A quinta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17), trouxe à tona uma intrincada rede de corrupção envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o empresário José Marcos de Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, e familiares próximos do parlamentar. A ação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, revelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, fraude em licitações e ocultação de patrimônio.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, agentes da PF localizaram, em um cofre do empresário José Marcos Moura, a escritura de um imóvel de alto padrão no condomínio Porto Trapiche Residence, em Salvador. O documento apontava uma transação entre a empresa Patrimonial Moura Ltda., formalmente registrada no nome de Bárbara Carvalho de Moura Abreu (filha de Marcos Moura) e o deputado Elmar Nascimento.

Apesar de estar no nome da filha, a empresa era, na prática, administrada por José Marcos Moura, que possuía procuração legal para geri-la. Segundo a investigação, a transação configurou uma troca de imóveis de luxo, supostamente realizada para quitar uma dívida da empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda., também de propriedade de Moura, no valor de R$ 1,3 milhão.

A Polícia Federal suspeita que a operação tenha servido como mecanismo de lavagem de dinheiro, dificultando o rastreamento da origem dos recursos utilizados e a vinculação direta entre os bens e os agentes políticos envolvidos.

Apontado como peça-chave no esquema, o empresário José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, integra o diretório nacional do União Brasil, mesmo partido de Elmar Nascimento. De acordo com a PF, ele utilizava sua influência partidária para garantir contratos públicos em diversas prefeituras, especialmente aquelas controladas por aliados políticos, em um esquema que teria se espalhado por vários estados do Nordeste.

O município de Campo Formoso-BA, administrado pelo irmão de Elmar, é apontado como epicentro das fraudes. A prefeitura local teria autorizado pagamentos milionários a empresas ligadas a Moura, em processos licitatórios repletos de irregularidades. Até o momento, a Polícia Federal identificou mais de R$ 1,4 bilhão em contratos suspeitos relacionados ao grupo investigado.

Na ação desta quinta-feira, três familiares diretos do deputado Elmar Nascimento foram alvos de mandados: Elmo Aluízio Vieira do Nascimento (irmão do parlamentar e atual prefeito de Campo Formoso-BA); Amaury Albuquerque Nascimento (primo e ex-assessor de Elmar), que foi exonerado após ser citado na investigação; Francisco Manoel do Nascimento conhecido como "Chico Nascimento ou Francisquinho” (também primo e ex-vereador), ficou famoso ao jogar dinheiro pela janela durante uma operação da Polícia Federal em 2022.

A ligação entre esses familiares e os contratos investigados reforça a hipótese da Polícia Federal de que o esquema contava com uma rede política e familiar articulada, usada para facilitar fraudes e blindar os responsáveis.

O foco da Overclean está na vinculação entre verbas de emendas parlamentares, contratos superfaturados com empresas ligadas a Moura e um ciclo de lavagem e ocultação de recursos públicos. A investigação aponta que, somente entre 2014 e 2024, empresas controladas por Moura movimentaram quase R$ 1 bilhão em transações suspeitas.

De acordo com a Polícia Federal Moura intermediava a liberação de emendas federais, que eram então destinadas a municípios controlados por aliados, onde seus negócios já tinham contratos firmados, principalmente no setor de coleta de lixo e obras públicas.

Diante da existência de autoridades com foro privilegiado, como o deputado Elmar Nascimento, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques. O Supremo já autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como o bloqueio de R$ 85,7 milhões em bens e contas de envolvidos. A Polícia Federal também pediu novos dados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontam movimentações financeiras atípicas.

A Operação Overclean, que já se consolidava como uma das maiores investigações sobre desvio de recursos públicos no país, ganha contornos ainda mais graves com a revelação da ligação entre altos quadros políticos e empresários poderosos. Com ramificações em Brasília, Salvador e municípios do interior baiano, o esquema revela como a corrupção estruturada pode se infiltrar no coração do poder político e partidário.

As próximas semanas devem ser decisivas, com o STF analisando provas, o avanço das diligências da Polícia Federal e a possível formalização de denúncias contra os envolvidos.