Natálya Assunção - Advogada com mais de 14 anos de experiência, especializada em Direito Empresarial, Cível e, principalmente, Direito Ambiental. Possui pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC Minas e atuação consolidada na consultoria e assessoria jurídica nas áreas empresarial e ambiental. Membro da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/ES. Membro Consultora da Comissão Nacional do CFOAB. Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Doctum Serra.

 

Decidir atuar no Direito Ambiental é aceitar um convite para o protagonismo, mas também para a resistência. Se, por um lado, a área é promissora e essencial para o futuro do planeta e dos negócios, por outro, o dia a dia do advogado ambientalista é marcado por um terreno complexo. Não é tarefa fácil navegar por um cenário de instabilidade regulatória e pressões econômicas.

 Para quem está ingressando agora ou busca se consolidar nesse mercado, o primeiro passo é desromantizar a prática para atuar com eficácia. Os desafios são reais, mas para cada um deles, existe uma estratégia de superação.

 

1. O Labirinto da Instabilidade Normativa

 Um dos maiores entraves no Brasil é a chamada "inflação legislativa" e a dispersão das normas. Temos leis federais, estaduais e municipais que muitas vezes se sobrepõem ou, pior, entram em conflito. Além disso, resoluções de conselhos (CONAMA) e instruções normativas mudam com frequência, gerando insegurança jurídica.

 

• A Dica de Ouro: Não seja apenas um leitor de códigos; seja um especialista em acompanhamento regulatório. Utilize tecnologia para monitorar diários oficiais e crie uma rotina de estudos constante. O advogado que antecipa uma mudança normativa para seu cliente não vende apenas um serviço jurídico, vende previsibilidade e economia.

 

2. A Resistência Cultural e a Visão de "Custo"

 Muitos empresários ainda enxergam a regularização ambiental como um entrave burocrático ou um custo a ser evitado. O desafio aqui é de comunicação: como convencer o cliente a investir em conformidade antes que a fiscalização bata à porta?

 

• A Dica de Ouro: Mude o vocabulário. Pare de falar apenas "juridiquês" e comece a falar a língua dos negócios. Demonstre que o compliance ambiental evita multas que poderiam quebrar a empresa, mas vá além: mostre que a sustentabilidade abre portas para crédito bancário mais barato e atrai investidores. Transforme o medo da multa na ambição pelo diferencial competitivo.

 

3. A Necessidade de Multidisciplinaridade

 O Direito Ambiental não se resolve apenas com Vade Mecum. Um processo de licenciamento ou a defesa de um auto de infração envolve laudos químicos, geológicos, biológicos e de engenharia. O advogado que tenta atuar isolado, sem compreender a parte técnica, corre o risco de formular teses jurídicas brilhantes, mas desconectadas da realidade fática.

 

• A Dica de Ouro: Construa pontes. Tenha parceiros técnicos de confiança (engenheiros ambientais, biólogos, geólogos) e seja humilde para aprender o básico das outras ciências. Você não precisa saber fazer a coleta de solo, mas precisa saber interpretar o laudo que diz se ele está contaminado. A advocacia ambiental é, por essência, um trabalho de equipe.

 

4. A Morosidade dos Órgãos Públicos

 demora na análise de licenças e a falta de clareza nos procedimentos administrativos são queixas constantes. A burocracia pode travar empreendimentos e frustrar clientes.

 

• A Dica de Ouro: A proatividade vence a burocracia. Entregue processos administrativos impecáveis, com toda a documentação organizada e clara, para evitar as "idas e vindas" de pedidos de complementação. Além disso, cultive um relacionamento respeitoso e ético com os órgãos ambientais. O diálogo institucional, pautado na técnica e na transparência, muitas vezes destrava o que o papel sozinho não consegue.

 

Conclusão: Coragem para inovar

 Superar esses desafios exige do advogado ambiental técnica apurada, visão estratégica e sensibilidade social. O mercado não busca mais o profissional que diz "não pode fazer"; ele busca quem diz "como fazer do jeito certo".

 Para a nova geração, o recado é claro: as dificuldades da área são proporcionais à relevância que ela tem. Se você estiver disposto a estudar continuamente, a dialogar com outras áreas e a entender a dor do seu cliente, a advocacia ambiental não será apenas uma carreira, mas um propósito de vida.