O Senado Federal concentra esforços nesta quarta-feira (29) na análise de indicações para cargos em instâncias superiores do Judiciário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar, iniciou às 9h a sabatina de Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dele, os senadores também avaliam o nome da baiana Margareth Costa, indicada para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A indicação de Messias foi oficializada no início de abril, após cerca de cinco meses desde o anúncio. O processo segue as etapas previstas no regimento interno do Senado: primeiro, a sabatina na CCJ, onde o indicado responde a questionamentos sobre sua trajetória e posicionamentos; em seguida, a votação no colegiado; e, caso aprovado, o encaminhamento ao plenário.

Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

De acordo com o cronograma definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, há possibilidade de que a indicação de Messias seja analisada pelo plenário ainda nesta quarta-feira, logo após a deliberação na comissão.

A pauta do dia foi reservada exclusivamente para a apreciação de autoridades, o que pode acelerar o preenchimento de cargos estratégicos. Tanto na CCJ quanto no plenário, as votações são realizadas de forma secreta.