O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (31) o balanço das ações de fiscalização realizadas entre janeiro e março de 2026 em postos e distribuidoras de combustíveis da Bahia. As operações fazem parte da iniciativa 'De Olho no Preço 2026', que tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos do consumidor.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a relevância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. "Estamos atentos ao aumento abusivo de preços que não se justifica pelo custo de aquisição dos produtos. Essa prática é ilegal e precisa ser monitorada com rigor", afirmou.

Ao todo, 273 postos foram fiscalizados, com 111 notificações emitidas pelo Procon-BA. As ações abrangeram Salvador, Região Metropolitana e 25 municípios do interior, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A fiscalização ocorreu em três etapas: nas refinarias, nas distribuidoras (10 empresas) e nos postos.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, apresentou os resultados das operações, incluindo a autuação de 40 revendedores. "O Procon está vigilante e adotará medidas rigorosas contra fornecedores que prejudicam o consumidor", alertou.

O subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, reforçou a importância da operação integrada. "A Polícia Civil atua de forma coordenada para investigar e comprovar crimes relacionados à distribuição, transporte e comercialização de combustíveis", disse.

Consumidores que identificarem irregularidades podem fazer denúncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br, pelo site ba.gov.br ou pelos telefones 71 3235-0000 (Salvador) e disk 181 (interior do estado).