A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) voltou a questionar, nesta terça-feira 28, a política de arrecadação adotada por ACM Neto durante os anos em que esteve à frente da Prefeitura de Salvador. Segundo a parlamentar, o crescimento das receitas municipais veio acompanhado de uma elevação da carga tributária sobre moradores, comerciantes e donos de imóveis, sem que, em sua avaliação, isso tenha resultado em avanços equivalentes na oferta de serviços públicos.

Para Aladilce, o histórico da administração municipal de ACM Neto abre um debate sobre os possíveis impactos de uma eventual gestão do ex-prefeito no Governo da Bahia. “Se ele fez isso em Salvador, o que faria com os impostos da Bahia caso fosse eleito governador?”, questionou a vereadora.

A parlamentar lembrou que, logo no início da gestão de Neto, foram promovidas alterações na planta de valores dos imóveis e na metodologia de cálculo do IPTU. Em 2014, segundo ela, alguns imóveis residenciais tiveram reajustes de até 35%, enquanto determinados imóveis comerciais e outros tipos de propriedades chegaram a registrar aumentos de até quatro vezes no valor cobrado.

As mudanças na política tributária municipal também foram questionadas pela OAB-BA, que apontou possíveis conflitos com princípios como legalidade, isonomia e segurança jurídica. Na Câmara de Salvador, Aladilce articulou uma reação contra a medida, que levou o então prefeito a encaminhar uma nova proposta ao Legislativo, limitando os reajustes do IPTU entre 2015 e 2017 à variação anual do IPCA.

Crescimento da arrecadação

Conforme números apresentados pela vereadora, a arrecadação do IPTU em Salvador aumentou de R$ 327 milhões, em 2013, para R$ 541,8 milhões no ano seguinte, uma alta nominal próxima de 66%. Em 2020, último ano da gestão de ACM Neto, o montante teria chegado a R$ 747 milhões.

“Não é à toa que ele é chamado até hoje de Rei dos Impostos. Vá gostar de aumentar cobrança assim…”, declarou Aladilce, ao criticar a política tributária do ex-prefeito.

A vereadora também colocou em dúvida a relação entre o aumento das receitas municipais e a melhoria dos serviços oferecidos à população. Ela citou como exemplo a construção da primeira maternidade municipal de Salvador, que, segundo sua avaliação, demorou anos para sair do papel após anúncios feitos pelo grupo político ligado a ACM Neto e Bruno Reis.

Aladilce ainda mencionou a promessa de climatização dos ônibus do transporte coletivo, feita desde 2012, mas afirmou que a medida não teria alcançado integralmente a frota da capital.

Possíveis impactos no Estado

Na avaliação da vereadora, a adoção de uma política semelhante no Governo da Bahia poderia aumentar a pressão sobre impostos estaduais, principalmente o ICMS, com possíveis reflexos nos preços de produtos e serviços consumidos pela população.

Segundo ela, uma eventual elevação da carga tributária poderia afetar itens do dia a dia dos baianos, como alimentos, combustíveis e outros bens e serviços.