A saúde pública da Bahia deu um passo importante rumo à modernização e à agilidade no enfrentamento de crises sanitárias. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, durante evento na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador. O novo marco legal substitui uma legislação que estava em vigor há mais de quatro décadas.

A iniciativa fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios em emergênciais, como epidemias, pandemias e desastres ambientais, além de simplificar processos para o setor produtivo, com a digitalização completa do licenciamento sanitário e possibilidade de ampliação da validade da licença para até três anos.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Entre as inovações, o novo código autoriza o acesso a imóveis abandonados no combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais. A medida visa garantir respostas mais rápidas e eficazes em situações críticas.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública. Também consolida o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que ganha maior autonomia técnica para monitorar e responder a crises.

Segundo a secretária da Saúde, Roberta Santana, o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática. “A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população. É uma legislação que fortalece a proteção à saúde e à vida, com respostas mais rápidas em momentos de crise”, afirmou.

A superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rívia de Barros, também destacou o avanço: “A Bahia é o Estado com a lei mais moderna do país nesse campo. Agora temos uma ferramenta abrangente, que dá poder de polícia às vigilâncias e cobre lacunas que a legislação anterior não contemplava”, disse.

Durante a cerimônia, o governador também assinou a ordem de serviço para o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O investimento é de cerca de R$ 8 milhões, incluindo obras e equipamentos.

A nova estrutura vai contar com salas de exame, observação pré e pós-procedimento, leitos, farmácia satélite, coordenação médica e áreas administrativas. De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais do interior da Bahia também serão contemplados com a ampliação dos serviços de hemodinâmica, reforçando o atendimento de média e alta complexidade no interior do estado.