O TSE deu prazo de 24 horas para a Meta demonstrar que as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro recebem tratamento igualitário em suas plataformas. Multa diária pode aumentar se a decisão não for cumprida.

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta comprove em 24 horas que está oferecendo tratamento igualitário aos sistemas de inteligência artificial e algoritmos usados nas candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Caso a empresa não cumpra a ordem, a multa diária, atualmente em R$ 500 mil, será elevada para R$ 1 milhão.

A decisão foi tomada após o magistrado concluir que a Meta não atendeu adequadamente a uma determinação anterior do plenário do TSE. Bellizze apontou que a empresa impôs prazos de forma unilateral, alegou dificuldades técnicas e apresentou relatórios sem contexto e em língua estrangeira. Ele enfatizou que as partes devem cumprir as decisões judiciais com precisão e não dificultar sua implementação.

A ação contra a Meta foi iniciada pela equipe jurídica da campanha de Lula, que alegou que as postagens do candidato tinham menor alcance orgânico em comparação às de seu rival. A petição também mencionou que a inteligência artificial do WhatsApp não gerou materiais para a campanha petista, enquanto atendia solicitações do senador.

Documentos internos revelaram que funcionários da Meta reconheceram restrições e que houve uma recomendação algorítmica favorável ao candidato do PL. O TSE proibiu a adoção de mecanismos que possam diminuir artificialmente o alcance dos conteúdos eleitorais no segundo turno, como ajustes de métricas e restrições de busca.

Em resposta, a Meta negou as acusações, alegando que as falhas foram causadas por oscilações técnicas globais. Contudo, Bellizze afirmou que a ausência de indícios de comportamento inautêntico não isenta a empresa da obrigação de informar as medidas adotadas.

Além disso, o uso da plataforma em períodos eleitorais tem sido investigado. Um estudo da organização britânica Eko revelou anúncios políticos sem rotulagem dirigidos ao público brasileiro, financiados por contas estrangeiras com informações eleitorais falsas. Uma pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da UFRJ também identificou impulsionamento irregular de conteúdos políticos no Brasil, pagos fora do país.

Fonte: Bahia Notícias