O Tribunal Superior Eleitoral atua contra publicações que alegam fraude nas eleições e ameaçam servidores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de postagens em redes sociais que espalham informações falsas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas e intimidam funcionários da Justiça Eleitoral. A liminar, concedida no sábado (10), obriga as plataformas Instagram, Threads e X a excluírem os conteúdos, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. As empresas também devem informar à Justiça Eleitoral quem são os responsáveis pelas publicações.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as postagens no Instagram e na rede social X aproveitaram uma interrupção temporária na divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano para propagar acusações infundadas de fraude e implicar servidores do tribunal e ex-ministros do TSE. As publicações ainda expõem informações pessoais de um servidor e ameaçam divulgar mais dados privados.

As contas que veiculam essas informações enganosas possuem mais de 3 milhões de seguidores no Instagram e 600 mil no X. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE identificou perto de dez mil links com conteúdos semelhantes. Por isso, o TSE também ordenou a remoção de publicações idênticas ou similares sem que novas decisões judiciais sejam necessárias.

Na decisão, o presidente do TSE, Nunes Marques, enfatiza que os conteúdos ultrapassam a crítica política e a busca por transparência. Ele ressalta que a divulgação de dados pessoais, junto a mensagens ameaçadoras e acusações de fraudes sem evidências, coloca em risco a segurança dos servidores e de suas famílias, além de abalar a confiança da sociedade no processo eleitoral.

O ministro afirma que a exposição de dados pessoais, associada à intimidação dirigida aos servidores, confere um caráter ameaçador às postagens, que vai além da crítica ao serviço público. A decisão do TSE também reafirma que os registros das urnas são protegidos por assinatura digital e que os resultados podem ser verificados através do boletim de urna, impresso ao final da votação.

O TSE esclareceu que, no primeiro turno das eleições, houve um problema técnico temporário no software que divulga resultados, devido ao aumento no volume de dados. Contudo, isso não afetou a apuração, que ocorreu normalmente. O ministro concluiu que "registros de erro, sem demonstração de alteração de resultados, não sustentam a conclusão de que votos possam ser modificados de forma indetectável".

Fonte: Bahia Notícias