O governo Lula pode criar novas pastas e gerenciar um orçamento significativo. Desafios incluem a alocação de recursos e servidores.

A formação do novo ministério do presidente Lula (PT) envolve um orçamento estimado em R$ 2,6 trilhões e a possibilidade de criação de mais pastas, que pode ultrapassar 39, o maior número desde a redemocratização. A configuração da Esplanada permanece incerta, mas uma das novidades confirmadas é a criação do Ministério da Segurança Pública.

Outras propostas em discussão incluem a criação de um Ministério do Idoso e uma Secretaria Especial de Comunicação Digital, que teria status de ministério. A alocação de recursos e servidores é um ponto crítico nesse rearranjo, já que cada nova pasta demandará orçamento e pessoal, o que pode resultar em cortes em ministérios existentes.

Atualmente, o governo conta com 38 pastas. A proposta orçamentária para 2027 contempla apenas as estruturas atuais, sem considerar as novas possibilidades, o que exigiria uma realocação de recursos. O recorde anterior de ministérios foi alcançado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, com 39 pastas.

O valor destinado às pastas federais no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 é de R$ 2,6 trilhões. Atualmente, os órgãos superiores do Executivo federal possuem 574.292 servidores ativos, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Seis ministérios concentram 92,4% do total do PLOA 2027, totalizando R$ 2,39 trilhões. As principais pastas nesse contexto são:

• Previdência Social: R$ 1,24 trilhão
• Desenvolvimento Social: R$ 324,3 bilhões
• Saúde: R$ 287,9 bilhões
• Educação: R$ 246,3 bilhões
• Trabalho: R$ 149,7 bilhões
• Defesa: R$ 147,7 bilhões

Os ministérios menores, como Direitos Humanos e da Cidadania, têm orçamentos bem menores, com valores que variam de R$ 186,4 milhões a R$ 553,6 milhões. A maior parte do orçamento federal é destinada a despesas obrigatórias, e as pastas menores costumam ter mais gastos discricionários.

Espera-se que a nova estrutura do Ministério da Segurança Pública seja desmembrada da Justiça. O orçamento da Justiça está previsto para aumentar de R$ 26,4 bilhões em 2026 para R$ 27,5 bilhões em 2027, e atualmente possui 31.213 servidores ativos. A criação desse ministério, prometida durante a campanha, foi ligada à aprovação recente de uma PEC pelo Congresso Nacional.

As pastas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social são alvos de interesse de partidos como PP e Republicanos, que buscam assentos no governo em troca de apoio. A política regional e a possibilidade de liberação de recursos para obras e serviços atraem esses partidos, enquanto pastas com menos verbas, como Casa Civil e Fazenda, são menos procuradas.

Lula enfrenta o desafio de equilibrar a distribuição de recursos e atender à necessidade de apoio político no Congresso. A criação da possível Secretaria Especial de Comunicação Digital é vista como uma resposta à importância das redes sociais durante a campanha, e seu formato ainda está em discussão.

O Ministério do Idoso teria como função consolidar serviços e programas relacionados à atenção e proteção da população idosa. Especialistas ressaltam que a alocação de recursos reflete as prioridades do governo, e há críticas sobre o nível de investimento em determinadas pastas, como o Meio Ambiente.

Fonte: Política Livre