A Justiça da Bahia determinou o afastamento cautelar do secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Sandes, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontá-lo como um dos investigados em um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que teria provocado prejuízo estimado em R$ 38,3 milhões aos cofres municipais.

A decisão foi assinada pela juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador. Segundo a magistrada, a permanência de Sandes no cargo representaria risco à investigação, em razão da possibilidade de interferência na produção de provas, influência sobre servidores públicos e eventual manipulação de documentos relacionados aos contratos investigados.

A medida faz parte de uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA. Além do secretário, a Justiça também determinou o afastamento cautelar do vereador George Gordinho da Favela (PP), integrante da base de apoio do prefeito Bruno Reis (União Brasil) na Câmara Municipal de Salvador e pré-candidato a deputado estadual.

De acordo com o Ministério Público, ambos fariam parte do chamado "núcleo público" da organização investigada, que teria atuado para dar sustentação institucional aos interesses de empresas beneficiadas por contratos firmados com a administração municipal.

As investigações indicam que o grupo teria operado durante aproximadamente dez anos em contratos ligados à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e à Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), utilizando aditivos contratuais, pagamentos considerados suspeitos e supostos mecanismos de direcionamento para favorecer empresas vinculadas ao esquema.

Entre os contratos analisados está o Pregão Eletrônico nº 25/2018. Conforme os autos, o valor inicial dos contratos e aditivos era de R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos efetuados chegaram a R$ 15,2 milhões — um acréscimo superior a 60%. O Ministério Público sustenta que não houve justificativa técnica suficiente para esse aumento, apontando a atuação de Luciano Sandes, à época gestor responsável e ordenador de despesas da pasta, como um dos focos da apuração.

Trajetória de Luciano Sandes nas gestões de ACM Neto e Bruno Reis

Engenheiro sanitarista e gestor público, Luciano Sandes construiu sua carreira ocupando cargos estratégicos nas administrações municipais de ACM Neto e, posteriormente, de Bruno Reis, sempre em áreas ligadas à infraestrutura e manutenção urbana.

Durante os oito anos da gestão de ACM Neto, entre 2013 e 2020, Sandes exerceu a função de diretor de Manutenção da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman). Nos últimos meses do mandato do ex-prefeito, foi promovido ao comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), consolidando sua presença no primeiro escalão da administração municipal.

Com a posse de Bruno Reis, em 2021, Luciano Sandes permaneceu na alta cúpula da Prefeitura de Salvador. Inicialmente comandou a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023. Em seguida, assumiu a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), cargo do qual foi afastado por determinação judicial.

A atual investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia coloca Sandes no centro de um inquérito que apura um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, o grupo teria beneficiado empresas por meio de aditivos contratuais considerados irregulares e de pagamentos suspeitos em contratos públicos. As apurações apontam que as supostas irregularidades remontam à gestão de ACM Neto e teriam se estendido durante os primeiros anos da administração Bruno Reis.

Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que cumprirá integralmente a decisão da Justiça e que prestará colaboração às investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia. A administração municipal também anunciou a abertura de um procedimento administrativo para apurar eventual dano ao patrimônio público decorrente dos fatos investigados.

Até o fechamento desta matéria, Luciano Sandes não havia se manifestado sobre as acusações. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.