A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o dia 12 de maio, às 11h, logo após a reunião ordinária do colegiado.

O processo de inscrição foi encerrado nesta segunda-feira (4), e teve apenas uma candidatura registrada: a do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), que disputará a vaga aberta no órgão de controle externo.

Para formalizar a candidatura, o parlamentar apresentou 60 assinaturas de colegas da Assembleia Legislativa, número superior ao mínimo exigido de 13 apoios para participação no processo de indicação.

A vaga no Tribunal de Contas dos Municípios ficará aberta com a aposentadoria do conselheiro Francisco Neto, prevista para agosto. O TCM é o órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos municípios baianos.

A sabatina na CCJ é uma das etapas do processo de avaliação do indicado antes da eventual nomeação para o cargo de conselheiro.