Deputados e senadores apresentaram 179 emendas para eliminar o Imposto Seletivo sobre itens como refrigerantes zero açúcar e lanchas.

Um total de 179 emendas foram apresentadas por parlamentares visando a isenção do chamado "Imposto do Pecado" sobre produtos como refrigerantes sem açúcar, picapes, chope, lanchas e até vinhos de consagração utilizados por igrejas. Os deputados e senadores tinham até a última terça-feira (10) para sugerir alterações à Medida Provisória que institui o Imposto Seletivo, que começará a ser cobrado em 2027 sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

A maioria das emendas busca eliminar o imposto para setores específicos, incluindo veículos, embarcações e bebidas alcoólicas de pequenos produtores. Os parlamentares argumentam que a nova tributação poderá aumentar os custos de serviços, como o transporte de passageiros, e prejudicar pequenos comerciantes.

Entre os proponentes, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) se destacou, apresentando 31 emendas, incluindo propostas para isentar de impostos iates, jatinhos e picapes utilizadas na agricultura. Ela também sugeriu a isenção para cervejas e chope vendidos em barris retornáveis de aço inoxidável.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou 11 emendas, sugerindo até mesmo o fim do Imposto Seletivo, argumentando que a escolha de compra deve ser do consumidor, com o Estado apenas informando sobre os riscos dos produtos. Por outro lado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a isenção do imposto para vinhos litúrgicos adquiridos por igrejas para rituais.

Enquanto isso, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu a inclusão de mais produtos no novo imposto, sugerindo a taxação de itens como biscoitos recheados, miojo, salgadinhos, chicletes e sorvetes, com base na argumentação de que são industrializados e podem fazer mal à saúde.

Fonte: Política Livre