Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para seu quarto mandato, terá a oportunidade de indicar quase 20 novos ministros para os tribunais superiores até 2030.

Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no último domingo (25), terá a responsabilidade de nomear até 21 novos integrantes para os tribunais superiores do Brasil até o final de 2030. Além disso, também precisará preencher cerca de 37 vagas nas diretorias das principais agências reguladoras do país.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula já enfrenta a necessidade de preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025, após a rejeição da indicação de Jorge Messias. O presidente também terá mais duas oportunidades de nomeação no STF, com as aposentadorias previstas de Luiz Fux (2028) e Cármen Lúcia (2029). A vaga do ministro Gilmar Mendes, que só completará 75 anos em dezembro de 2030, pode ser ocupada pelo próximo presidente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), composto por 33 ministros, terá seis aposentadorias compulsórias entre 2026 e 2029. As saídas programadas incluem os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Og Fernandes, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves. Caso a vaga do ministro Marco Buzzi, afastado, seja confirmada, o total de indicações para o STJ pode chegar a sete. O processo de escolha para o STJ envolve listas tríplices que são votadas pelo tribunal e enviadas ao presidente.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lula deverá fazer seis indicações, incluindo os já escolhidos Antônio Fabrício e Margareth Costa. Outras quatro substituições estão previstas entre 2027 e 2028. No Superior Tribunal Militar (STM), o presidente terá que nomear seis novos membros, com quatro já indicados e duas vagas a serem abertas até 2030.

Além das nomeações para os tribunais, Lula também deverá indicar novos diretores para dez agências reguladoras, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Atualmente, há 15 vagas em aberto nas agências e o número pode aumentar com o término dos mandatos até o final do ano e em 2027, quando mais 12 postos estarão disponíveis.

Com a nova legislação sancionada em 2019, que estabeleceu mandatos de cinco anos para os dirigentes das agências, praticamente todas as diretorias poderão ser renovadas até o final de 2030, incluindo aqueles que foram nomeados recentemente.

Fonte: Bahia Notícias