A ANP e o Decon realizam apreensões significativas de óleo lubrificante irregular, com Goiás sendo o principal foco.

Uma fiscalização realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em parceria com o Decon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) resultou na apreensão de 247,5 mil litros de óleo lubrificante usado ou contaminado em 2026. Ao longo do ano, foram seis operações, todas com o apoio do ICL (Instituto Combustível Legal), que representa empresas do setor de combustíveis, petroquímica, bioenergia e lubrificantes.

Goiás se destacou como o principal estado nas apreensões, respondendo por 93% do volume total, o que equivale a 47% de todas as apreensões de lubrificantes irregulares no Brasil. O óleo apreendido deveria ter sido reaproveitado para novo refino, mas o fluxo foi adulterado, resultando em declarações fiscais inconsistentes por parte das empresas, que alegam volumes de coleta superiores aos reais.

Esse desvio de materiais gera uma cadeia paralela que compromete a qualidade dos produtos, uma vez que o óleo é misturado a produtos de baixa qualidade e vendido como lubrificante novo. Essa prática não apenas prejudica o consumidor, mas também facilita a sonegação fiscal e a emissão de notas fraudulentas.

Estima-se que o mercado irregular de lubrificantes represente cerca de 10% do total comercializado no Brasil, resultando em perdas tributárias de R$ 1,3 bilhão e prejuízos operacionais de R$ 520 milhões, conforme dados do ICL. Até o momento, em 2026, já foram apreendidos 526,2 mil litros de lubrificantes irregulares em 26 operações, com o ICL participando em aproximadamente metade dessas ocorrências. O tema será discutido por Carlo Faccio, diretor do ICL, no evento "Fraudes e falsificações em lubrificantes e fluidos de radiador."

Fonte: Política Livre