Em um momento em que a administração municipal enfrenta questionamentos sobre o uso de recursos públicos para financiar cursos de pós-graduação de secretários, a Prefeitura de Salvador autorizou o pagamento de R$ 203,9 mil para custear o doutorado da vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT). O valor será repassado à Fundação Dom Cabral por meio de contrato firmado sem licitação, publicado no Diário Oficial do Município em 9 de maio.

O montante será pago com recursos da própria Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), atualmente comandada pela vice-prefeita. A justificativa oficial é que o curso faz parte de um "programa de qualificação de lideranças", com foco no projeto Salvador Capital Afro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo a prefeitura, o objetivo seria "deixar um legado de políticas públicas para gestão intercultural, valorização da herança africana e internacionalização da cidade". No entanto, a medida reacende o debate sobre os limites éticos e legais do uso do dinheiro público para fins de formação acadêmica de autoridades já investidas em cargos de liderança.

A contratação direta da Fundação Dom Cabral levanta ainda mais dúvidas sobre a transparência e a prioridade no uso dos recursos da cultura, área frequentemente atingida por cortes orçamentários. A dispensa de licitação, apesar de legal em casos específicos, tem sido alvo de críticas quando aplicada a cursos de alto valor para gestores públicos.

Além disso, o fato de os recursos saírem diretamente da pasta comandada pela beneficiária adiciona um componente de possível conflito de interesses, o que pode ser questionado tanto por órgãos de controle como pela sociedade civil.

A decisão da prefeitura ocorre poucos dias após outra polêmica envolvendo o financiamento de cursos para secretários municipais. Na semana passada, a Justiça suspendeu o pagamento de R$ 183 mil para o doutorado da secretária da Fazenda, Giovanna Victer, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após a repercussão negativa, Victer decidiu arcar com os custos do próprio bolso.

O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e entre vereadores da oposição, que classificaram os gastos como "imorais" em um cenário de desigualdades sociais e restrições orçamentárias.

Embora programas de formação de lideranças possam contribuir com a qualificação técnica da gestão pública, o custeio de cursos de elite para figuras do alto escalão, especialmente com recursos de secretarias que enfrentam carências estruturais desperta questionamentos sobre prioridades, transparência e justiça na administração pública.