui Costa Pimenta, Veterinário Wilson Grassi, Hertz Dias e Edmilson Costa não obtiveram pontuação na pesquisa. Esta pesquisa foi realizada entre 11 e 16 de setembro com 5.018 entrevistados, e possui uma margem de erro de um ponto percentual, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-06221/2026.
Fonte: Bahia Notícias

O vice-prefeito Pery anuncia apoio à oposição, mas mantém aliança com candidatos do governo para a Câmara e a Assembleia.
Erivaldo Santana de Souza, conhecido como Pery (PSB), vice-prefeito de Santa Inês, fez uma nova alteração em seu apoio político ao declarar aliança com a oposição ao governo estadual, apenas três semanas após romper com o prefeito da cidade. Ele, que anteriormente estava alinhado à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi visto ao lado de Zé Cocá (PP), ex-prefeito de Jequié e atual vice na chapa de ACM Neto, em um vídeo que circulou nas redes sociais. No vídeo, Pery aparece usando um adesivo com o nome de ACM Neto e apresenta Zé Cocá, reafirmando sua mudança de posicionamento. Em 2024, Pery havia sido mantido como vice na chapa liderada por Sandro Silva (PT), que venceu as eleições para a prefeitura com 69,54% dos votos, em uma composição que contava com o apoio do então prefeito Professor Emerson (PT). Apesar de sua nova aliança na corrida majoritária, Pery continua a apoiar candidatos da base governista para as eleições da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. Entre os nomes mencionados estão Neto Carletto e Netto Carletto, ambos do Avante, além de Rafa de Hildécio (PDT). A mudança de Pery ocorre em um município onde o PT possui uma forte presença política, tendo Sandro Silva sido eleito com o suporte de Pery e Professor Emerson, o que indica a continuidade do grupo no poder local.
Fonte: Bahia Notícias

Nesta quinta-feira (17), a PF iniciou a 10ª fase da Operação Overclean, visando desvendar fraudes em contratos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
A Polícia Federal (PF) deu início, nesta quinta-feira (17), à 10ª fase da Operação Overclean. A operação investiga a possível atuação de uma organização criminosa em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG) entre os anos de 2024 e 2025.
A investigação busca apurar suspeitas de direcionamento em licitações para a prestação de serviços e fornecimento de materiais didáticos. A PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão em seis estados, incluindo a Bahia, além de Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Na Bahia, as ações estão sendo realizadas em diferentes regiões, refletindo a extensão do esquema investigado.
Os contratos sob investigação somam mais de R$ 80 milhões, e outros processos de contratação também estão sendo analisados. Os crimes em apuração incluem fraude à administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Informações obtidas indicam que a PF também executou ações em Salvador, na manhã desta quinta-feira, em um edifício de luxo na região da Avenida Contorno, próximo à Baía de Todos-Os-Santos.
Um dos alvos anteriores da operação foi Bruno Barral, ex-secretário de Educação de Salvador, que já havia sido investigado na terceira fase da Overclean. Em abril do ano passado, a PF encontrou maços de dólares e euros, além de joias e relógios em sua residência durante uma operação em Belo Horizonte.
Fonte: Bahia Notícias

Defesa argumenta que Henrique Vorcaro está preso há mais de 90 dias sem julgamento dos recursos.
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do empresário Daniel Vorcaro, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16) solicitando a revogação da prisão preventiva de seu cliente. Os advogados ressaltam que Henrique está detido há mais de 90 dias sem que a Corte tenha se pronunciado sobre os recursos apresentados contra a medida cautelar. Além da revogação, o pedido inclui uma solicitação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que o processo avance. Henrique Vorcaro foi preso em maio deste ano sob a suspeita de fazer parte do chamado "núcleo violento" de uma organização criminosa associada ao seu filho. A custódia preventiva teve sua confirmação pelo STF em junho, em meio a operações que visavam grupos conhecidos como "A Turma" e "Os Meninos", acusados de práticas como coerção e obtenção ilegal de dados sigilosos sob a liderança do proprietário do banco Master. A tramitação do caso foi interrompida quando Fachin assumiu a relatoria e determinou a suspensão, enquanto se discute se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado. A indefinição sobre o relator do processo foi agravada pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão de terça-feira, deixando a situação sem uma definição clara. Diante desse cenário, a defesa argumenta que a Segunda Turma do STF é a instância apropriada para avaliar o caso de Henrique, já que as investigações não envolvem autoridades com foro privilegiado.
Fonte: Bahia Notícias

Uma operação policial resultou na prisão de dois jovens e na apreensão de um adolescente na zona rural de Barra do Rocha.
Na manhã de quarta-feira (16), uma ação conjunta das polícias Civil e Militar em Barra do Rocha levou à prisão de dois jovens, de 19 e 20 anos, e à apreensão de um adolescente de 16 anos. A operação ocorreu nas proximidades da BR-330, no trecho que liga a região a Ubatã, após denúncias sobre a presença de indivíduos armados. De acordo com a Polícia Civil da Bahia (PC-BA), as equipes se deslocaram ao local indicado e realizaram a abordagem. Durante a ação, foram encontrados e apreendidos: dois revólveres, um de calibre .38 e outro .32, 12 munições intactas, três celulares, uma balaclava, combustível e dinheiro em espécie. A operação foi conduzida por agentes da Delegacia Territorial de Barra do Rocha, com o suporte de uma guarnição da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Os dois maiores de idade foram levados à unidade policial, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário, enfrentando acusações de porte ilegal de arma. O menor, por sua vez, prestou depoimento e foi encaminhado aos cuidados do Conselho Tutelar por ato infracional semelhante.
Fonte: Bahia Notícias

O MP-BA investiga a transferência de detentos do Presídio Salvador para a Lemos Brito, suspeitando que tenha sido uma retaliação a denúncias de abusos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a transferência de prisioneiros do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A suspeita é que essa movimentação tenha ocorrido como forma de retaliação após relatos de ameaças e maus-tratos no local.
A investigação foi iniciada após o canal de atendimento ao cidadão do MP receber informações sobre os detentos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza. Ambos relataram ter sofrido agressões e ameaças de morte no Presídio Salvador antes de serem transferidos. Além de investigar os casos de violência, o MP busca esclarecer se a mudança de unidade afetou as atividades laborais dos presos, que são importantes para a remição da pena e ressocialização.
A direção do Presídio Salvador informou que as transferências realizadas em 2026 se devem à disponibilidade de vagas e à adequação ao regime de cumprimento de pena, sem caráter punitivo. Contudo, o MP destacou que a direção não esclareceu se os detentos realizavam atividades de trabalho anteriormente, nem os motivos de um possível desligamento dessas funções, além da ausência de uma avaliação de risco antes da transferência.
Esse não é o primeiro caso de críticas ao tratamento de detentos no Presídio Salvador. Para garantir a segurança dos presos e a liberdade de seus depoimentos, uma promotora de Justiça irá ouvir Gilson e Wesley em um depoimento reservado na Lemos Brito.
Wesley Marcos Lima Souza cumpre pena por homicídio qualificado, enquanto Gilson de Jesus dos Santos é condenado por tráfico de drogas. É importante ressaltar que as condenações não justificam uma retaliação desproporcional por parte do Estado.
Além disso, o MP-BA também está monitorando a saúde do detento Natanailton Ferreira Santos Silva Junior, que apresenta um quadro clínico grave e necessita de cuidados médicos contínuos. Ele ficou internado quase um mês no Hospital Geral do Estado (HGE) por complicações de saúde. Natanailton foi transferido para a Central Médica Penitenciária em 13 de maio de 2026, onde aguarda uma cirurgia para tratar suas condições de saúde.
O MP concedeu um prazo de 10 dias para que a Central Médica Penitenciária forneça um relatório detalhado sobre a situação de Natanailton, incluindo informações sobre sua saúde, o local em que se encontra e a previsão para a cirurgia. O objetivo é garantir que o detento receba o tratamento adequado e não seja transferido para uma unidade sem a estrutura necessária.
Natanailton está no sistema prisional desde 2020, após ser preso por tráfico de drogas em Salvador, e seu caso de saúde não está relacionado aos motivos de sua prisão. O Bahia Notícias tentou contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA), a direção do Presídio Salvador e a Central Médica Penitenciária, mas até o momento não obteve resposta.
Fonte: Bahia Notícias

Novo regulamento visa garantir a livre circulação dos eleitores nas rodovias federais durante a votação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicaram a Portaria Conjunta nº 4/2026, que define diretrizes para a atuação das forças de segurança nas Eleições Gerais de 2026. Assinada em 15 de agosto, a norma limita as abordagens e bloqueios nas rodovias federais, assegurando que os eleitores possam se deslocar livremente.De acordo com a portaria, abordagens a veículos só são permitidas em casos que representem “risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”. Além disso, qualquer bloqueio deve ser comunicado previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, acompanhado de justificativa e rotas alternativas. Essa exigência não se aplica a situações de flagrante delito ou infrações de trânsito.O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, e o segundo para 25 de outubro. A portaria também complementa o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão ou detenção de eleitores e candidatos em períodos próximos à votação. A PRF poderá, ainda, oferecer apoio logístico à Justiça Eleitoral, conforme solicitado, para o transporte de materiais e urnas eletrônicas, além de proteger instalações eleitorais.
Fonte: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu dobrar o número de Câmaras Cíveis, buscando aumentar a eficiência nos julgamentos.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (16), uma emenda regimental que modifica a estrutura das Câmaras Cíveis, passando de cinco para dez unidades. A mudança, que foi aprovada por unanimidade, alinha o regimento interno do tribunal à Lei Estadual nº 15.170, de 12 de junho de 2026, que aumentou o número de desembargadores de 70 para 75. O objetivo dessa reformulação é potencializar a capacidade de julgamento da Corte, garantindo maior celeridade nos processos e proporcionando maior uniformidade nas decisões. Entre as principais alterações estão: <ul> <li>Dobro de Câmaras Cíveis: O número de câmaras cíveis será ampliado para dez.</li> <li>Redução de membros: Cada câmara passará a ter cinco magistrados, ao invés de nove.</li> <li>Especialização: As câmaras serão organizadas por áreas de atuação: Direito Público e Direito Privado.</li> <li>Criação de nova seção: Instituição da 2ª Seção Cível de Direito Público.</li> </ul> A emenda foi proposta pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e elaborada por um grupo de trabalho com representantes das câmaras existentes. Antes da votação, o projeto foi revisado pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Cynthia Resende destacou que as mudanças trarão sessões e julgamentos mais ágeis, beneficiando desembargadores, advogados e partes envolvidas nos processos. Na mesma sessão, foi aprovada a transferência do Desembargador Antonio Adonias da 4ª para a 1ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, além de promoções e remoções de juízes para a entrância final.
Fonte: Bahia Notícias

O presidente Lula afirmou que não participou da indicação de Moraes ao STF e criticou Flávio Bolsonaro por suas insatisfações.
No contexto da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclareceu que não esteve envolvido na indicação do ministro Alexandre de Moraes para a Corte. Sua declaração ocorreu durante uma entrevista ao podcast DL Show, no dia 16 de agosto, um dia após intensos debates entre ministros do STF e no meio da campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), que tem criticado Moraes.Lula rebateu as acusações de Flávio, que ligou o presidente ao ministro em suas críticas. Ele destacou que Flávio foi eleito senador pelo PSL em 2018, enquanto a indicação de Moraes ocorreu em fevereiro de 2017, quando Flávio exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, não participando, portanto, da votação que confirmou Moraes no STF.Durante a entrevista, o presidente também apontou que a insatisfação de Flávio com Moraes está relacionada a decisões judiciais do ministro que envolvem casos de grande repercussão, como o assassinato de Marielle Franco e os eventos de 8 de janeiro. "A raiva dele [Flávio] com o Alexandre Moraes é que Moraes mandou prender quem matou Marielle", afirmou Lula.Lula ainda lembrou que Moraes foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer (MDB) e elogiou a atuação do ministro no combate à desinformação durante as eleições de 2022. O presidente também questionou o senador sobre o financiamento do filme "Dark Horse", que teria recebido R$ 130 milhões de um empresário, insinuando que Flávio deve esclarecer a origem desses recursos.A crítica de Flávio Bolsonaro a Lula inclui a afirmativa de que ninguém suportaria mais um governo do atual presidente e seus ministros no STF, enquanto o senador admitiu ter se encontrado com o empresário Daniel Vorcaro, que está sob investigação, para discutir a captação de recursos para o filme.
Fonte: Bahia Notícias

O valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com correção e juros.
O podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, da juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, decorre de declarações feitas durante uma transmissão do "Flow Podcast" em fevereiro de 2022, onde Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil e considerou legítimo o comportamento "antijudeu".O valor da condenação será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), e será acrescido de correção monetária e juros. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que destacou a grande repercussão da transmissão, que alcançou mais de 400 mil espectadores ao vivo. As declarações de Monark foram consideradas uma manifestação nazista e antissemita, ultrapassando os limites da liberdade de expressão garantidos pela Constituição.
Fonte: Bahia Notícias

Mensagens sobre supostos pagamentos ao filho de Nunes Marques alteram a expectativa no STF e julgamento de Moraes termina empatado.
O julgamento sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu cenário alterado na véspera da sessão, após a divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essas mensagens mencionavam pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, que é filho do ministro Kassio Nunes Marques, o qual nega a recepção dos valores. Antes da revelação, existia uma expectativa de que Moraes seria derrotado na votação, com cinco votos a favor da investigação e quatro contra, considerando que Moraes seria tratado como parte do processo. O ministro Dias Toffoli já havia sinalizado que se declararia impedido. Os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia estavam projetados para votar pela investigação. A situação se transformou quando as mensagens de Vorcaro chegaram aos gabinetes de Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e de Moraes. Nunes Marques, após ser informado, comunicou sua decisão de se declarar impedido. No início da sessão, ele deixou o plenário, justificando que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável para participar do julgamento. Com a saída de Nunes Marques, a previsão de uma derrota para Moraes se transformou em um empate entre os ministros. Durante a sessão, alguns integrantes do STF prepararam manifestações sobre as mensagens envolvendo Kevin Marques. No entanto, a votação não chegou a uma conclusão, pois o ministro Flávio Dino solicitou vista do processo, adiando assim a decisão sobre a abertura da investigação contra Moraes por prazo indefinido.
Fonte: Bahia Notícias

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou uma nova sessão de julgamentos às 14h45, após a tensa reunião do dia anterior que discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A pauta da sessão inclui ações sobre licença-maternidade, planos de saúde, proteção ambiental e imunidade tributária.No início da sessão, estavam ausentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Presentes no plenário estavam Edson Fachin, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes, André Mendonça e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vale destacar que, pouco depois de iniciada a sessão, Alexandre de Moraes se juntou aos demais ministros.O primeiro item julgado foi o Recurso Especial 1495108, que aborda a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Flávio Dino participou remotamente da discussão.A pauta também inclui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, que questiona a possibilidade de distinções nas regras de licença-maternidade e paternidade com base no tipo de filiação e regime jurídico da pessoa beneficiária. Além disso, o Plenário examinará em conjunto a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e o Recurso Extraordinário (RE) 630852, que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes de planos de saúde em contratos firmados antes de 2004.Por fim, se houver tempo, será analisada a ADI 5385, que questiona aspectos da Lei de Santa Catarina 14.661/2009, relacionada aos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.O presidente do STF, Edson Fachin, deve fornecer mais informações sobre o processo de análise do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, cuja votação está prevista para o dia 23, mas pode ser adiada devido a um pedido de vista feito por Flávio Dino na sessão anterior.
Fonte: Bahia Notícias

ACM Neto repete programa eleitoral após demissão coletiva de sua equipe. Especialistas apontam que a situação pode impactar negativamente sua campanha.
A campanha de ACM Neto ao governo da Bahia atravessa uma crise significativa. Na quarta-feira (16), seu programa eleitoral na televisão repetiu o conteúdo exibido no dia 4 de setembro, gerando preocupações sobre a estratégia da coligação. A peça publicitária foi produzida com imagens de um evento realizado em 27 de agosto. A repetição do programa, apenas 11 dias após a sua primeira exibição, foi considerada inadequada por especialistas em comunicação política. Um diretor de audiovisual, que preferiu não ser identificado, alertou que essa situação, a apenas 18 dias das eleições, pode ser prejudicial para a campanha. A crise se intensificou na terça-feira (15), quando toda a equipe de produção pediu demissão em massa. A descontentamento surgiu após a demissão de uma produtora, levando os demais profissionais a deixarem a campanha em solidariedade, o que resultou em uma perda significativa em uma área crucial.
Fonte: Política ao Vivo

Na propaganda eleitoral de quarta-feira, Jerônimo Rodrigues abordou a regulação da saúde na Bahia, enquanto ACM Neto focou em propostas para mulheres e Ronaldo Mansur defendeu a realização de concursos públicos.
Na propaganda eleitoral transmitida na quarta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou o espaço para esclarecer a regulação da saúde na Bahia, frequentemente alvo de críticas da oposição. Jerônimo reconheceu os desafios enfrentados pela saúde estadual, mas destacou a ampliação da rede hospitalar como um resultado das gestões petistas, mencionando que a Bahia recebeu 35 hospitais desde a sua administração, sendo 15 deles durante seu governo — quatro em Salvador e 11 no interior.
O governador enfatizou a ampliação da oferta de leitos e detalhou os critérios de atendimento dos pacientes na regulação, afirmando que situações mais graves podem priorizar alguns pacientes em relação a outros. Profissionais de saúde presentes explicaram que 85% dos pacientes recebem tratamento em menos de três dias, e sete em cada dez são atendidos em até 24 horas. Um caso exemplificativo foi o de um menino chamado Taylor, que foi regulado em quatro horas e tratado no Hospital Materno Infantil. Jerônimo expressou gratidão aos profissionais da saúde, reconhecendo a necessidade de melhorias contínuas.
Por sua vez, ACM Neto (União Brasil) adotou uma abordagem centrada nas mulheres em sua propaganda. O programa apresentou depoimentos de mulheres baianas, enfatizando a importância de sua participação nas decisões e políticas públicas. Dentre as propostas, destacou o programa "Volta por Cima", que visa oferecer auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica, além do programa habitacional "Morar Melhor, Bahia", inspirado nas demandas femininas. Neto também sugeriu a criação de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência e o programa "Mães Baianas", que proporcionará complemento de renda para mães de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico ou são beneficiárias do Bolsa Família.
Ronaldo Mansur (PSOL) concentrou sua propaganda na valorização dos servidores públicos efetivos, argumentando que a falta de concursos públicos gera precarização e rotatividade no trabalho, afetando a continuidade dos serviços. Ele associou a realização de concursos à valorização dos profissionais e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Política Livre

O Superior Tribunal de Justiça estabelece novas diretrizes sobre a utilização de provas do inquérito e o uso de testemunhos indiretos em processos do júri.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a admissibilidade de provas colhidas na fase de inquérito e o uso do testemunho indireto em julgamentos do tribunal do júri, durante a análise do tema 1260, sob o rito de recursos repetitivos. As conclusões do julgamento são as seguintes: <ul> <li>A pronúncia não pode se basear unicamente em informações do inquérito, exceto nas situações especificadas no final do artigo 155 do Código de Processo Penal, que inclui provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.</li> <li>O testemunho indireto é considerado uma prova válida, mas não é suficiente isoladamente para atender aos requisitos necessários para a decisão de pronúncia.</li> <li>Em casos de intimidação da prova, crime organizado, silenciamento de vítimas ou testemunhas, e outras situações que dificultem a produção de prova direta, o testemunho indireto pode ser mais relevante, desde que respeite o controle judicial e as garantias do contraditório e ampla defesa.</li> </ul> O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, enfatizou que a fase de pronúncia é essencial para a análise preliminar da acusação, definindo se há elementos suficientes para levar o acusado a um julgamento popular. Ele destacou que essa fase protege o indivíduo de acusações sem fundamento e mantém a credibilidade do júri. O relator também lembrou que, para que um acusado seja pronunciado, é necessária a certeza de que o crime ocorreu, enquanto a autoria pode ser determinada com indícios suficientes. Ele alertou que a falta de provas concretas durante a fase judicial invalida decisões desfavoráveis ao réu. Reynaldo Soares da Fonseca ainda comentou que, apesar de o testemunho indireto ser legal, sua confiabilidade é inferior ao depoimento de alguém que presencia o fato. Isso porque o testemunho indireto limita o direito de defesa de questionar a fonte original da informação, aumentando o risco de distorções e erros. Contudo, se a testemunha indicar claramente a fonte da informação, o contraditório pode ser exercido, permitindo a convocação da fonte original. Por fim, o ministro destacou que a jurisprudência do STJ admite, em casos excepcionais, o uso do testemunho indireto em situações que envolvem provas não repetíveis ou quando há temor de represálias ao comparecer em juízo.
Fonte: Bahia Notícias

Joanice Guimarães participou de sua última sessão no Tribunal de Justiça da Bahia antes de se aposentar.
A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus esteve presente na sua última sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira, 16 de outubro, antes de se aposentar oficialmente no dia 9 de outubro. Com mais de 40 anos de carreira na corte baiana, Joanice compartilhou suas reflexões sobre a despedida. Ela mencionou a importância do pleno como o auge da instituição, destacando a oportunidade de conviver com os colegas, mesmo diante de discussões intensas. "Embora as discussões sejam mais tensas, é uma convivência bem legal", afirmou. A magistrada expressou saudade ao deixar o pleno e as outras sessões em que atuou. Sobre seus planos futuros, a desembargadora revelou que não tem intenção de continuar na área do Direito, onde atuou por 54 anos lidando com conflitos. "Quero fazer algo que as pessoas gostem", disse. Ela planeja se dedicar ao design de interiores, área pela qual sempre teve interesse, e já está realizando um curso na EBAC. Seu objetivo é ajudar a criar ambientes mais confortáveis e harmoniosos para as pessoas.
Fonte: Bahia Notícias

Rui Costa desqualifica levantamento que mostra ACM Neto à frente nas intenções de voto.
Em entrevista à rádio Piatã FM, Rui Costa (PT), ex-ministro da Casa Civil e candidato ao Senado, contestou uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (16) pelo instituto Séculus. O levantamento indica que ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, lidera com 47,23% das intenções de voto. Rui descreveu os dados como "uma piada" e afirmou que sua equipe jurídica está avaliando ações legais contra a divulgação da pesquisa. Ele criticou o instituto, alegando que demonstra um viés ideológico que distorce a realidade eleitoral na Bahia. "Me desculpe quem contratou, mas isso não é sério", afirmou. Para Rui, a pesquisa ignora a verdadeira dinâmica do cenário político e pode induzir os eleitores a crenças errôneas. Ele mencionou a necessidade de uma análise jurídica, afirmando que "caso contrário, você está induzindo o eleitor". Em defesa de sua posição, Rui se apoiou em dados do instituto AtlasIntel, que, segundo ele, historicamente apresenta resultados confiáveis. Ele ressaltou que a disputa para o governo baiano continua acirrada, independentemente de quem esteja na frente nas pesquisas. "Esses números são uma piada, não dá para levar a sério", concluiu.
Fonte: Política Livre

Candidatos ao Senado promovem propostas voltadas para trabalhadores e prestação de contas sobre recursos destinados à Bahia.
Durante a propaganda eleitoral para o Senado exibida nesta quarta-feira (16), o candidato João Roma (PL) focou em propostas para trabalhadores e empreendedores. Ele defendeu a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, argumentando que o imposto gera custos adicionais para quem depende desse meio de transporte para o trabalho. Roma prometeu trabalhar para que essa medida seja adotada na Bahia, assim como outras propostas, como transporte gratuito para pessoas em situação de pobreza e um Auxílio Educação de R$ 500 para estudantes que cumprirem metas escolares.Por sua vez, o candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) destacou os recursos que conseguiu destinar aos municípios baianos, afirmando ter contribuído com mais de R$ 1,8 bilhão, focando na saúde, agricultura familiar e infraestrutura. Coronel enfatizou a importância de fazer os recursos chegarem às obras e aos cidadãos.O time de Lula, composto por Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT), apresentou depoimentos de pacientes atendidos na rede estadual de saúde, ressaltando melhorias na estrutura de saúde da Bahia desde a gestão de Wagner. Eles prometeram continuar investindo em novos hospitais e policlínicas e mencionaram iniciativas como a ampliação do Pé-de-Meia e das escolas de tempo integral.A candidata Professora Delliana (PSOL) trouxe um enfoque em justiça fiscal, políticas sociais e investimentos em ciência e tecnologia, propondo um debate mais amplo sobre essas questões.
Fonte: Política Livre

Ministros do STF não chegaram a uma decisão sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes, o que pode influenciar as próximas eleições, segundo especialistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu avançar na análise de pedidos de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o que, segundo especialistas, revela a dificuldade do tribunal em enfrentar suas próprias questões. O professor Rafael Mafei, da USP, criticou o tempo gasto na sessão para discutir preliminares e sugeriu que a análise dos casos poderia ser mais ágil. Mafei também destacou que não há necessidade de tratar os casos de Moraes e do ministro Mendonça em conjunto, uma vez que decisões anteriores já mostraram contradições entre votos de diferentes ministros. Para ele, a demora na decisão pode ter repercussões no cenário eleitoral. O professor Ivar Hartmann, do Insper, considerou a sessão decepcionante, citando a falta de decisões concretas e a manutenção do status quo, especialmente no que se refere ao poder de relatores e decisões monocráticas. Ele apontou a falta de propostas de mudança efetivas entre os ministros. A tensão entre Moraes e Mendonça foi notável, mas a professora Vera Karam, da UFPR, alertou que essa situação pode prejudicar a imagem do STF e da Polícia Federal, favorecendo candidatos com tendências autoritárias. Ela criticou a postura de ministros ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sugerindo que deveriam se afastar de votações relacionadas ao Banco Master. O ministro Nunes Marques se ausentou da sessão, alegando impedimento devido à sua posição no Tribunal Superior Eleitoral, mas sua expressão indicava desconforto com revelações sobre possíveis vínculos de seu filho com Vorcaro. O presidente do STF, Edson Fachin, tentou moderar o clima da sessão, mas as discussões revelaram um desarranjo institucional. Alvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, elogiou a identificação das incertezas jurídicas sobre o caso, ressaltando a falta de clareza nos procedimentos regimentais. A dúvida sobre como proceder em caso de empate também foi destacada, evidenciando a necessidade de um debate mais claro antes de prosseguir com as votações.
Fonte: Política Livre

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou o registro de Hugo Barroso Silva, com base em vínculos comprovados com o crime organizado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) decidiu, por maioria, indeferir o registro de candidatura de Hugo Barroso Silva ao cargo de deputado estadual. A medida foi tomada em resposta a uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral. Este é o primeiro caso no Amapá a ser julgado com base no novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se fundamenta no artigo 17, § 4º, da Constituição Federal. Este artigo proíbe a participação de organizações paramilitares, milícias ou facções criminosas nas eleições. Segundo o MP Eleitoral, investigações da Polícia Federal, na operação chamada Queda da Bastilha, e informações de processos penais demonstraram a ligação entre o candidato e líderes da facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA). As evidências indicaram que Hugo Barroso atuava como intermediador em um esquema que permitia a liberação de lideranças do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) sem a instalação de tornozeleiras eletrônicas, em troca de propina paga a servidores públicos. A defesa de Barroso alegou que ele foi absolvido em um processo criminal por falta de tipificação do crime de corrupção. Contudo, o MP Eleitoral argumentou que as esferas judicial e eleitoral operam de maneira independente. Para o Ministério Público, a evidência dos vínculos com o grupo criminoso é suficiente para justificar a proibição constitucional de concorrer a cargos públicos, visando assegurar a probidade e a moralidade das eleições.
Fonte: Bahia Notícias

João Roma, candidato ao Senado, defende a abertura de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, citando graves irregularidades.
O candidato ao Senado, João Roma, do PL, manifestou apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa posição foi divulgada na plataforma Meu Senador Assina, que compila as opiniões dos candidatos sobre o afastamento do magistrado. Em suas redes sociais, Roma afirmou que os recentes acontecimentos envolvendo Moraes revelam elementos graves que devem ser investigados com seriedade e independência. Ele defendeu a abertura do processo de impeachment, ressaltando a importância do direito de defesa e do devido processo legal. “Se comprovada a responsabilidade do ministro, que seja determinado o seu impedimento. Ninguém pode estar acima da lei, e defender isso é também defender a democracia”, destacou o político. Como presidente do PL na Bahia, Roma já havia manifestado a possibilidade de impeachment de membros do Supremo caso houvesse evidências de irregularidades. A adesão de Roma à causa de impeachment chega após uma sessão extraordinária do STF, onde foram discutidas informações sobre supostas irregularidades envolvendo Moraes. O julgamento, que gerou divergências entre os ministros, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino e não resultou em uma decisão conclusiva sobre a investigação ou a responsabilização de Moraes.
Fonte: Política Livre

João Roma responde a Rui Costa sobre o Banco Master, ironizando a estratégia do ex-ministro.
O candidato ao Senado, João Roma (PL), se manifestou nesta quarta-feira (16) em resposta às declarações do ex-ministro Rui Costa (PT) sobre o caso Banco Master. Roma criticou a insistência de Rui em abordar o tema durante a campanha, ressaltando que isso pode acabar evidenciando as investigações que envolvem o senador Jaques Wagner (PT), seu companheiro de chapa. Segundo Roma, Rui Costa parece agir como um "amigo da onça", pois ao mencionar o caso Master, acaba lembrando aos eleitores que Jaques Wagner está no centro das investigações. "Rui está parecendo aquele amigo da onça. Toda vez que fala do Master, lembra aos baianos que quem está no centro das investigações é justamente o companheiro de chapa dele", afirmou. Ele também criticou a tentativa de Rui de desviar o foco do debate para seus adversários, sem esclarecer a conexão do Banco Master com as operações realizadas na Bahia durante os governos petistas. "Rui pode falar do Master todos os dias. Quanto mais ele fala, mais o Brasil conhece a relação de Jaques Wagner com esse caso e mais perguntas surgem sobre o que aconteceu na Bahia", completou Roma. A Polícia Federal investiga suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas ao senador Jaques Wagner e à diretoria do Banco Master, tendo identificado vantagens luxuosas recebidas por Wagner e seus familiares durante as apurações.
Fonte: Política Livre

O ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Jr., mudou seu apoio político e agora apoia a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues.
O ex-prefeito de Porto Seguro e candidato a deputado federal, Ubaldino Jr. (MDB), declarou seu apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Essa mudança marca um desvio em sua trajetória política, já que Ubaldino tem uma longa relação com ACM Neto (União Brasil). No passado, Ubaldino apoiou ACM Neto em suas campanhas para deputado e também esteve ao seu lado na eleição para o Governo da Bahia em 2022, onde Jerônimo e Neto disputaram o segundo turno, com o petista saindo vitorioso. A mudança de postura de Ubaldino ocorreu após um encontro com Jerônimo em um hotel em Teixeira de Freitas. O ex-prefeito revelou que ficou impressionado com a simplicidade e o carisma do governador durante a conversa, o que o levou a decidir por esse novo apoio.
Fonte: Política ao Vivo

O delegado-geral André Viana destacou que a ação da PM em Cajazeiras resultou em apreensões significativas e vidas salvas.
O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, abordou a operação da Polícia Militar realizada em Cajazeiras, em Salvador, nesta terça-feira (15). Segundo ele, a ação, que resultou na apreensão de um colete balístico semelhante ao utilizado pelo Exército Brasileiro, é considerada crucial para a segurança pública. Durante a coletiva, Viana enfatizou que a operação "vai resultar, com certeza, em vidas salvas" e confirmou a apreensão de diversas armas, incluindo armamentos de grande porte. A ação, conduzida pelo Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATamo), culminou no confronto com nove suspeitos da facção BDM, que foram mortos, além da prisão de um homem. O delegado também mencionou que o colete apreendido pode estar vinculado a uma investigação sobre um militar do Exército, apontado como envolvido em um esquema de desvio de armamentos para organizações criminosas. O cabo Deivison dos Santos Ferreira, do 6º Batalhão de Polícia do Exército, é o principal suspeito de negociar armamentos com traficantes. André Viana prometeu que as investigações serão aprofundadas para corroborar as informações com dados do Exército Brasileiro. Ele ressaltou que a força utilizada na operação foi uma resposta à reação dos suspeitos à voz de prisão dada pela Polícia Militar, destacando o impacto significativo da ação no combate ao crime organizado.
Fonte: Bahia Notícias

Deputados avaliam que sessão do STF prejudicou imagem de Lula. Flávio Bolsonaro altera roteiro na Bahia para não atrapalhar ACM Neto.
Nove em cada dez deputados, tanto da base quanto da oposição, consultados pela Radar do Poder, consideram que a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem foi danosa para a imagem do presidente Lula (PT). Eles afirmam que a situação se agrava com a percepção de que ministros próximos ao governo se comportaram de maneira inadequada diante das reclamações da sociedade sobre Alexandre de Moraes.
Dois parlamentares, um do governo e outro da oposição, criticaram a postura do STF, que, segundo eles, ignorou a necessidade de esclarecer as acusações contra Moraes, optando por um espetáculo de acusações mútuas.
Por sua vez, o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) decidiu mudar seu roteiro de campanha na Bahia, optando por visitar o interior em vez de Salvador, onde um encontro com ACM Neto (União Brasil) era esperado. Essa estratégia foi alinhada para não prejudicar a candidatura de Neto, que possui uma forte base de apoio entre os eleitores de Lula.
De acordo com os acordos, caso Neto vença no primeiro turno, o ex-prefeito de Salvador poderá se mobilizar para apoiar Flávio na Bahia nas eleições seguintes.
Na próxima semana, o site Política Livre divulgará a segunda rodada da pesquisa Futura Inteligência sobre a corrida eleitoral na Bahia. A primeira pesquisa, realizada em 1º de setembro, mostrava Neto em empate técnico com Jerônimo Rodrigues (PT), com 49,8% contra 44,4% do governador.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acredita que Jerônimo crescerá nas próximas semanas, especialmente nas áreas urbanas, e aposta que ele vencerá a eleição em outubro. Sua esposa, Andrea, que é candidata a deputada estadual, também deve obter cerca de 35 mil votos na cidade.
O governador realizará um evento de campanha em Ilhéus nesta sexta-feira (18), e a cidade, aliada de Neto, ganhou relevância nas pesquisas de opinião. Rui Costa (PT), candidato ao Senado, pode estender sua visita para acompanhar obras no município.
ACM Neto programou visitas a várias cidades, incluindo Eunápolis, Brumado e Camaçari, com um clima de festividade eleitoral. Em Campo Formoso, o deputado Elmar Nascimento (União) promete um grande evento.
No aspecto financeiro, Neto é o candidato a governador da Bahia que mais arrecadou e gastou até agora, com R$ 10,1 milhões recebidos e R$ 8,6 milhões gastos. A maior parte foi destinada ao marketing, incluindo R$ 4 milhões à empresa de publicidade de João Santana.
Jerônimo Rodrigues ocupa a segunda posição em arrecadação, com mais de R$ 7,1 milhões recebidos, dos quais R$ 6,6 milhões já foram utilizados, sendo R$ 2 milhões para marketing.
Quando se trata de impulsionamento digital, Neto também lidera, com R$ 335 mil investidos em publicidade nas redes sociais. O deputado federal Ivoneide Caetano (PT) figura como a mais investidora em impulsionamento digital entre os parlamentares, com R$ 100 mil.
Outros detalhes incluem a união entre o deputado Marcelo Nilo (Republicanos) e ACM Neto, após desavenças anteriores, e o descontentamento de eleitores do PSOL com a mudança de classificação racial do deputado Hilton Coelho entre as campanhas de 2022 e atualmente.
Fonte: Política Livre

A 27ª edição do Grammy Latino contará com três representantes da Bahia. A cerimônia será realizada em Las Vegas no dia 12 de novembro.
A Bahia terá destaque na 27ª edição do Grammy Latino, com três artistas locais entre os indicados. A Academia Latina da Gravação divulgou os nomes nesta quarta-feira (16).Luedji Luna foi indicada na categoria de Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa pelo álbum “Antes Que A Terra Acabe”. Por sua vez, Simone Mendes, natural de Uibaí, concorre ao prêmio de Melhor Álbum de Música Sertaneja com “Cantando Sua História 2 (Ao Vivo)”, competindo com grandes nomes como Luan Santana e Ana Castela. O cantor Psirico também faz parte da lista, concorrendo na categoria de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa com o álbum “Molho Lambão”.A cerimônia de entrega do Grammy Latino ocorrerá no dia 12 de novembro, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e reunirá artistas de diversos países, abrangendo várias categorias da música latina.Entre os artistas mais indicados desta edição estão Karol G, Rosalía, Jorge Drexler e a dupla Ca7riel & Paco Amoroso, todos com sete nomeações. Edgar Barrera lidera a lista com dez indicações.Confira algumas das principais categorias e seus indicados:<ul><li>Canção do Ano: "Coleccionando Heridas" — Karol G e Marco Antonio Solís</li><li>Gravação do Ano: "HA HA" — Ca7riel & Paco Amoroso</li><li>Álbum do Ano: "Equilibrivm" — Anitta</li><li>Melhor Álbum de Música Sertaneja: "Cantando Sua História 2 (Ao Vivo)" — Simone Mendes</li><li>Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa: "Molho Lambão" — Psirico</li></ul>No total, a premiação conta com 60 categorias. Para a lista completa dos indicados, é possível acessar o site oficial do Grammy Latino.
Fonte: Bahia Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu a candidatura do deputado Binho Galinha, enquanto o STF enfrentou um embate entre seus ministros, levantando questões sobre a Justiça no país.
A Justiça é imperfeita e os juízes, humanos, também cometem erros. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, não aceitar o registro de candidatura do deputado estadual Binho Galinha, do Avante. Ele está preso sob a acusação de liderar uma milícia em Feira de Santana. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma sessão conturbada, que expôs as tensões internas entre seus ministros. Essas situações, embora distintas, ilustram a relatividade do conceito de Justiça. Para os apoiadores de Binho Galinha, é uma injustiça que ele, sem condenação em instância superior, seja proibido de participar das eleições, considerando que sua única condenação formal é por porte ilegal de arma, um caso considerado menos grave do que as acusações que ainda aguardam julgamento. Por outro lado, muitos veem a decisão do Judiciário como uma medida necessária. O caso do deputado, que busca reeleição enquanto se encontra no Complexo Penitenciário da Lemos de Brito, foi ofuscado pelas controvérsias no STF. A disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que começou nos primeiros julgamentos relacionados ao Caso do Banco Master, tornou-se um verdadeiro espetáculo, com o presidente Edson Fachin como espectador. É simplista considerar os ministros do STF como desprovidos de interesses políticos. Na verdade, todos os indivíduos são influenciados pelo ambiente social em que vivem. A expectativa é que, em suas funções, os ministros deixem de lado suas preferências pessoais e partidárias, abordando os casos com objetividade. No entanto, o que se observou foi um embate movido por egos, resultando em uma cena constrangedora para a população, que muitas vezes não consegue compreender as complexidades dos julgamentos. O STF falhou ao não conter os conflitos internos, e investigações sobre possíveis ligações entre Moraes e Daniel Vorcaro, bem como outras irregularidades entre os ministros, são necessárias. A atuação de Mendonça, que parece ter um viés eleitoral, também levanta questionamentos sobre sua interferência no processo político. Não existem apenas heróis ou vilões nesta história. A percepção de que a Justiça erra é reforçada por recentes acontecimentos no STF, enquanto o caso de Binho Galinha pode ser visto como uma exceção em que a Justiça parece ter agido corretamente. A realidade é mais complexa do que um simples preto e branco; há muitas nuances a serem consideradas.
Fonte: Bahia Notícias

Um incêndio florestal persiste na vegetação entre Caém e Jacobina, com equipes de bombeiros e brigadistas no combate às chamas.
O incêndio que afeta a vegetação entre os municípios de Caém e Jacobina, no Piemonte da Diamantina, segue ativo nesta quarta-feira, 16 de setembro. Aproximadamente 16 bombeiros militares e brigadistas locais estão envolvidos no combate às chamas na região do Vale do Ribeirão e na Serra do Jaraguá, em Jacobina. O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira (PSB), destacou que o acesso à área atingida é um dos principais desafios enfrentados pelas equipes. Até o momento, cerca de 50 quilômetros quadrados de vegetação foram consumidos pelo fogo, impactando a flora e fauna local, incluindo aves nativas. As chamas, que começaram no último sábado, 12 de setembro, ainda são visíveis na Serra do Jaraguá, sendo intensificadas pelos ventos fortes. "Na noite desta terça-feira, era possível observar o incêndio da serra, e a ação dos ventos tem dificultado o controle", afirmou Oliveira. Ele sugeriu que o uso de aeronaves poderia ser crucial para enfrentar a situação. O prefeito também ressaltou que as condições climáticas, com baixa umidade e altas temperaturas, favorecem a propagação do fogo. Ele alertou que um pequeno foco de incêndio pode rapidamente se tornar incontrolável. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas, e embora a possibilidade de ação humana não esteja descartada, é difícil determinar a origem exata do fogo. A área afetada é conhecida por sua vegetação rica, incluindo muitas palmeiras, e já sofreu com incêndios significativos no passado. Arnaldinho Oliveira recordou que um desastre semelhante ocorreu há dois anos na mesma região. Em nota, o Comando de Bombeiros Militares da Bahia (CBMBA) confirmou que uma equipe está atuando no combate ao incêndio, monitorando o comportamento das chamas e avaliando os riscos na localidade.
Fonte: Bahia Notícias

Rui Costa, candidato ao Senado, defende que as pesquisas indicam estabilidade para Lula no estado.
O candidato ao Senado pela Bahia, Rui Costa (PT), contestou nesta quarta-feira (16) as pesquisas que sugerem uma diminuição no apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. Durante uma entrevista à Piatã FM, Rui afirmou que os levantamentos desde o início do ano mostram uma estabilidade nas intenções de voto para Lula. Ao ser questionado sobre os dados e possíveis ações para evitar uma perda de apoio, Rui Costa enfatizou sua discordância em relação à ideia de que Lula estaria em queda no estado. Ele argumentou que pesquisas consideradas confiáveis revelam pouca variação na preferência dos eleitores baianos pelo presidente. Rui disse: "Ele não tem caído na Bahia, ao contrário, nós estamos acompanhando aqui, ele mantém a larga preferência e não houve nenhuma queda nas pesquisas sérias publicadas na Bahia desde o começo do ano". O candidato esclareceu ainda que a linha de apoio a Lula é quase horizontal, desmentindo a alegação de que estaria havendo uma queda significativa. "Isso não é verdade, isso é fake, divulgada pela oposição", concluiu Rui.
Fonte: Política ao Vivo

A juíza Rita Ramos, titular da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, foi promovida a desembargadora eleitoral durante sessão do TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a juíza Rita Ramos ao cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (16), onde a nova desembargadora enfatizou seu compromisso com a probidade e a agilidade nos processos."Estou muito feliz por hoje, após 35 anos de magistratura, estar representando o Tribunal de Justiça numa das vagas de juiz de direito no TRE. Acredito que faremos um trabalho focado na celeridade, na honestidade, na probidade", afirmou Rita Ramos.A magistrada iniciou sua carreira na comarca de Iaçu e possui um robusto histórico acadêmico, com mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorado em andamento em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Além disso, possui especializações em Direito do Estado, Eleitoral e Público Municipal.Rita Ramos também mencionou um recente encontro com presidentes do judiciário, onde reafirmou seu compromisso em realizar um trabalho de excelência. Anteriormente, ela foi Coordenadora-Geral da Unicorp-TJBA (2018-2022), Coordenadora-Geral do NUPEMEC e Juíza Auxiliar da Presidência. Além disso, atua como formadora e tutora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rita também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e tem experiência em cargos de diretoria em várias entidades do setor.
Fonte: Bahia Notícias

A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa da Séculus que mostrava ACM Neto liderando a corrida pelo Governo da Bahia.
A Justiça Eleitoral decidiu suspender a divulgação da pesquisa realizada pela Séculus, registrada sob o número BA-00478/2026, que foi publicada na quarta-feira (16). O levantamento indicava que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, estava à frente na disputa pelo Governo da Bahia. O juiz Gustavo Teles Veras Nunes, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, emitiu uma decisão liminar questionando a pesquisa. Ele observou que os cenários apresentados estavam incompletos, com a exclusão de candidatos sem justificativa. Especificamente, Estevão Brito foi retirado de um dos cenários e Ariel Capistrano de outro. O magistrado destacou que a distribuição dos nomes poderia violar as normas do Tribunal Superior Eleitoral sobre a realização e divulgação de pesquisas. A decisão também ressaltou que a divulgação dos resultados poderia propagar informações que prejudicariam a igualdade entre os candidatos. A pesquisa, contratada pela Rádio Cultura da Bahia por R$ 50 mil, ouviu 1.535 pessoas entre 10 e 15 de setembro. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada uma multa de R$ 10 mil, e a Séculus e a Rádio Cultura têm dois dias para apresentar defesa. Após as manifestações das partes e do Ministério Público Eleitoral, o caso será reavaliado.
Fonte: Política ao Vivo

Duas linhas de ônibus em Cajazeiras XI terão horários alterados para melhorar a oferta de viagens.
A partir desta quarta-feira (16), duas linhas de ônibus que atendem a Rua Geraldo Brasil, em Cajazeiras XI, terão seus horários modificados para aumentar a disponibilidade de viagens nos horários de maior movimento. A linha 1722 – Terminal Águas Claras x Geraldo Brasil terá intervalos reduzidos durante o pico da tarde e funcionará até as 23h10 nos dias úteis, mantendo o mesmo itinerário. Por sua vez, a linha 1722-01, que foi recentemente criada para conectar a Rua Geraldo Brasil ao Terminal Águas Claras, contará com três novas saídas no início da manhã, programadas para 5h, 5h30 e 5h55, além do horário já existente às 6h25. O trajeto da 1722-01 inclui a Rua Juscelino Kubitschek, Avenida Dois de Julho e a BR-324. A Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que essas alterações são fruto de estudos contínuos sobre a operação do transporte público, visando melhor atender as necessidades de deslocamento da população local.
Fonte: Bahia Notícias

Uma nova pesquisa indica que o Brasil conta com cerca de 2 milhões de trabalhadores em plataformas digitais, evidenciando a precarização do emprego nesse setor.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o Brasil possui aproximadamente 2 milhões de trabalhadores que atuam por meio de aplicativos, o que representa 1,9% do total de ocupados no país. O estudo, realizado em colaboração entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o IBGE, revela um cenário de precarização do trabalho digital, com condições de renda desfavoráveis e jornadas excessivas. Quando se considera apenas os que utilizam essas plataformas como ocupação principal, o número sobe para 1,8 milhão, marcando um crescimento de 9,1% em um ano e 36,8% em relação a 2022. O segmento de entregadores por aplicativo foi o que mais se expandiu, com um aumento de 18,6% entre 2024 e 2025. No setor de transporte, 75% dos profissionais dependem de plataformas digitais para sua renda. A maioria desses trabalhadores (84,4%) é do sexo masculino e opera de forma informal. A principal razão para a adesão a esses aplicativos é a falta de alternativas no mercado de trabalho convencional, seguida pela busca por flexibilidade. A pesquisa revela desigualdades nas condições de trabalho, com os profissionais de aplicativos tendo que trabalhar, em média, 5,4 horas a mais por semana para obter a mesma renda que os trabalhadores formais. Enquanto os trabalhadores formais recebem R$ 18,40 por hora, os que atuam em plataformas ganham R$ 16,20. A vulnerabilidade social é alarmante, com 72,1% dos trabalhadores de plataformas sendo informais, em comparação a 42,7% dos demais. Apenas 34% têm cobertura previdenciária, muito abaixo dos 63% do restante do setor privado, o que os exclui de benefícios essenciais. A procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck destacou a gravidade da situação e a necessidade de um diagnóstico preciso para ações institucionais, alertando que a transformação digital não deve comprometer os direitos sociais. O pesquisador José Dari Krein, do CESIT/UNICAMP, reforçou que a pesquisa evidencia a precariedade do trabalho por plataformas, com a deterioração dos indicadores de proteção previdenciária e rendimento. Krein enfatizou que as plataformas combinam baixa proteção social, jornadas extensas e menores rendimentos, mantendo o controle sobre preços, clientes e a organização do trabalho, afirmando que a tecnologia não elimina a subordinação, mas modifica seus instrumentos, transferindo custos e riscos aos trabalhadores.
Fonte: Bahia Notícias

O BN Imóveis facilita a compra, venda e aluguel de imóveis, oferecendo segurança e praticidade.
O BN Imóveis, plataforma do Bahia Notícias, é especializada em compra, venda e aluguel de imóveis. Entre as opções disponíveis, destaca-se uma casa duplex à venda na Praia do Flamengo.Esse imóvel é amplo e funcional, possuindo três suítes, sendo que a suíte do térreo pode ser convertida em uma sala de dois ambientes, conforme a necessidade da família. A casa conta ainda com cozinha com despensa, área gourmet equipada com churrasqueira privativa, garagem coberta, armários planejados, depósito e dois quartos com varandas bem ventiladas. Além disso, o imóvel é totalmente voltado para o nascente e tem medição individualizada de água e luz, com previsão para instalação de um sistema de energia solar, aumentando a sustentabilidade.O condomínio oferece uma infraestrutura completa e segura, com câmeras de segurança de acesso remoto, cerca elétrica, portão eletrônico e porteiro eletrônico, garantindo conforto e tranquilidade em um ambiente acessível e protegido.Se você se interessou por esse imóvel, entre em contato com o corretor ou imobiliária responsável e mencione que viu o anúncio no BN Imóveis! Acesse www.imoveisbn.com.br para encontrar seu próximo lar de forma rápida e segura. Essa plataforma adota medidas de segurança que permitem apenas a corretores registrados no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) cadastrar anúncios, garantindo uma experiência confiável e evitando fraudes.Profissionais do mercado imobiliário também podem cadastrar anúncios facilmente no BN Imóveis. Para isso, basta acessar a área "Anuncie seu imóvel" no nosso site, realizar o cadastro e adicionar as informações solicitadas. Assim, seu imóvel ficará disponível para os interessados em nosso sistema. Você pode explorar outras opções de imóveis de diversas faixas de preço em nosso site ou seguir nosso Instagram, @_bnimoveis.
Fonte: Bahia Notícias

Jaques Wagner, candidato ao Senado pela Bahia, defendeu que a população não busca um novo governo e atacou ACM Neto, classificando-o como um retrocesso.
No dia 16 de agosto, o candidato ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que não percebe um desejo de mudança entre os eleitores, durante uma entrevista à Rádio Metropole. Wagner criticou seu adversário ACM Neto (União Brasil), rotulando-o como um símbolo de retrocesso na disputa pelo governo da Bahia. O petista destacou que, apesar da juventude de Neto, suas ideias se assemelham às de políticos de gerações passadas. Wagner expressou confiança na reeleição do atual governador Jerônimo Rodrigues e no apoio ao presidente Lula (PT), ressaltando os resultados positivos das gestões estadual e federal e o respaldo de prefeitos. “Não sinto esse sentimento de mudança nas pessoas, de elas quererem outro governo, porque a mudança somos nós. Eles são o retrocesso”, declarou. Wagner também se mostrou otimista em relação à sua candidatura, afirmando ter fé no trabalho realizado e na vitória nas eleições.
Fonte: Política ao Vivo

Após operação da Polícia Militar em Cajazeiras, que resultou em apreensões e mortes, o Correio fez críticas à atuação dos policiais.
A recente operação da Polícia Militar no bairro de Cajazeiras culminou na apreensão de 11 armas, incluindo quatro fuzis, uma carabina calibre 9 mm, uma espingarda calibre 12 e cinco pistolas, além da morte de nove membros da facção Bonde do Maluco (BDM). O jornal Correio, ligado a ACM Neto, não hesitou em criticar a ação do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO).
Com a manchete "Nove mortos em Cajazeiras: ‘Uso da força não pode ser banalizado’, aponta especialista", a publicação destaca a opinião de um sociólogo que, antes mesmo de investigações preliminares, qualificou o evento como chacina. Um policial militar, que preferiu manter-se anônimo, expressou seu descontentamento: "É difícil trabalhar dessa maneira. Quando combatemos o crime, somos alvos de críticas de um jornal que já demonstra aversão à nossa atuação e de um especialista que nunca vivenciou um confronto real".
Outro ponto que gerou descontentamento entre os PMs foi a afirmação de que "o uso da força não pode ser banalizado". O policial criticou essa visão, ressaltando que enfrentar um grupo fortemente armado não é algo trivial, mas sim uma questão de risco à vida dos agentes da lei que estão cumprindo sua função.
Fonte: Política ao Vivo

O MPF iniciou inquéritos civis para investigar a aplicação de recursos do Fundeb em 12 prefeituras do Extremo Sul da Bahia.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia deu início a inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades na utilização dos recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 12 municípios do Extremo Sul do estado. As prefeituras sob investigação incluem Eunápolis, Itapebi, Alcobaça, Ibirapuã, Vereda, Teixeira de Freitas, Prado, Lajedão, Jucuruçu, Itamaraju, Itabela e Itanhém. A apuração se baseia em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas à educação e cultura. As investigações têm focos distintos em cada município. Em alguns casos, a suspeita recai sobre a utilização do VAAT em despesas de capital, enquanto em outros, o foco é o Indicador de Educação Infantil (IEI), que avalia o cumprimento das metas de atendimento na educação básica. <ul> <li>Eunápolis: Abrange os exercícios de 2021, 2022 e 2024, sem tema específico.</li> <li>Itapebi: Refere-se ao exercício de 2022, questionando a aplicação do VAAT em despesas de capital.</li> <li>Alcobaça: Cobre 2021 e 2022, focando no Indicador de Educação Infantil (IEI).</li> <li>Ibirapuã: Relaciona-se ao exercício de 2023, com foco na aplicação do VAAT em despesas de capital.</li> <li>Vereda: Trata do exercício de 2021, com alvo no Indicador de Educação Infantil (IEI).</li> <li>Teixeira de Freitas: Concentra-se em 2021 e no Indicador de Educação Infantil (IEI).</li> <li>Prado: Abrange 2023 e mira a aplicação do VAAT em despesas de capital.</li> <li>Lajedão: Refere-se ao exercício de 2021, sem tema específico.</li> <li>Jucuruçu: Trata do exercício de 2023, sem tema específico.</li> <li>Itamaraju: Cobre 2021, com foco no Indicador de Educação Infantil (IEI).</li> <li>Itabela: Abrange 2024 e 2025, com foco na aplicação do VAAT em despesas de capital.</li> <li>Itanhém: Relaciona-se ao exercício de 2021, questionando a aplicação do VAAT em despesas de capital.</li> </ul> A formalização dos inquéritos civis permite ao MPF requisitar documentos e informações, além de realizar diligências mais detalhadas junto às prefeituras investigadas.
Fonte: Bahia Notícias

Acusações de assédio moral em campanha de ACM Neto resultam em demissões coletivas e relembram caso de assédio registrado por Mônica Iozzi.
A recente denúncia de assédio moral contra uma funcionária da campanha de ACM Neto (União Brasil) levou a uma saída em massa de membros da equipe de produção. A profissional teria sido alvo de gritos de um superior direto de Neto, o que culminou em sua demissão após um breve retorno à equipe. Em solidariedade, colegas de trabalho decidiram deixar o comitê em protesto. Esse episódio se insere em um contexto mais amplo de acusações de desrespeito a mulheres ligadas à figura de ACM Neto. Um caso notório é o relato da atriz Mônica Iozzi, que em 2017 denunciou assédio por parte do candidato. Segundo Iozzi, o incidente ocorreu em 2010, quando ela era repórter do programa CQC, da Band, e ACM era deputado federal. Durante uma entrevista, ele teria segurado sua cintura, ao que Iozzi reagiu afastando a mão dele e questionando se ele agiria da mesma forma com seu colega Danilo Gentili. A campanha de ACM Neto ainda não se pronunciou sobre as recentes alegações e a demissão coletiva. A atualização será feita assim que houver um retorno oficial.
Fonte: Política ao Vivo

A operação realizada nesta quarta-feira (16) cumpriu 32 mandados de prisão em quatro estados brasileiros.
A Operação Eirene II, iniciada na manhã de quarta-feira (16), resultou na execução de 32 mandados de prisão em diferentes estados do Brasil, incluindo a Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A ação tem como alvo um grupo investigado por diversos crimes, como tráfico de drogas, homicídios, extorsão, lavagem de dinheiro e porte ilegal de armas. Na Bahia, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e as polícias Militar, Civil e Federal foram responsáveis pela prisão de 21 indivíduos. As prisões ocorreram nas seguintes cidades: 9 em Jequié, 6 em Vitória da Conquista, 2 em Serrinha e 1 em Mutuípe, Laje, Ilhéus, Brumado e Salvador. Nos outros estados, a operação resultou em 4 prisões em São Paulo, 5 em Minas Gerais e 1 em Goiás. Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milhões em bens e ativos financeiros associados aos membros do grupo investigado.
Fonte: Bahia Notícias

Em entrevista à TV Record, Lula atacou Flávio Bolsonaro, chamando-o de &quot;cara de pau&quot; e criticou propostas econômicas inspiradas na Argentina.
Na noite de terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma entrevista na TV Record, onde teceu duras críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Lula acusou Flávio de ser "cara de pau" e afirmou que ele possui "bolsos cheios de dinheiro" supostamente oriundo de irregularidades relacionadas ao Banco Master.O presidente questionou a legitimidade de Flávio ao pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ambos teriam recebido recursos da mesma fonte. Lula enfatizou que é incoerente exigir punições quando se está envolvido em situações semelhantes.Além disso, Lula expressou preocupação com a possibilidade de o Brasil adotar políticas econômicas semelhantes às da Argentina, conforme sugerido por membros da campanha de Flávio Bolsonaro. Ele mencionou uma declaração de uma assessora da campanha que indicava a intenção de implementar tais medidas, refletindo sobre as consequências negativas observadas na Argentina sob a liderança de Javier Milei.O presidente relatou os problemas enfrentados na Argentina, como o aumento da mortalidade infantil, cortes em aposentadorias e a falta de recursos para a educação, ressaltando que muitos cidadãos vivem em condições extremas. Ele se emocionou ao discutir o impacto dessas políticas e questionou se os brasileiros estariam dispostos a seguir um caminho semelhante, pedindo uma reflexão sobre a situação social do país.
Fonte: Bahia Notícias

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de Rui Costa para retirar anúncios que criticam sua posição sobre a escala 6x1.
A Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu não atender aos pedidos de urgência feitos pelo candidato ao Senado Federal, Rui Costa (PT), visando a retirada de anúncios que abordam os impactos do fim da escala de trabalho 6x1.Os anúncios, que foram veiculados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA) e seu presidente, Júlio César Calado, destacavam a mensagem: "Rui Costa. Fim da escala 6x1 pode prejudicar o comércio na Bahia. Você está seguro de que isso é bom para nós?". Essa publicidade foi amplamente divulgada em portais de notícias e impulsionada nas redes sociais, como Facebook, Instagram e Google, utilizando a imagem do candidato em um contexto que levantava preocupações econômicas.O desembargador Gustavo Teles Veras Nunes, relator do caso, negou a liminar solicitada pela coligação de Rui Costa, afirmando que a matéria possui interesse público relevante e que a pergunta feita aos eleitores faz parte do debate democrático. Segundo ele, a pergunta retórica não configura crime ou ofensa ao candidato.A coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, que apoia Rui Costa, também solicitou a reconsideração da decisão e alegou que a falta de contestação por parte dos réus justificaria a decretação de revelia. No entanto, essa solicitação foi igualmente considerada improcedente pelo MPE, que defendeu que associar o candidato à sua proposta não é irregular e criticou a tentativa de suspender a veiculação dos anúncios.
Fonte: Bahia Notícias

Uma denúncia de assédio motivou a saída em massa da equipe de produção da campanha de ACM Neto. A situação se agravou a poucos dias da eleição.
Informações recentes indicam que a demissão coletiva da equipe de produção da campanha de ACM Neto (União Brasil) foi desencadeada por uma acusação de assédio envolvendo uma produtora. Por respeito à identidade da profissional, seu nome não será divulgado.De acordo com os relatos, um membro da liderança da equipe de criação teria assediado a produtora na presença de outros colaboradores e, em seguida, ordenado sua demissão. Embora ela tenha sido chamada de volta, foi dispensada novamente na terça-feira (15), o que gerou indignação na responsável pela produção, que considerou a situação inaceitável.Os demais membros da equipe expressaram solidariedade e decidiram deixar a campanha em conjunto, resultando em uma crise administrativa significativa, a apenas 19 dias das eleições. A campanha de ACM Neto se encontra agora sem uma equipe de produção. O espaço permanece aberto para que a campanha e o profissional mencionado nos relatos possam dar suas versões sobre os acontecimentos.
Fonte: Política ao Vivo

Um motociclista de 65 anos ficou em estado grave após colisão com uma viatura da Polícia Civil em Ibotirama.
Um grave acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (14) em Ibotirama, região Oeste da Bahia, envolvendo um motociclista e uma viatura da Polícia Civil. O incidente aconteceu na Avenida João Alves Martins, nas proximidades da Igreja Matriz Nossa Senhora da Guia. De acordo com informações do Portal Velho Chico News, um vídeo de câmeras de segurança registrou o momento da colisão. Nas imagens, a viatura é vista transitando na contramão quando o motociclista, identificado como Francisco Pinheiro, de 65 anos, realiza uma manobra de retorno, resultando em uma colisão frontal. A força do impacto destruiu a motocicleta, que ficou presa sob a viatura. Uma ambulância do Samu foi rapidamente acionada e prestou os primeiros socorros ao motociclista, que foi inicialmente levado a uma unidade de saúde local e, posteriormente, transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Não há atualizações sobre seu estado de saúde. Felizmente, não houve feridos na viatura policial.
Fonte: Bahia Notícias

A campanha de ACM Neto enfrenta dificuldades após a saída em massa de sua equipe de produção. A crise se intensificou após a demissão de uma produtora.
A campanha de ACM Neto, candidato pelo União Brasil, enfrenta um revés significativo a apenas 19 dias das eleições. Na terça-feira, 15 de outubro, toda a equipe de produção decidiu pedir demissão coletiva. A crise teve início após a demissão de uma produtora, o que gerou solidariedade entre os demais membros da equipe, levando à saída conjunta. Essa situação resultou em um desfalque crítico em um setor essencial para a campanha. Com a saída da equipe de produção, ACM Neto se vê sem profissionais encarregados de organizar e executar sua agenda de campanha, em um momento onde a intensidade de viagens, caminhadas, carreatas e comícios aumenta. Até o momento, a campanha não se manifestou sobre as demissões.
Fonte: Política ao Vivo

Jornalistas internacionais conheceram os bastidores de Bollywood, uma das maiores indústrias cinematográficas do mundo.
Uma comitiva de jornalistas internacionais, que viajou à Índia para a 18ª Cúpula do BRICS, visitou a Film City de Mumbai nesta quarta-feira (16). O Bahia Notícias, representado pelo empresário Ricardo Luzbel, esteve entre os participantes que exploraram a infraestrutura de Bollywood, o cinema indiano em língua hindi.O termo "Bollywood" é uma combinação de "Bombaim" (antigo nome de Mumbai) e "Hollywood", e sua história começou em 1913 com o lançamento de Raja Harishchandra, o primeiro longa-metragem indiano, por Dadasaheb Phalke. A Film City, oficialmente chamada Dadasaheb Phalke Chitranagari, foi criada em 1977 e ocupa uma extensão de cerca de 500 acres, com 16 estúdios cobertos e mais de 40 locações externas.Esse complexo não apenas serve ao setor cinematográfico, mas também é um instrumento de desenvolvimento econômico e preservação cultural para o governo de Maharashtra. Produções em língua marathi que destacam a cultura local podem se beneficiar de apoio financeiro e incentivos, com descontos que podem chegar a 50% dependendo do programa.Bollywood é conhecida por suas produções repletas de música, dança e enredos emocionantes. Entre os filmes icônicos estão Mother India, Mughal-e-Azam e Dangal. A indústria cinematográfica indiana produz entre 200 e 250 filmes em hindi anualmente, e considerando todos os idiomas, o número ultrapassa 1.900 lançamentos, superando os EUA.De acordo com um estudo da Motion Picture Association e Deloitte, a indústria de filmes e televisão da Índia sustentou cerca de 2,64 milhões de empregos em 2024, abrangendo diversas áreas como atuação, direção e produção. Em termos de receita, a bilheteira indiana alcançou aproximadamente $13,4 mil crore em 2025, enquanto Hollywood gerou cerca de US$ 8,7 bilhões no mesmo período.A visita proporcionou aos jornalistas uma visão mais ampla da indústria cinematográfica, que vai além do entretenimento, influenciando a economia e refletindo a rica diversidade cultural da Índia.
Fonte: Bahia Notícias

Kauan Araújo Santos foi sentenciado pelo homicídio de Kauana Vasconcelos, ocorrido em 2022, em Ibicaraí.
Um homem foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime fechado por assassinar Kauana Vasconcelos, uma jovem transexual de 16 anos, em Ibicaraí, no sul da Bahia. O julgamento de Kauan Araújo Santos, conhecido como "Jamanta", ocorreu na terça-feira (15) na Vara Plena do Fórum João Alves de Macêdo.O crime aconteceu em 3 de novembro de 2022 e, em março de 2023, o réu foi preso em São Paulo, sendo transferido para o sistema prisional baiano em setembro deste ano para o julgamento. A sentença considerou o homicídio como qualificado por motivo torpe, mas a Justiça afastou a acusação de feminicídio contra Santos.Além da pena de prisão, foi determinado o pagamento de R$ 80 mil aos familiares de Kauana por danos morais. Inicialmente, a investigação indicou a possível participação de outros dois suspeitos no crime, que foram posteriormente desclassificados e agora são investigados por omissão de socorro com resultado em morte.Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Kauana e os réus estavam em um local conhecido como "Pôr do Sol". Kauan teria convidado a vítima para uma reunião social, que implicava uma proposta sexual. Moradores relataram que a adolescente foi levada por um homem em uma motocicleta até uma casa, onde foi esfaqueada e arrastada para um terreno baldio, onde tentaram afogá-la.Ainda segundo a investigação, o crime ocorreu após Kauana se recusar a manter relações sexuais. Mesmo gravemente ferida, a jovem conseguiu deixar a casa e pedir ajuda, mas não sobreviveu aos ferimentos após ser levada ao hospital.
Fonte: Bahia Notícias