A decisão da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) de retomar o programa “Pé na Escola” nesta segunda-feira (27), após mais de uma semana de suspensão, trouxe à tona questionamentos sobre a eficiência dos sistemas de controle e a condução da política pública voltada à Educação Infantil na capital baiana.

A interrupção ocorreu após a própria secretaria admitir a existência de “movimentações atípicas” no sistema de matrículas, identificadas desde o dia 19 de abril. Embora a pasta afirme que os ajustes operacionais foram concluídos e que o serviço será normalizado a partir das 14h, não foram detaladas publicamente quais falhas ocorreram, quantas famílias foram afetadas ou como o problema passou despercebido inicialmente.

Outro ponto que gera críticas é a anulação de todas as contemplações e matrículas realizadas antes da suspensão. Na prática, a medida obriga pais e responsáveis a reiniciarem o processo, ampliando a insegurança para famílias que aguardam vagas em creches e pré-escolas, muitas delas em situação de vulnerabilidade e dependentes do serviço para trabalhar.

Episódios como esse indicam fragilidade nos mecanismos de monitoramento e validação de dados. A ausência de transparência sobre a origem das inconsistências também levanta dúvidas sobre a confiabilidade do sistema e a capacidade da administração municipal de prevenir novas ocorrências.

O programa “Pé na Escola”, criado como alternativa para suprir a falta de vagas na rede municipal por meio de parcerias com instituições privadas, já vinha sendo alvo de debates. 

A SMED reafirma que mantém como prioridade a matrícula em escolas municipais e que o encaminhamento para unidades privadas só ocorre quando não há vagas em um raio de até 1,2 quilômetro da residência da criança. No entanto, a regra também tem sido questionada por famílias que relatam dificuldades logísticas mesmo dentro desse limite.

O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, declarou que os ajustes realizados fortaleceram os mecanismos de controle e garantem a continuidade do programa. Ainda assim, a falta de detalhamento técnico e de prestação de contas mais ampla mantém o episódio sob escrutínio.

Enquanto o sistema é reativado, pais e responsáveis são orientados a buscar novamente atendimento nas unidades escolares e acompanhar os canais oficiais da Prefeitura. Para muitos, porém, a retomada ocorre sob um cenário de desconfiança e incerteza, evidenciando os desafios da gestão educacional em uma cidade que ainda enfrenta déficit histórico de vagas na Educação Infantil.

O sindicato dos professores foi procurado, mas, até o fechamento desta matéria, não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.