A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a suspensão de mais um perfil ligado à página “Jerolândia”, grupo acusado de produzir conteúdos manipulados por inteligência artificial e espalhar desinformação contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico, atendeu a uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

O caso ganhou novos contornos após a investigação identificar que o endereço de IP utilizado para acessar a estrutura digital do perfil estava vinculado à rede da Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Segundo o despacho do desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, os sistemas internos da rede corporativa apontaram o usuário identificado como “Marcos Moraes”.

A Justiça determinou que a Secretaria Municipal de Educação apresente, em até dois dias, os dados cadastrais e o endereço do usuário para que ele possa prestar esclarecimentos no processo.

Perfil teria driblado decisão anterior

A decisão do TRE-BA também aponta que a suspensão anterior do perfil “@jerolandiabahia” não teria encerrado a atividade investigada. Conforme o tribunal, uma nova página, identificada como “@jerolandiareserva”, teria sido criada para manter a divulgação do mesmo tipo de conteúdo.

Para o desembargador responsável pelo caso, a estratégia indicaria uma tentativa de continuidade da atuação digital. No despacho, ele afirmou que o perfil não seria uma conta comum, mas um canal voltado exclusivamente à produção de conteúdo considerado desinformativo.

A Justiça Eleitoral entendeu que a simples retirada de publicações específicas não seria suficiente para impedir a continuidade da atividade e determinou a suspensão completa da página.

Multa pode chegar a R$ 200 mil

O TRE-BA estabeleceu multa diária de R$ 1 mil ao grupo Meta, responsável pelas plataformas digitais envolvidas, caso a determinação judicial não seja cumprida. O limite máximo da penalidade foi fixado em R$ 200 mil.

A decisão ocorre em um cenário de maior fiscalização sobre o uso de inteligência artificial, perfis anônimos e conteúdos manipulados no ambiente político. A Justiça Eleitoral tem ampliado o acompanhamento dessas práticas diante do risco de interferência no debate público e no processo eleitoral.