O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que irá se afastar de todos os julgamentos relacionados ao caso Master na corte. A decisão foi comunicada a colegas e tem como objetivo evitar questionamentos sobre sua atuação diante de negócios realizados por uma empresa de sua família com um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal.

Segundo interlocutores do tribunal, Toffoli pretende adotar nos próximos processos a mesma postura que tomou na quarta-feira (11), quando se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a confirmação da prisão de Vorcaro e também para decidir sobre um pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso Master na Câmara.

O ministro passou a enfrentar pressões para se afastar do processo desde que assumiu a relatoria do inquérito, em novembro. As críticas aumentaram após reportagem revelar que um fundo ligado ao grupo de Vorcaro se tornou sócio de um resort administrado pela família de Toffoli no Paraná.

Nesta semana, o magistrado alegou suspeição por motivo de foro íntimo ao informar que não participaria da análise da prisão do empresário, atualmente detido em uma penitenciária de segurança máxima em Brasília.

O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF e tem como relator o ministro André Mendonça, que já votou pela manutenção da prisão. A posição deve ser acompanhada por Luiz Fux. Também integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Caso três ministros votem pela manutenção da prisão, Vorcaro continuará detido, cenário que, segundo apuração, aumentaria a probabilidade de um acordo de delação premiada. Em caso de empate, no entanto, a decisão beneficia o réu, o que poderia resultar na concessão de prisão domiciliar.

Apesar do afastamento, Toffoli afirma não haver impedimento formal para que ele atue nos processos. Segundo o entendimento do ministro, a declaração de suspeição busca evitar constrangimentos ao tribunal, que enfrenta pressão pública e questionamentos sobre possíveis relações entre integrantes da corte e investigados no caso.

Em despacho no qual informou que não analisaria o pedido de instalação da CPI, Toffoli afirmou que já foram definitivamente afastadas quaisquer hipóteses de suspeição ou impedimento em sua atuação em processos ligados à Operação Compliance Zero, investigação que apura supostas fraudes bilionárias atribuídas ao grupo Master.

O pedido para a criação da comissão parlamentar acabou sendo analisado pelo ministro Cristiano Zanin, que negou a instalação da CPI.

Inicialmente, Toffoli havia informado que a suspeição se aplicaria apenas aos julgamentos desta fase da investigação, o que ainda deixava dúvidas sobre a participação dele em casos relacionados a inquéritos mais antigos. Posteriormente, no entanto, o ministro esclareceu a integrantes da corte que o mesmo critério será adotado para todos os processos ligados ao caso Master.

No início de fevereiro, Toffoli já havia deixado a relatoria da investigação após pedidos de colegas para que se afastasse em nome da preservação da imagem do tribunal. A decisão ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório com mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, nas quais discutiam pagamentos à empresa Maridt, que tem o ministro entre os sócios.

O afastamento foi decidido durante reunião reservada entre os ministros da corte. Na ocasião, eles divulgaram uma nota conjunta em defesa de Toffoli, afirmando que não havia fundamento jurídico para a declaração de suspeição e validando todos os atos praticados por ele no processo até então.

Outro integrante do STF citado em reportagens relacionadas ao caso é o ministro Alexandre de Moraes. Mensagens divulgadas indicam que Vorcaro teria enviado recados ao magistrado no dia de sua primeira prisão, em novembro do ano passado. Moraes nega ter recebido qualquer comunicação do empresário e, por integrar a Primeira Turma do tribunal, não participa do julgamento sobre a manutenção da prisão.