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CCJ do Senado analisa nome de desembargadora baiana para o Tribunal Superior do Trabalho

Margareth Costa, do TRT-BA, busca aprovação para assumir cadeira no TST

Por: Redação

23/04/202613h02

Foto: Divulgação/TRT-BA

A desembargadora baiana Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (29). Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2025, para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A relatoria da indicação está sob responsabilidade do senador Jaques Wagner (PT-BA). A vaga a ser preenchida decorre da aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Na última quarta-feira (15), os senadores analisaram os relatórios das indicações de Margareth para o TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral da Defensoria Pública da União (DPU).

Em seu parecer, Wagner destacou a qualificação da magistrada para assumir o posto. Segundo ele, a indicada demonstrou preparo técnico e alinhamento com os princípios que norteiam a atuação do tribunal, como a proteção social, a dignidade da pessoa humana e a promoção de políticas inclusivas.

Trajetória na magistratura

Natural de Salvador, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura como juíza de carreira. Ao longo dos anos, atuou em Varas do Trabalho nos municípios de Jacobina, Camaçari e na capital baiana.

Em 2014, foi promovida a desembargadora do TRT-BA pelo critério de merecimento. Durante sua trajetória, também exerceu a função de diretora da Escola Judicial do tribunal regional.

Em 2022, chegou a ser convocada para atuar na Corte Superior, substituindo o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho.

Formada em Direito, Margareth iniciou sua carreira jurídica na década de 1980, com passagens pela Coordenação de Assistência Judiciária da Secretaria de Justiça da Bahia e pelo Conselho da Secretaria da Fazenda (Consef).