O ministro Bruno Moretti anunciou que um projeto de ajuste fiscal será protocolado hoje no Senado, com impacto significativo nas contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (11) que as novas medidas de ajuste fiscal do governo devem causar um impacto financeiro de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O projeto de lei complementar será apresentado por um senador aliado ainda hoje e pode ser votado até o final do dia.

Moretti, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), destacou que as medidas visam assegurar a consolidação fiscal. Ele mencionou que uma das ações permitirá o congelamento de recursos, limitando o aumento das despesas a 2% acima da inflação, um percentual inferior ao 2,5% permitido pelo arcabouço fiscal. Essa diferença pode resultar em um espaço fiscal de R$ 12,8 bilhões em 2027.

O projeto será assinado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) atuando como relator. Moretti se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e expressou expectativa pela aprovação do projeto em plenário.

Durante a audiência, o ministro destacou que a principal razão para o aumento da dívida pública são os juros, mas enfatizou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa apresentar resultados primários positivos. As medidas visam restaurar a confiança nos resultados fiscais e estabilizar a dívida pública.

O senador Eduardo Braga, que também participou da audiência, afirmou que as medidas estão sendo ajustadas com base nas manifestações dos eleitores, buscando equilibrar o ajuste fiscal com a manutenção de políticas sociais. Ele ressaltou a importância de respeitar a vontade do povo brasileiro.

Conforme informações divulgadas, a contenção de R$ 12,8 bilhões nas despesas será acionada caso o resultado das contas públicas fique abaixo do piso da meta, sendo um mecanismo permanente e não revertível. A expectativa é que o saldo das contas em 2024 seja positivo em pelo menos R$ 8,5 bilhões, com uma margem de tolerância de R$ 36,6 bilhões.

Um membro da equipe econômica alertou que, mesmo uma pequena frustração na meta fiscal acionará o mecanismo de contingenciamento, congelando despesas e impactando o orçamento. O governo busca, assim, limitar o crescimento das despesas, que vem crescendo em média 5% reais nos últimos anos, superando o limite do arcabouço fiscal.

Fonte: Política Livre