O Grupo Casas Bahia e os sindicatos resolveram o impasse das demissões de 4,3 mil funcionários com um acordo que prevê indenização de R$ 7,5 mil para cada trabalhador.

O Grupo Casas Bahia e os sindicatos assinaram um acordo nesta quinta-feira (15) para pôr fim ao conflito gerado pela demissão em massa de cerca de 4,3 mil empregados em agosto. No acordo, cada trabalhador receberá uma indenização de R$ 7,5 mil, além das verbas rescisórias devidas.

A mediação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em Brasília, visando uma solução para as demissões e para o conflito coletivo. As dispensas ocorreram entre os dias 13 e 16 de agosto, no contexto de uma reestruturação da empresa. Contudo, a Justiça do Trabalho anulou essas demissões em 18 de agosto, determinando a reintegração dos funcionários, uma vez que a empresa não havia negociado previamente com os sindicatos, conforme exigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo inclui, além da indenização, o pagamento de aviso-prévio, multa de 40% sobre o FGTS, salários de agosto e outras verbas trabalhistas. As demissões de agosto serão consideradas nulas, e o dia 19 de agosto será utilizado como referência para o cálculo das verbas rescisórias. Os pagamentos serão realizados com recursos da recuperação judicial da empresa, após a devida autorização judicial.

Além disso, o acordo estipula que, em futuras demissões coletivas, a empresa deverá informar os sindicatos com 72 horas de antecedência, permitindo a abertura de diálogo antes da realização das dispensas. O descumprimento dessa cláusula poderá resultar em uma multa de até R$ 1 milhão. A negociação foi liderada pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, com a participação de representantes da empresa, dos sindicatos e do MPT.

Fonte: Bahia Notícias