Moraes manda desbloquear redes de Constantino dois dias após sanções dos EUA
Decisão do ministro ocorre após ser alvo da Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros por violações de direitos humanos
Por: Redação
04/08/2025 • 09h42 • Atualizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (1º) o desbloqueio de todas as redes sociais do jornalista Rodrigo Constantino. A medida ocorre dois dias após o governo dos Estados Unidos ter incluído Moraes na lista de sanções da chamada Lei Global Magnitsky, legislação que autoriza punições a autoridades estrangeiras acusadas de graves violações de direitos humanos.
As redes de Constantino estavam bloqueadas por decisão judicial no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O jornalista era investigado por, supostamente, incentivar atos antidemocráticos por meio de suas postagens nas plataformas digitais.
A nova decisão de Moraes autoriza a liberação do acesso às contas de Constantino nas redes X (ex-Twitter), Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e outras plataformas. A defesa do jornalista já havia obtido, em março deste ano, o desbloqueio de suas contas bancárias, sob a justificativa de que os recursos seriam usados no tratamento de um câncer.
A reativação das redes foi comemorada por aliados e advogados. “O escritório está acompanhando o cumprimento da ordem pelas plataformas. Seja bem-vindo de volta, meu caro!”, escreveu o advogado Emerson Grigollette, representante de Constantino.
Já Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, também réu nas investigações do 8 de janeiro, descreveu o despacho de Moraes como um possível reflexo das sanções internacionais. “Efeito Magnitsky?”, publicou em seu perfil na rede X.
As sanções contra Moraes foram anunciadas no último dia 30 de julho. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, o ministro do STF estaria envolvido em supostas violações de liberdades fundamentais, como prisões arbitrárias e censura a adversários políticos do governo. As penalidades incluem o bloqueio de bens nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas e a restrição de entrada no país.
O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida dos EUA, tampouco sobre eventual relação entre o desbloqueio das redes e as sanções internacionais.