O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia isentou ACM Neto de envolvimento em incidente durante campanha.

A Justiça Eleitoral decidiu que ACM Neto, candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, não teve participação ou responsabilidade em um episódio que envolveu duas mulheres seminuas durante um ato de campanha no bairro de São Cristóvão. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e assinada pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro.

A representação contra o ex-prefeito de Salvador foi inicialmente movida pela Coligação "Mais Bahia, Mais Brasil", liderada pelo PT, que acusou a veiculação de propaganda eleitoral considerada ilícita e degradante à condição feminina durante uma caminhada e carreata realizada em 28 de agosto.

No julgamento, o tribunal destacou a necessidade de comprovação de autoria ou de conhecimento prévio por parte do candidato para que sanções fossem aplicadas, evitando a presunção de responsabilidade. O relator ressaltou que ACM Neto não estava presente no veículo de som no momento do evento, conforme evidências fotográficas e audiovisuais anexadas ao processo, que mostraram o automóvel parado sem a presença de candidatos da chapa majoritária.

Além disso, o deputado estadual Emerson Penalva, que também é candidato à reeleição, assumiu publicamente que a iniciativa foi exclusivamente de seus apoiadores, isentando a coordenação da campanha de ACM Neto de qualquer conhecimento ou participação no evento. Diante da falta de evidências que demonstrassem vínculo ou conhecimento prévio, o magistrado determinou o encerramento do processo em relação a ACM Neto, afirmando que não se pode supor que o candidato estivesse ciente de todos os detalhes do evento.

Fonte: Política Livre