Cristiano Zanin busca manifestações da PGR e AGU sobre a ação que pede segundo turno para o governo do estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, requisitou nesta segunda-feira (19) a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação a uma ação que questiona a realização de um segundo turno nas eleições para governador do estado do Rio de Janeiro.

Com essa decisão, os órgãos têm um prazo de cinco dias para apresentar seus pareceres ao STF. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será consultado sobre a questão.

Zanin é o relator do processo em que o PSD, partido do candidato Eduardo Paes, busca suspender a deliberação do TSE que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), além de solicitar a retotalização dos votos para o cargo de governador. Essa decisão permitiu que Douglas Ruas (PL) fosse eleito no primeiro turno, após uma alteração nos votos válidos, que subiram de 49,27% para 50,88%.

Segundo o PSD, a realização de um segundo turno deve ser determinada apenas pelos votos dos eleitores, sem influências de "eventos processuais". O partido argumenta que a interpretação contestada poderia permitir que candidatos cientes de que seu registro seria negado continuassem a captar votos, esperando uma eventual anulação que poderia afetar a contagem.

Após a análise das manifestações, o relator tomará uma decisão sobre a questão. Em uma ação anterior relacionada ao mesmo caso, Zanin já havia negado um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que resultou na vitória de Ruas no primeiro turno.

Fonte: Bahia Notícias