O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que o Partido Novo vai protocolar na próxima segunda-feira (9) uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A sigla acusa o parlamentar de obstruir investigações parlamentares e engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Girão, o documento citará mais de 40 requerimentos de impeachment apresentados contra integrantes do STF, com destaque para os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que concentram a maior parte das solicitações.

A representação também deve mencionar suposta obstrução nos trabalhos da CPMI que investiga irregularidades no INSS, incluindo a decisão de impor sigilo sobre informações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (5), Girão afirmou que existe uma “omissão institucional” e um “abuso de poder” nas prerrogativas exercidas pelo presidente do Senado, o que, segundo ele, contribui para um cenário de insegurança jurídica.

“Não é de hoje que exponho e denuncio esse marasmo culposo que faz a Casa Revisora da República assistir de camarote ao esfacelamento das instituições por falta de ação em defesa da nossa Carta Magna. Os sucessivos pedidos de impeachment engavetados, o sigilo de 100 anos das andanças do Careca do INSS nas dependências do Senado e a CPMI do Banco Master ignorada há três meses que o digam. Basta”, declarou o senador.

Além das acusações relacionadas às investigações parlamentares, o Partido Novo pretende citar na representação outros pontos, como o gasto de cerca de R$ 90 milhões em publicidade em ano eleitoral e a ausência de sessões deliberativas ao longo do mês de fevereiro.

De acordo com Girão, os fundamentos da denúncia e os próximos passos da iniciativa serão detalhados durante uma coletiva de imprensa marcada para segunda-feira. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para que o Senado Federal se levante e cumpra seu papel constitucional no momento mais dramático da República. Iremos até as últimas consequências em defesa do Brasil e dos brasileiros”, afirmou.

A cobrança do senador cearense ocorreu também durante sessão plenária na última quarta-feira (4), quando Girão voltou a pressionar pela instalação de CPIs e pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Ao final de sua fala, Alcolumbre interrompeu o pronunciamento ao cortar o microfone e passar a palavra a outro parlamentar.

A representação será encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT), aliado político de Alcolumbre. O colegiado conta com 15 membros titulares, entre eles, o próprio presidente do Senado.

Outro fator que pode dificultar o andamento da denúncia é o fato de o Conselho não se reunir desde 2024. O órgão encerrou o ano de 2025 sem realizar nenhuma sessão deliberativa para analisar representações ou denúncias contra parlamentares.

A última reunião ocorreu em 9 de julho de 2024, o que representa cerca de 20 meses sem deliberação. Entre os casos pendentes está uma representação contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), acusado de ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A iniciativa do Partido Novo não é a primeira representação contra Alcolumbre no Conselho de Ética. Já existem pelo menos duas outras denúncias apresentadas por cidadãos. Em uma delas, Alan Roberto Gonçalves Silva acusa o presidente do Senado de prevaricação e cobra providências sobre pedidos de impeachment contra seis ministros do STF e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na segunda representação, Samuel Seabra Saraiva solicita apenas que o Senado analise o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.