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Ministro Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF para sábado (18)

Decisão foi publicada no Diário Oficial, após assinatura do presidente Lula

Por: Redação

16/10/202515h58Atualizado

Foto: Antonio Augusto/STF

Conforme anunciado durante a sessão plenária na última quinta-feira (9), sobre a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que antecipou a sua aposentadoria compulsória para sábado (18). O pedido foi oficializado através da assinatura do presidente Lula (PT) em edição extra no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). A saída do magistrado estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Com isso, seu nome já não consta mais no sistema de distribuição dos autos dos processos da Corte.

O ministro foi indicado ao STF em 2013 pela presidente Dilma Rousseff (PT) e exerceu a presidência do tribunal nos últimos dois anos, durante o período em que esteve à frente do STF, percorreu diversas regiões do país para conhecer melhor a realidade dos magistrados e cidadãos. A aposentadoria acontece poucos dias após ele transferir o comando do Supremo ao ministro Edson Fachin. 

O magistrado ainda não definiu seus próximos passos e sua decisão de antecipar a saída foi motivada pela exposição pública de sua família. Com a saída, o presidente Lula (PT) poderá indicar um novo nome para ocupar a vaga no Supremo. Barroso afirmou que comunicou ao presidente, há cerca de dois anos, sua intenção de deixar a Corte.

Durante seus três mandatos, o presidente Lula já indicou dez ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, três dos onze ministros que compõem a Corte foram indicados por ele: Cristiano Zanin, Flávio Dino, e em breve, fará uma nova indicação para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

 

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