A atuação do deputado estadual Matheus Ferreira marcou a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta quarta-feira (4). Durante o encontro, o parlamentar contribuiu diretamente para o avanço de propostas voltadas à sustentabilidade e ao uso responsável dos recursos naturais no estado.

Entre as matérias apreciadas, foi aprovado o parecer favorável apresentado por Matheus Ferreira ao Projeto de Lei nº 22.339/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares. A proposta trata da conscientização da população sobre a importância do uso de redutores de vazão de água em torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados, medida que busca incentivar a economia de água e a preservação dos recursos hídricos.

Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram outros projetos voltados à sustentabilidade. Entre eles, o PL nº 22.063/2016, também de autoria de Pedro Tavares, que prevê a instalação de painéis para captação de energia solar em escolas públicas estaduais e a adaptação de prédios escolares já existentes para o uso dessa tecnologia limpa.

De autoria do deputado Euclides Fernandes, foram aprovadas ainda duas propostas: o PL nº 22.216/2017, que estabelece como infração ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos nas rodovias baianas, e o PL nº 21.889/2016, que cria um programa de reúso da água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos.

Durante a reunião, Matheus Ferreira também solicitou pedido de vista ao Projeto de Lei nº 25.402/2024, de autoria do deputado Robinson Almeida, que propõe proibir o uso do fraturamento hidráulico na exploração de gás de xisto.

Vice-presidente da comissão, o parlamentar explicou que a medida teve como objetivo garantir uma análise mais aprofundada da proposta e ampliar o conhecimento técnico sobre o tema antes da deliberação final.

“Como deputado estadual e vice-presidente desta comissão, estou exercendo meu direito de pedir vista para que possamos estudar melhor o projeto. A intenção é permitir que todos os parlamentares tenham pleno conhecimento sobre a pauta e, se necessário, aperfeiçoar a proposta”, afirmou Matheus Ferreira.

Demonstrando preocupação com os desafios ambientais atuais, Matheus Ferreira também propôs a realização de uma audiência pública específica para discutir os impactos da crise climática. A iniciativa foi aprovada pelos membros da comissão.

A audiência deverá reunir representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de especialistas, com o objetivo de ampliar o debate e discutir estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas na Bahia.

Ao todo, a comissão aprovou a realização de dez audiências públicas sobre temas relevantes, como os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes, políticas de defesa animal e a apresentação do projeto da ponte Salvador-Itaparica pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado José de Arimateia, e contou com a participação da deputada Fátima Nunes e dos deputados Cafu Barreto e Marcelino Galo.

Com participação ativa nos debates e proposições voltadas à sustentabilidade, Matheus Ferreira reforçou seu compromisso com a pauta ambiental e com a construção de políticas públicas que promovam desenvolvimento aliado à preservação dos recursos naturais na Bahia.