Ministros do Supremo Tribunal Federal pedem que Alexandre de Moraes leve ao plenário as ações sobre a Lei da Dosimetria.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio para que o ministro Alexandre de Moraes leve ao plenário as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. Essa norma tem o potencial de reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir em regime fechado.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo, se a lei for considerada constitucional e aplicada ao caso de Bolsonaro, a pena prevista poderia ser reduzida de sete anos para aproximadamente dois anos e três meses. Como o ex-presidente já cumpriu quase um ano em regime fechado, ele poderia ser liberado até o final de 2027.

A discussão em torno da lei também envolve a dinâmica política entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Três ministros mencionaram que uma decisão sobre a Lei da Dosimetria pode ajudar a aliviar o desgaste entre o STF e o Senado, que contará com uma maior representação de parlamentares próximos ao bolsonarismo em 2027. Atualmente, 49 dos 81 senadores apoiam abertamente o impeachment de membros da Suprema Corte.

Esses magistrados acreditam que uma possível redução da pena de Bolsonaro poderia diminuir a tensão institucional. Além disso, isso poderia enfraquecer propostas de anistia relacionadas aos crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado. O STF já se posicionou anteriormente de que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, mas a eventual redução da pena ainda depende da análise da constitucionalidade da lei e de sua aplicação no caso específico.

Fonte: Política ao Vivo