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O protagonismo da nova geração na transformação do Direito Ambiental no Brasil

Por: Natálya Assunção

20/10/202517h23Atualizado

Foto: Arquivo Pessoal

Natálya Assunção - Advogada com mais de 14 anos de experiência, especializada em Direito Empresarial, Cível e, principalmente, Direito Ambiental. Possui pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC Minas e atuação consolidada na consultoria e assessoria jurídica nas áreas empresarial e ambiental. Membro da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/ES. Membro Consultora da Comissão Nacional do CFOAB. Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. Coordenadora do Curso de Direito da Doctum Serra.

 

A crescente conscientização ambiental e a urgência das questões climáticas vêm impulsionando a nova geração de profissionais do Direito a repensar e reconfigurar as práticas jurídicas tradicionais. Este movimento é impulsionado pela necessidade de uma abordagem mais integrada e inovadora frente aos desafios ambientais contemporâneos.

Para muitos operadores do Direito, o interesse pelo Direito Ambiental surge ainda na graduação, muitas vezes por meio de disciplinas eletivas ou estágios em escritórios especializados. 

No entanto, a verdadeira compreensão da complexidade e da importância dessa área do Direito se dá quando, já inseridos no mercado de trabalho, esses profissionais se deparam com casos concretos e com a realidade das comunidades afetadas por danos ambientais. A interdisciplinaridade e a necessidade de uma abordagem holística são aspectos que atraem e desafiam os novos talentos da advocacia.

A atuação dos advogados no Direito Ambiental vai além da simples aplicação da legislação vigente. Aliás, é urgente o manejo legislativo, visando adequação e atualização das normas vigentes no Brasil. 

Para atuar na área, é necessário buscar soluções criativas e eficazes para problemas complexos, como a defesa de direitos territoriais de comunidades tradicionais, a implementação de políticas públicas sustentáveis e a promoção de práticas empresariais responsáveis.

Exemplos concretos dessa atuação incluem:

  • Defesa de comunidades tradicionais: Advogados têm atuado na proteção de territórios indígenas e quilombolas, enfrentando desafios legais e sociais para garantir a preservação de seus modos de vida e territórios.
  • Implementação de políticas públicas sustentáveis: Profissionais têm colaborado com órgãos governamentais e organizações não governamentais na elaboração e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a justiça ambiental.
  • Promoção de práticas empresariais responsáveis: Escritórios de advocacia têm assessorado empresas na adoção de práticas empresariais que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, contribuindo para a construção de uma economia mais sustentável.

Apesar do entusiasmo e da dedicação, os advogados da área ambiental enfrentam desafios significativos, como a resistência a mudanças no sistema jurídico tradicional, a escassez de recursos para ações coletivas e a necessidade de constante atualização frente às rápidas transformações ambientais. No entanto, a crescente mobilização da sociedade civil e o apoio de instituições acadêmicas e governamentais têm criado um ambiente propício para a inovação e a transformação no campo do Direito Ambiental.

O protagonismo da nova geração no Direito Ambiental brasileiro é um reflexo da urgência e da complexidade dos desafios ambientais contemporâneos. Com sua visão crítica, criatividade e compromisso social, esses jovens profissionais estão moldando um futuro mais sustentável e justo, onde o Direito não apenas regula, mas também protege e promove o meio ambiente e as comunidades que dele dependem.

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