O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, reforçou nesta quarta-feira (26) a importância da criação de um Código de Ética e Disciplina para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do estado. A proposta, atualmente em discussão na Assembleia Legislativa, busca estabelecer normas claras sobre comportamento, procedimentos e responsabilidades dos agentes de segurança.

Durante entrevista à imprensa, Werner afirmou que o novo documento representa um passo importante para o fortalecimento da transparência e do profissionalismo dentro das corporações. “É uma instituição bicentenária. Grandes instituições são disciplinadas por códigos de ética e conduta. O código foi desenvolvido por policiais militares e bombeiros para PMs e bombeiros militares. Eles sabem o quão importante é ter esse regramento”, destacou.

Segundo o secretário, além de orientar a atuação dos profissionais, o código permitirá que a sociedade possa acompanhar e fiscalizar com mais clareza o comportamento dos policiais. “É mais um avanço, sim, que mostra o profissionalismo e a busca por uma atuação qualificada das nossas forças de segurança”, completou.

Projeto tem 55 páginas e estabelece normas processuais e penalidades

O Código de Ética e Disciplina dos Militares (Cedim), enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Legislativo estadual, reúne 55 páginas com diretrizes sobre normas processuais, sindicâncias, transgressões disciplinares, penalidades e regras aplicáveis aos processos administrativos

De acordo com o governo, o principal objetivo do Cedim é garantir que os policiais tenham clareza sobre as condutas esperadas no exercício diário de suas funções, além de ampliar a transparência e o controle social sobre o trabalho das forças de segurança. “Com esse código, o policial poderá observar a conduta que deverá adotar. Acreditamos que ele representa um avanço e mais transparência para as forças de segurança”, reforçou Werner.

As declarações foram dadas durante uma cerimônia no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), que também reuniu autoridades e profissionais da segurança pública. No evento, foram entregues as medalhas Mérito Bombeiro Militar Capitão Conselheiro Almeida Couto e Cruz de Fogo a integrantes das corporações que se destacaram em suas atividades.

A solenidade destacou a atuação de bombeiros e policiais em ocorrências de resgate, salvamento e proteção à população, reforçando o papel dos profissionais de segurança no estado.