O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) movimentou R$ 44.463.897,95 durante a Semana Nacional da Conciliação 2026, que ocorreu de 3 a 6 de novembro. Ao longo deste período, foram realizadas 868 conciliações, resultando em R$ 38,9 milhões em acordos trabalhistas, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.

Além dos valores destinados ao pagamento de trabalhadores, os acordos geraram R$ 2.506.690,90 em contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 3.043.587,12 em Imposto de Renda, totalizando mais de R$ 5,5 milhões em arrecadação tributária.

Dentre as conciliações, 776 ocorreram no 1º Grau, com 519 em audiências e 257 resultantes de sentenças. No 2º Grau, 92 conciliações foram registradas. O Centro de Conciliação (Cejusc) de 1º Grau destacou-se ao realizar 140 conciliações, totalizando R$ 5,7 milhões em acordos. O 2º Núcleo de Justiça 4.0, por sua vez, registrou 12 conciliações, somando R$ 182,2 mil, enquanto a Secretaria de Execução e Expropriação alcançou R$ 1,26 milhão com uma conciliação. No 2º Grau, o Cejusc contabilizou 78 conciliações, totalizando R$ 6,6 milhões.

A presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, enfatizou a relevância do diálogo para a pacificação social e a resolução de conflitos trabalhistas. "A conciliação é um caminho importante para soluções consensuais que atendem aos interesses de ambas as partes e proporcionam respostas mais rápidas aos conflitos", afirmou.

O desembargador Luís Carneiro, conciliador do TRT-BA, destacou que, mesmo com a edição excepcional de quatro dias, em função do feriado de Finados, a Justiça do Trabalho permanece comprometida com a pacificação dos conflitos. "A busca por diálogo entre trabalhadores e empregadores é uma prática constante, não restrita apenas às semanas de conciliação", ressaltou.

O juiz José Arnaldo de Oliveira, coordenador do Cejusc de 1º Grau, elogiou o esforço colaborativo entre magistrados, servidores e equipes de apoio para criar um ambiente propício ao diálogo. "Cada conciliação possui particularidades que demandam sensibilidade para entender os interesses envolvidos e encontrar soluções consensuais", comentou.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa mobilizar tribunais em todo o país para promover a resolução consensual de conflitos. A proposta é fortalecer a cultura do diálogo, demonstrando que a conciliação pode proporcionar soluções benéficas para todos os envolvidos. Na Justiça do Trabalho, as audiências de conciliação estão disponíveis durante todo o ano, em diferentes fases do processo. Trabalhadores, empregadores e representantes podem solicitar uma audiência por meio do portal do Cejusc do TRT-BA, pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de atendimento do Tribunal, incluindo o Balcão Virtual.

Fonte: Política Livre