Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 45 trabalhadores em Seabra, que enfrentavam condições degradantes em um garimpo de quartzo.

Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 45 garimpeiros que estavam em condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. Os trabalhadores operavam sem acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas e equipamentos de proteção, além de estarem expostos a riscos de soterramento.

A fiscalização teve início no dia 3 de novembro e revelou a existência de condições de trabalho extremamente precárias. Os garimpeiros realizavam a extração de quartzo manualmente em poços profundos, conhecidos como catras, utilizando apenas pedaços de madeira amarrados a cordas para descer, sem qualquer sistema de segurança.

Os poços não possuíam proteções nas bordas ou estruturas de suporte, o que aumentava o risco de acidentes. Consequentemente, os auditores decidiram interromper as atividades de escavação e extração de material.

Além dos riscos de acidentes, os trabalhadores estavam expostos à poeira de sílica, que pode causar silicose, uma grave doença pulmonar. Durante a fiscalização, foram identificados garimpeiros com sintomas respiratórios e pessoas que já apresentavam sequelas de acidentes anteriores, mas que continuavam trabalhando sem supervisão médica. A ausência de exames de saúde, treinamento, primeiros socorros e equipamentos de proteção foi também constatada.

As condições de moradia eram precárias, com refeições sendo preparadas em fogões improvisados e os trabalhadores descansando em barracos feitos de lona e palha. Além disso, havia irregularidades nos pagamentos; muitos não recebiam salários regulares, e um trabalhador estava há mais de um ano sem receber. Os garimpeiros apenas recebiam uma fração do valor obtido na venda das pedras, arcar com os custos de ferramentas e outros equipamentos.

Os auditores classificaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, segundo o artigo 149 do Código Penal. O empregador foi notificado para interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254,7 mil em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado terá direito a receber seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado a serviços de saúde do Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento médico.

Fonte: Bahia Notícias