A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, uma iniciativa inédita que visa aprimorar a transparência, a ética e a eficiência na gestão dos recursos públicos da saúde estadual. O documento, construído em conjunto pelas áreas de controle da Sesab, traz medidas práticas para prevenir irregularidades e fortalecer a relação entre a gestão, os servidores e a sociedade.

Além da aprovação do plano, foi instituído o Comitê de Ética Pública, responsável por elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. O código será um guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e da moralidade no serviço público estadual.

O Plano de Integridade prevê a criação de um Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance, o desenvolvimento de ferramentas para ampliar o acesso à informação, e a implementação de ações para prevenir conflitos de interesse e práticas de nepotismo. Essas medidas buscam garantir maior transparência ativa e passiva, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e em benefício da população.

A aprovação do plano e a criação do Comitê de Ética também marcam a primeira reunião da Comissão de Integridade Pública (CIP) após a publicação da Portaria nº 830, de 18 de setembro de 2025, que alterou sua composição. O colegiado passou a contar com Cícero de Andrade Rocha Filho, Chefe de Gabinete e coordenador do grupo; Diego Aires de Souza, diretor da Auditoria SUS/BA; Daniela Sapucaia de Freitas, corregedora da Saúde; Taís da Cunha Tupinambá, coordenadora da Ouvidoria SUS/BA; e Samya Kelly Menezes, coordenadora de Controle Interno.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a iniciativa é um avanço fundamental para a gestão pública. “Com a aprovação do Plano de Integridade Pública e a criação do Comitê de Ética, a Sesab dá um passo decisivo na construção de uma gestão mais transparente, ética e responsável. Esse é um compromisso não apenas com os servidores da saúde, mas, sobretudo, com a população baiana, que confia e depende do SUS. Integridade também é cuidado em saúde, porque quando gerimos com ética e responsabilidade, salvamos vidas”, destacou.

Com essas ações, a Bahia reafirma sua posição de destaque na implementação de políticas públicas pautadas na ética e na transparência, garantindo um serviço de saúde mais eficiente e confiável para toda a população.