A Secretaria da Educação da Bahia abriu Processos Administrativos contra quatro professores, afastando três deles por suspeitas de conduta inadequada.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra quatro professores da rede estadual e afastou preventivamente três deles. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2023.

Os PADs têm como objetivo investigar possíveis infrações, incluindo importunação sexual e violação de deveres éticos. As medidas foram assinadas pelo secretário estadual da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes.

Os professores afastados são:

• Sérgio Correia Silva, do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, em Salvador, que foi afastado por 60 dias.
• Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, também afastado por 60 dias.
• Jeferson Braga de Sá, do Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires, que ficará afastado por 90 dias.

O quarto professor investigado, Matheus Silva de Santana, da Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza em Nilo Peçanha, não foi afastado. Sua investigação é sobre desvio de conduta ética, e ele possui um histórico criminal que inclui processos cíveis e criminais.

A SEC-BA esclarece que os afastamentos são preventivos e buscam garantir a integridade das investigações, evitando interferências nas coletas de provas e preservando testemunhas. Durante os períodos de afastamento, os professores continuam a receber seus salários.

Os PADs têm caráter administrativo e, se as irregularidades forem confirmadas, os docentes poderão enfrentar sanções que incluem advertência, suspensão ou demissão.

Além disso, a SEC-BA anunciou o arquivamento de sindicâncias de 2014 a 2017, devido à prescrição intercorrente, o que resultou no encerramento dessas apurações sem penalidades.

A reportagem buscou comentários do Comando do CPM Luiz Tarquínio e da Secretaria da Educação, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Fonte: Bahia Notícias