Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta terça-feira (5), o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou a importância da modernização da legislação brasileira como ferramenta essencial para o enfrentamento mais efetivo da criminalidade no país.

Segundo ele, 2026 tem sido marcado por avanços significativos no campo legislativo. Entre os principais pontos, o secretário citou a sanção da chamada Lei Antifacção, que endurece penas e amplia o combate ao crime organizado, além do ECA Digital, que estabelece novas regras para plataformas digitais com foco na proteção de crianças e adolescentes.

“Sempre ressalto a importância da modernização das leis brasileiras, para que tenhamos um combate cada vez mais efetivo contra a criminalidade”, afirmou.

Werner também mencionou a publicação da Lei 15.397, nesta segunda-feira (4), que promove alterações no Código Penal. A nova norma amplia as penas para crimes como latrocínio, roubo, furto, estelionato e receptação, entre outros delitos patrimoniais.

O secretário afirmou ainda que as forças de segurança seguirão atuando com base na inteligência e firmeza no enfrentamento ao crime organizado. “Nós, profissionais da Segurança Pública, continuaremos combatendo o crime organizado com firmeza e orientados pela inteligência. Sem trégua”, declarou.

Ao encerrar, reforçou o compromisso das instituições de segurança com a proteção da sociedade. “Seguimos firmes na proteção da sociedade, com força, foco e fé na missão.”