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MPBA intensifica ações no Sul da Bahia com projeto social em quatro cidades

Iniciativa promove diagnóstico detalhado e articulação com gestores para enfrentar pobreza, falhas estruturais e ampliar políticas públicas

Por: Redação

30/03/202615h45

Foto: Humberto Filho/Danilo Dallane/Ricardo Nery

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) avançou na implementação do projeto “Raízes da Cidadania” no Sul do estado ao realizar, nos dias 25 e 26, o sexto ciclo da iniciativa. A ação incluiu visitas técnicas e audiências públicas nos municípios de Almadina, Buerarema, Itororó e Santa Cruz da Vitória, com o objetivo de mapear desafios sociais e estruturar soluções em parceria com o poder público e a sociedade civil.

Em Almadina, município com cerca de 5,2 mil habitantes, o contraste entre a percepção de tranquilidade e os dados sociais chamou atenção. Apesar de ser considerada uma cidade pacata por moradores, aproximadamente 63% das pessoas cadastradas no CadÚnico vivem em situação de pobreza. A cidade também enfrenta problemas como lixão a céu aberto, alta taxa de mortalidade infantil e ausência de políticas estruturadas para a primeira infância.

Durante o lançamento do projeto, o promotor de Justiça Inocêncio Oliveira destacou que a escolha do município foi motivada justamente pela fragilidade dos indicadores sociais. A proposta, segundo ele, é construir soluções concretas em áreas essenciais como saúde, educação e meio ambiente, com base em dados reais e participação social.

Em Buerarema, o diagnóstico revelou avanços na educação, com universalização da pré-escola, mas apontou desafios importantes na saúde e na segurança alimentar. Mais da metade da população cadastrada no CadÚnico vive em situação de pobreza, e o município ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A mortalidade infantil também preocupa, com índice elevado registrado em 2023.

Já em Itororó, um dos principais problemas identificados é a existência de um lixão ativo há mais de quatro décadas, causando impactos ambientais e riscos à saúde pública. O município assumiu compromissos para enfrentar questões como evasão escolar, ampliação da atenção básica de saúde e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância, além da melhoria na gestão de resíduos sólidos.

Em Santa Cruz da Vitória, os indicadores também evidenciam vulnerabilidades. A cidade apresenta taxas relevantes de abandono escolar, baixa cobertura de serviços de saúde preventiva e mais da metade da população em situação de pobreza. O município ainda não possui um Plano Municipal da Primeira Infância e enfrenta problemas com descarte inadequado de resíduos.

Coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, a promotora de Justiça Patrícia Medrado destacou que o projeto está estruturado em três etapas, implantação, execução e monitoramento, e busca promover transformação social a partir de uma atuação estratégica e baseada em evidências. Segundo ela, a melhoria dos indicadores depende diretamente da colaboração entre instituições públicas e a sociedade.

A iniciativa tem como foco cinco áreas prioritárias: saúde, educação, meio ambiente, defesa da criança e do adolescente e direitos humanos. A expectativa do MPBA é alcançar resultados concretos na melhoria das condições de vida da população em um prazo de até dois anos, por meio do acompanhamento contínuo dos indicadores e da implementação de políticas públicas mais eficazes.