Um manifesto assinado por 50 economistas se opõe à pressão por cortes de gastos e defende uma nova abordagem fiscal.

Um grupo de economistas e especialistas lançou um manifesto nesta sexta-feira (30) criticando a pressão do mercado financeiro para que o governo recém-eleito implemente um programa de cortes de gastos visando estabilizar a dívida pública. O documento propõe um novo regime fiscal, menos rígido que o atual, além de alterações na meta de inflação e a tributação de pessoas com altas rendas em vez de cortes em despesas sociais.

Assinado por 50 profissionais, o manifesto ressalta que a Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, busca forçar um "terceiro turno" na presidência, com o intuito de convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar um plano de cortes de despesas semelhante ao defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro. O texto menciona que, em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula, rejeitando a proposta de Flávio Bolsonaro de cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Segundo os autores, um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não deve seguir as diretrizes dos mais ricos.

Os especialistas sustentam que a principal questão da dívida pública está relacionada aos altos juros fixados pelo Banco Central (BC), e não aos gastos do governo. Em agosto deste ano, a dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento em relação aos 71,7% registrados em 2022. O manifesto aponta que os juros reais no Brasil são os mais altos do mundo, conforme um ranking da Moneyou, e que, nos últimos doze meses, os encargos com juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, representando 8,9% do PIB.

O texto destaca que os custos com juros superam em mais de quatorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de 4,58% em setembro foi influenciada por choques nos preços de energia e alimentos, que não podem ser corrigidos pela taxa Selic definida pelo BC. O Banco Central justifica a elevação dos juros em função das pressões inflacionárias e dos déficits fiscais primários.

Em vez de cortar gastos públicos, o grupo de economistas propõe antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% sobre pessoas com rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais, conforme estabelecido pela Lei 15.270 de 2025, que só se aplicaria a declarações de 2027. Se a nova regra for aprovada até 31 de dezembro, começaria a valer em janeiro, abrangendo dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. O manifesto também sugere a reavaliação de isenções e incentivos tributários que totalizam R$ 612,8 bilhões.

No Brasil, os dividendos pagos aos acionistas estão isentos de Imposto de Renda.

Fonte: Política Livre