O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção de uma publicação na plataforma X que, segundo a Justiça, apresenta indícios de uso de inteligência artificial para manipular a imagem do senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi assinada pelo juiz Mhercio Cerqueira Monteiro após análise de uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança.

De acordo com o processo, a postagem foi publicada em 25 de junho por um perfil identificado como @fds3112 e direcionada a contas oficiais de diversas autoridades, entre elas a do parlamentar baiano. O conteúdo traz uma imagem em que o rosto de Wagner teria sido inserido digitalmente no corpo de outra pessoa, em uma montagem que buscaria vinculá-lo a um suposto esquema de corrupção.

Na ação, a federação argumentou que o perfil responsável pela publicação costuma divulgar montagens produzidas com inteligência artificial e conteúdos considerados ofensivos contra autoridades e instituições públicas. Também sustentou que o material descumpre as regras eleitorais ao não informar de forma explícita que a imagem foi criada por meios artificiais.

Ao decidir o caso, o magistrado concluiu que os elementos apresentados justificam a retirada da publicação, em conformidade com as normas da Justiça Eleitoral que regulamentam o uso de inteligência artificial e outras tecnologias digitais na propaganda durante o período eleitoral. A medida busca impedir a circulação de conteúdos manipulados que possam comprometer a transparência e a lisura do processo eleitoral.