A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) deu início a uma capacitação voltada para a gestão e fiscalização de contratos de serviços de saúde, na segunda-feira (26). A formação, promovida pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), visa reunir profissionais que atuam no acompanhamento dos contratos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, o curso busca fortalecer os mecanismos de controle dos serviços contratados, assegurando a eficiência no uso dos recursos públicos e a qualidade da assistência à população. O secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, participou da abertura do evento.

Diferente de capacitações tradicionais, o curso foi planejado especificamente para atender as necessidades da rede municipal de saúde, através de oficinas e reuniões com fiscais e gestores, identificando desafios do dia a dia e criando conteúdos pertinentes à realidade dos serviços.

Durante a abertura, Alves ressaltou a importância da fiscalização na saúde, destacando que as decisões administrativas impactam diretamente a assistência aos pacientes. Ele enfatizou a necessidade de conciliar a urgência dos serviços com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões.

O secretário também falou sobre a importância da atuação preventiva dos órgãos de controle e da colaboração com o Tribunal de Contas, que pode ajudar a esclarecer dúvidas e evitar inconsistências antes que afetem a execução dos serviços. Além disso, foi discutido o investimento em tecnologias para modernizar os processos de fiscalização, incluindo a implementação de uma solução informatizada que permitirá automatizar o cruzamento de informações e facilitar a identificação de inconsistências.

A capacitação está dividida em duas etapas. A primeira, que aborda os fundamentos da contratualização no SUS, ocorre de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, totalizando 16 horas. A segunda etapa, prevista para 23 a 27 de novembro, incluirá oficinas práticas relacionadas à fiscalização e gestão dos contratos. As atividades serão realizadas na Escola de Saúde Pública e fazem parte da estratégia de educação contínua da SMS.

Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualificação dos servidores, o aprimoramento dos mecanismos de controle e o fortalecimento da rede pública de saúde, visando garantir que os serviços contratados sejam acompanhados com rigor, prevenindo falhas e assegurando uma assistência de qualidade à população.

Fonte: Bahia Notícias