O Ministério Público da Bahia alcançou 99,43% no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi agraciado, na última segunda-feira (10), com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. A cerimônia de premiação aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, como parte do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Este é o quarto ano consecutivo que o MP-BA atinge o mais alto nível de certificação, evidenciando a melhoria contínua de seu portal. O índice da instituição evoluiu de 82,74% em 2022, quando recebeu o Selo Prata, para 99,43% em 2026, passando por 96,93% em 2023, 97,86% em 2024 e 98,56% em 2025.

Nos últimos quatro ciclos, o MP-BA manteve a categoria Diamante, cumprindo 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa. O Selo Diamante é concedido às instituições que alcançam entre 95% e 100% dos critérios avaliados. Além do Selo Diamante, o programa também confere os selos Ouro e Prata, que são dados a instituições com índices entre 85% e 94% e 75% e 84%, respectivamente.

Instituído em 2022, o PNTP avalia a transparência ativa nas instituições públicas, abrangendo órgãos dos três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A avaliação considera as informações disponibilizadas nos portais institucionais, utilizando critérios padronizados e contando com a validação técnica de auditores dos Tribunais de Contas.

O programa é coordenado pela Atricon, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em colaboração com outros Tribunais de Contas e instituições, visando aprimorar os portais públicos e promover boas práticas de governança, integridade, acesso à informação e controle social.

Fonte: Bahia Notícias