Com o prazo para inscrição de candidaturas se aproximando, deputados e senadores retornam a Brasília para votações importantes. Lula tenta articular apoio no Senado para avançar com pautas governamentais.

Nos próximos dias, Brasília será palco de um esforço concentrado no Congresso Nacional, com deputados e senadores retornando aos trabalhos para votar diversas matérias de interesse do governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já programaram sessões de votação tanto para esta semana quanto para o início de setembro.

Com a proximidade do fim do prazo para inscrição de candidaturas na Justiça Eleitoral, que se encerra no sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca se reunir com Alcolumbre para discutir pautas prioritárias do governo. Contudo, a expectativa é que apenas projetos que tenham consenso entre os líderes sejam votados, enquanto temas polêmicos, como a alteração na jornada de trabalho 6x1, provavelmente não terão espaço nas deliberações.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar questões relevantes, como a nova lei de licenciamento ambiental e a permissão para mineração em terras indígenas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em sua pauta o julgamento de um pedido do PT para o recálculo do fundo eleitoral.

Poder Executivo

A agenda do presidente Lula para esta segunda-feira (10) é bastante reduzida, contendo reuniões com o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. À noite, ele assistirá a um filme no Palácio da Alvorada. Um encontro informal entre Lula e Alcolumbre também pode ocorrer, visando discutir pautas que estão travadas no Congresso.

Na terça-feira (11), o Banco Central divulgará a ata da última reunião do Copom, que resultou em um corte de 0,25% na taxa Selic, enquanto o IBGE apresentará dados sobre a inflação referente ao mês de julho.

Poder Legislativo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para terça-feira (11) com o intuito de definir a agenda de votações. Medidas provisórias que perdem validade no fim de agosto, como a que institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, estão entre as propostas que podem ser votadas.

Outras propostas em pauta incluem ajuda financeira para importadores de combustíveis e subsídios para o setor aéreo. A Frente Parlamentar da Agropecuária também tem projetos que visam suspender sanções ambientais a pequenos produtores, mas sua aceitação pelo governo é questionável.

No Senado, Davi Alcolumbre já distribuiu uma lista de projetos a serem discutidos, incluindo o Estatuto do Aprendiz e o Estatuto da Vítima, que estabelece direitos para pessoas afetadas por crimes e desastres.

Poder Judiciário

O STF deve analisar, na quarta-feira (12), a nova lei de licenciamento ambiental, que enfrenta críticas e questionamentos sobre sua constitucionalidade. Na quinta (13), a Corte discutirá a possibilidade de mineração em terras indígenas, tema que gera grande controvérsia.

Fonte: Bahia Notícias