A implantação de uma nova unidade da rede Hiperideal no Loteamento Aquarius, em Salvador, começou a gerar controvérsia após a revelação de que a obra teria sido iniciada sem o alvará de construção exigido pela legislação municipal. A informação foi divulgada pela coluna Metropolítica, do site Metro1, a partir de denúncia apresentada por integrantes da associação que reúne moradores e representantes de empreendimentos da região.

De acordo com a publicação, no local há apenas placas indicando alvarás de demolição de dois imóveis anteriormente existentes na área, além de licenças relacionadas à terraplanagem e à supressão de vegetação. No entanto, registros feitos pela coluna apontam que pilares de fundação da futura loja já começaram a ser erguidos antes da emissão da autorização formal para construção.

A legislação urbanística de Salvador estabelece que obras desse porte dependem de alvará prévio emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A exigência está prevista no Código de Obras sancionado em 2017, durante a gestão do então prefeito ACM Neto, que determina multa e embargo em caso de descumprimento das normas.

Segundo a reportagem, moradores e representantes da associação local questionam a ausência de fiscalização diante da movimentação no terreno. Até o momento, não há registro de ação por parte da prefeitura para interromper ou apurar a irregularidade apontada.

A coluna Metropolítica informou ainda que buscou esclarecimentos junto ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

O empreendimento pertence ao empresário João Gualberto, que mantém proximidade política com o prefeito de Salvador, Bruno Reis. A situação reacende o debate sobre fiscalização urbana e igualdade no cumprimento das regras para obras de grande porte na capital baiana.