A isenção do ICMS para materiais e equipamentos do Metrô de Salvador foi renovada, válida até o final de 2028.

A partir de agora, as compras de materiais e equipamentos destinados à expansão, manutenção e operação do Metrô de Salvador continuarão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2028. Essa decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS nº 131/2026.

Com essa medida, o Estado da Bahia não precisará cobrar o imposto sobre as mercadorias adquiridas para o sistema metroviário. Essa isenção já estava em vigor desde 2002, conforme o Convênio ICMS nº 74/2002, e necessitava de renovação, agora garantida por mais dois anos.

A isenção do ICMS tem um impacto significativo, pois contribui para a redução dos custos finais das obras de expansão das linhas e da aquisição de peças de manutenção para trens e estações. Dessa forma, a medida favorece a viabilidade econômica do transporte público na capital baiana e na Região Metropolitana, tornando os investimentos na infraestrutura mais acessíveis.

Fonte: Bahia Notícias