Em uma fazenda de piaçava em Nazaré, Bahia, 11 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes. A operação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho e divulgada nesta quarta-feira (8).

Um total de 11 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano. A ação de fiscalização foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) e anunciada nesta quarta-feira, 8 de novembro.

Os auditores relataram que alguns dos trabalhadores estavam na propriedade há aproximadamente 40 anos, com alguns deles tendo nascido e formado famílias no local. As condições de habitação eram precárias, com casas de taipa feitas de barro e madeira, sem acesso a banheiros, água potável ou iluminação adequada. Além disso, as estruturas apresentavam deterioração significativa, incluindo relatos de desabamentos. O banheiro era um buraco improvisado cercado por lonas e estacas, e a água era coletada de fontes e riachos, inclusive para consumo.

Durante o trabalho, muitos trabalhadores caminhavam até uma hora entre a plantação e suas residências, e transportavam a piaçava colhida sobre a cabeça. A fiscalização constatou a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de treinamento em segurança, o que resultou em cortes frequentes devido ao uso de facões e da própria piaçava.

No que diz respeito à remuneração, os trabalhadores recebiam pagamento apenas pela produção, o que os forçava a trabalhar intensamente para garantir uma renda mínima, inclusive em fins de semana e feriados. Em casos de chuva ou doença, eles eram obrigados a compensar a produção em outros dias. Além disso, não tinham liberdade para decidir a quem vender a piaçava, sendo obrigados a entregar toda a produção ao empregador. Nenhum dos trabalhadores possuía registro formal de emprego, o que os impedia de acessar direitos como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exames médicos ocupacionais.

Após a fiscalização, os vínculos de emprego foram regularizados no eSocial, com registro retroativo às datas de admissão. Também foram garantidos os recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias, além de verbas trabalhistas estipuladas nos contratos. Os trabalhadores poderão solicitar o seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, caso atendam aos requisitos legais.

A fiscalização continuará e os Auditores-Fiscais do Trabalho irão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas através do Sistema Ipê, disponível online, sem a necessidade de identificação do denunciante. É recomendado fornecer o máximo de informações sobre a situação para que a fiscalização possa avaliar e realizar verificações no local.

Fonte: Bahia Notícias