O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou uma série de melhorias no módulo de atendimento à mulher instalado no Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador, e colocou em evidência falhas na estrutura oferecida pela prefeitura para acolher vítimas de assédio e violência na festa.

As recomendações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), responsável pelo equipamento. Entre os pontos destacados estão a ampliação do horário de funcionamento, a atuação de ao menos duas equipes durante os períodos de maior fluxo e a reorganização do espaço interno para garantir privacidade e sigilo às usuárias.

O órgão ministerial também apontou a necessidade de instalação de placas de identificação e sinalização externa em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande, facilitando o acesso ao serviço. A ausência de comunicação visual adequada foi considerada um obstáculo para mulheres que buscam apoio em meio à multidão.

A recomendação foi emitida após visitas técnicas realizadas pela promotora de Justiça Sara Gama e por equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Após ofício enviado à secretaria, ajustes iniciais chegaram a ser implementados.

Em nota, a SPMJ informou que parte das adequações será realizada conforme a disponibilidade orçamentária em 2026, enquanto a implementação completa das mudanças ficou prevista para o Carnaval de 2027. A resposta gerou críticas sobre a demora na adoção de providências consideradas essenciais para garantir um atendimento digno e eficaz.

O módulo tem como objetivo prevenir e enfrentar situações de assédio e violência contra mulheres durante a folia. Para especialistas, a estrutura de acolhimento precisa acompanhar a dimensão do evento e a gravidade das ocorrências registradas, sob risco de transformar uma política pública estratégica em ação meramente simbólica.