Os docentes da rede estadual poderão fazer suas solicitações de remoção entre 4 e 10 de novembro.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (4), as normas para a remoção de professores da carreira do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio. O procedimento visa à movimentação de profissionais entre as escolas para o ano letivo de 2027.

Os interessados devem protocolar os requerimentos entre 4 e 10 de novembro, podendo fazê-lo nos postos do SAC Educação em Salvador e Feira de Santana, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) ou enviar por e-mail para [email protected].

Conforme o cronograma da SEC, o resultado preliminar será divulgado até 28 de novembro, com um período para recursos administrativos nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O resultado final está previsto para ser publicado até 18 de dezembro. A remoção ocorrerá durante o recesso escolar de fim de ano, sujeita à disponibilidade de vagas.

O processo segue as diretrizes da Lei Estadual nº 8.261/2002, que estabelece o Estatuto do Magistério Público da Bahia. Se o número de pedidos ultrapassar as vagas, serão aplicados critérios de classificação, dando prioridade ao servidor com mais tempo de serviço na localidade de origem, seguido por aqueles com maior nível de formação, mais tempo no magistério e mais tempo como servidor público estadual.

Exceções poderão ser feitas para pedidos fora do prazo em casos específicos, como tratamento de saúde do servidor ou de dependentes, permutas entre servidores, ou necessidade do serviço, desde que justificada pela Administração.

Fonte: Bahia Notícias